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Processo nº 0000356-42.2024.8.26.0458

ID: 334850153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piratininga - Vara Única Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000356-42.2024.8.26.0458

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

S. G. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO GAZZA JUNIOR

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Processo 0000356-42.2024.8.26.0458/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Sergio Gazza Junior - À Fazenda Pública Municipal. Publique no Diário de Justiça Eletrônico Nacio…

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Prefeitura Municipal De Piratininga x Edinaria Barboza Oliveira De Souza

ID: 276021253

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000038-42.2024.8.26.0458

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA

Polo Passivo:

EDINARIA BARBOZA OLIVEIRA DE SOUZA

Despacho

Advogados:

JOSÉ RICARDO SOARES DAHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA CRISTINA CONEGLIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1000038-42.2024.8.26.0458 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piratininga - Recorrente: Prefeitura Municipal de Piratininga - Recorrida: Edinaria Barboza Oliveira de Souza -…

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Processo nº 1000426-42.2024.8.26.0458

ID: 302400513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piratininga - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000426-42.2024.8.26.0458

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. B. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÉSSICA GIMENES JULIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000426-42.2024.8.26.0458 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - A.B.C.M. - Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO, por sentença, a desistência manif…

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Prefeitura Municipal De Piratininga x Edinaria Barboza Oliveira De Souza

ID: 330864518

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000038-42.2024.8.26.0458

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA

Polo Passivo:

EDINARIA BARBOZA OLIVEIRA DE SOUZA

Despacho

Advogados:

JOSÉ RICARDO SOARES DAHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA CRISTINA CONEGLIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1000038-42.2024.8.26.0458 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piratininga - Recorrente: Prefeitura Municipal de Piratininga - Recorrida: Edinaria Barboza Oliveira de Souza -…

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Antonio Sergio Antoniossi x Águas De Matao S.A

ID: 290726309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000601-61.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SERGIO ANTONIOSSI

Polo Passivo:

ÁGUAS DE MATAO S.A

Intimação

Advogados:

TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO DACORSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000601-61.2025.8.26.0347 (apensado ao processo 1001202-84.2024.8.26.0347) (processo principal 1001202-84.2024.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimp…

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E. V. M. Da S. R. x T. L. Dos S. R.

ID: 296755436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000315-12.2021.8.26.0028

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

E. V. M. DA S. R.

Polo Passivo:

T. L. DOS S. R.

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÁQUES FÉLIX COSTA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000315-12.2021.8.26.0028 (apensado ao processo 1001202-47.2019.8.26.0028) (processo principal 1001202-47.2019.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.V.M.S.R. - T.L.S.R. - R…

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Antonio Sergio Antoniossi x Águas De Matao S.A

ID: 306893026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000601-61.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SERGIO ANTONIOSSI

Polo Passivo:

ÁGUAS DE MATAO S.A

Intimação

Advogados:

TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO DACORSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000601-61.2025.8.26.0347 (apensado ao processo 1001202-84.2024.8.26.0347) (processo principal 1001202-84.2024.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimp…

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Serpav Pavimentação E Obras Ltda x Terrapav Terraplanagem E Locação De Equipamentos

ID: 293341588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piratininga - Vara Única Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001202-42.2024.8.26.0458

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SERPAV PAVIMENTAçãO E OBRAS LTDA

Polo Passivo:

TERRAPAV TERRAPLANAGEM E LOCAçãO DE EQUIPAMENTOS

Intimação

Advogados:

LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUGO TAMAROZI GONÇALVES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA BERNARDES

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Processo 1001202-42.2024.8.26.0458 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Serpav Pavimentação e Obras Ltda - Terrapav Terraplanagem e Locação de Equipamentos - Vistos. SERP… Processo 1001202-42.2024.8.26.0458 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Serpav Pavimentação e Obras Ltda - Terrapav Terraplanagem e Locação de Equipamentos - Vistos. SERPAV PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA, qualificada nos autos, opôs Embargos de Terceiro em face de TERRAPAV TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS alegando, que é proprietária da escavadeira hidráulica, marca Komatsu, série B50369, ano 2018. Informa que no dia 04/11/2024 locou referido equipamento para Delta Pavimentação Ltda Me pelo valor mensal de R$28.000,00 (vinte e oito mil reais), para a utilização de 200h mês. Sustenta que no dia 17/12/2024 foi surpreendida com a penhora e remoção do equipamento em posse da Delta, em decorrência do processo de execução nº 1000904-50.2024.8.26.0458. Informa que é legítima proprietária da escavadeira e que esta foi adquirida de boa-fé através de contrato de financiamento no ano de 2023. Pugnou pela procedência da ação, requerendo a desconstituição da penhora havida nos autos principais. Com a inicial vieram documentos (fls. 10/28). Os Embargos foram recebidos com efeito suspensivo (fls. 29/30). Foram opostos embargos de declaração em face da decisão de fls. 29/30. Os embargos de declaração foram acolhidos, ocasião em que restou deferida a medida liminar pleiteada (fls. 37/38). Citada, a parte embargada apresentou contestação (fls. 68/102) alegando, em síntese, que a parte embargante é pertencente ao mesmo grupo da empresa Delta e que o contrato de locação juntado aos autos foi celebrado com nítido propósito de ludibriar o Juízo. Aduziu que o endereço das duas empresas é o mesmo e que a representante legal da embargante foi esposa do representante legal da executada Delta, bem como que a escavadeira objeto do presente feito esta adesivada com o logotipo da Delta. Sustentou ainda que foram encontrados no interior do equipamento penhorado documentos que comprovam a ligação entre as empresas. Informou ainda que verificou que a parte embargante e a executada Delta, através de um corretor, estavam vendendo alguns maquinários pela internet, havendo grande hipótese de a empresa Delta estar dilapidando patrimônio. Requereu a reconsideração da liminar deferida, bem como a improcedência da ação. Houve réplica (fls. 165/179). Em sede de especificação de provas, ambas as partes pugnaram pela produção de prova oral (fls. 222/224 e 225/228). É o relatório. Fundamento e decido. As partes são legítimas e estão bem representadas, inexistindo nulidades a suprir ou irregularidades a sanar. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, de modo que DOU O FEITO POR SANEADO. Controvertem as partes quanto à propriedade do bem objeto de constrição. A prova oral é oportuna para o esclarecimento da controvérsia. Defiro a produção de prova oral, consistente na oitiva das testemunhas já arroladas pelas partes (fls. 222/224 e 225/228). Tendo em vista a permissão, pelo E. Conselho Nacional de Justiça e pelo E. Tribunal de Justiça, do uso de sistemas de videoconferência para realização de audiências virtuais, designo audiência de instrução para o dia 25.06.2025, às 14h00min. PROVIDENCIE-SE o agendamento de audiência, na modalidade VIRTUAL, através da plataforma Microsoft Teams, cabendo ainda aos patronos das partes fornecerem e-mail para fins de recebimento do link para participação na audiência. Sem prejuízo da intimação pessoal das partes, considerando que, nos termos do artigo 455 e §1º do Novo Código de Processo Civil, o advogado é responsável pela intimação das testemunhas que arrolou, deverá o patrono da parte que arrolou a testemunha a ser ouvida fornecer o endereço de e-mail e celular da testemunha arrolada a fim de possibilitar o envio do link para participação na audiência virtual. A impossibilidade de comparecimento da testemunha à audiência virtual deverá devidamente justificada pela parte que a arrolou. Excepcionalmente, caso a testemunha não tenha meios para participar da audiência virtual, deverá ela comparecer à sala de audiências do Fórum, no dia e horário acima designados, para oitiva de forma presencial. Anote-se que não há necessidade, em caso de utilização de computador, de instalação da ferramenta Microsoft Teams, bastando ao participante apenas abrir o link a ser enviado em navegador de internet. Em caso de utilização de aparelho celular, o aplicativo Microsoft Teams deverá ser previamente instalado pelo participante. Dê-se ciência às partes e testemunhas acerca do manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Intime-se a testemunha da parte embargante Aodecio Sardinha Junior, por mandado, conforme requerido, recolhendo-se as custas devidas. Intime-se. - ADV: CAMILA BERNARDES (OAB 504314/SP), HUGO TAMAROZI GONÇALVES FERREIRA (OAB 260155/SP), LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI (OAB 219859/SP)

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E. V. M. Da S. R. x T. L. Dos S. R.

ID: 301017971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000315-12.2021.8.26.0028

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

E. V. M. DA S. R.

Polo Passivo:

T. L. DOS S. R.

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÁQUES FÉLIX COSTA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000315-12.2021.8.26.0028 (apensado ao processo 1001202-47.2019.8.26.0028) (processo principal 1001202-47.2019.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.V.M.S.R. - T.L.S.R. - D…

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Processo nº 0007726-41.2025.8.26.0554

ID: 323133920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007726-41.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007726-41.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1001202-11.2025.8.26.0554) (processo principal 1001202-11.2025.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - D.S. - Vistos. …

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