Resultados para "1001202-77.2023.5.02.0205" – Página 1 de 158

Jefferson Dos Santos De Sa e outros x Jefferson Dos Santos De Sa e outros

ID: 323269369

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001202-77.2023.5.02.0205

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON DOS SANTOS DE SA LERAVIOT ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EIRELI SICES BRASIL LTDA - A/C EXPERTISEMAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS LTDA

Polo Passivo:

JEFFERSON DOS SANTOS DE SA LERAVIOT ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EIRELI SICES BRASIL LTDA - A/C EXPERTISEMAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS LTDA

Notificação

Advogados:

CAIO BENNEMANN BELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON COSME DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO MELO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAYANE CAROLINA PEREIRA FLORENCE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRO SIMOES MELONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: WILLY SANTILLI ROT 1001202-77.2023.5.02.0205 RECORRENTE: JEFFERSON DOS SANTOS DE SA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: WILLY SANTILLI ROT 1001202-77.2023.5.02.0205 RECORRENTE: JEFFERSON DOS SANTOS DE SA E OUTROS (2) RECORRIDO: JEFFERSON DOS SANTOS DE SA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1a1f466 proferida nos autos. ROT 1001202-77.2023.5.02.0205 - 1ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. JEFFERSON DOS SANTOS DE SA SANDRO SIMOES MELONI (SP125821) Recorrido: Advogado(s): LERAVIOT ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EIRELI CAIO BENNEMANN BELO (SP310116) RAYANE CAROLINA PEREIRA FLORENCE (SP309506) Recorrido: Advogado(s): SICES BRASIL LTDA - A/C EXPERTISEMAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS LTDA ANDERSON COSME DOS SANTOS (SP346415) RENATO MELO NUNES (SP306130) RECURSO DE: JEFFERSON DOS SANTOS DE SA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 29/05/2025 - Id a1abe4f; recurso apresentado em 06/06/2025 - Id 9e9a8e9). Regular a representação processual (Id 21d208a). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Não há que se cogitar de processamento do apelo pela arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, tendo em vista que a decisão recorrida examinou toda a matéria posta no recurso. Com efeito, a fundamentação exposta no v. acórdão é suficiente para a comprovação da devida apreciação de todas as questões levantadas, tendo sido esgotados todos os aspectos basilares da controvérsia apontada no apelo. A completa prestação jurisdicional caracteriza-se pelo oferecimento de decisão devidamente motivada com base nos elementos fáticos e jurídicos pertinentes e relevantes para a solução da lide. No caso dos autos, a prestação jurisdicional revela-se completamente outorgada, mediante motivação clara e suficiente, permitindo, inclusive, o prosseguimento da discussão de mérito na via recursal extraordinária. Incólumes, portanto, as disposições legais e constitucionais pertinentes à alegação (Súmula 459 do TST). Nesse sentido: "[...] NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não ficou demonstrada qualquer sonegação da tutela jurisdicional a que estava obrigado o Tribunal recorrido, já que tal obrigação está ligada à fundamentação da decisão, ainda que de forma diversa das pretensões do recorrente, o que efetivamente ocorreu. Recurso de revista não conhecido. [...]" (ARR-185100-05.2007.5.02.0001, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho, DEJT 14/08/2023). DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL (13858) / PROMOÇÃO As razões recursais revelam a nítida intenção de revolver o conjunto fático-probatório apresentado, o que não se concebe em sede extraordinária de recurso de revista, a teor do disposto na Súmula 126, do TST. Nesse sentido: "[...] REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. 2.1. A finalidade precípua desta Corte Superior, na uniformização de teses jurídicas, não autoriza a revisão do conjunto fático-probatório já analisado pelo Tribunal Regional, na esteira do entendimento consolidado pela Súmula 126/TST. 2.2. Na hipótese dos autos, não se trata de mero reenquadramento jurídico dos fatos, tendo em vista a efetiva necessidade de revolver o acervo probatório para adotar conclusão diversa daquela obtida pelo TRT. 2.3. As alegações recursais da parte contrariam frontalmente o quadro fático delineado no acórdão regional. Desse modo, o acolhimento de suas pretensões demandaria necessariamente o reexame do acervo probatório, procedimento vedado nesta esfera extraordinária. [...]" (Ag-ARR-1148-96.2015.5.21.0006, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 16/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /nggm SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON DOS SANTOS DE SA - SICES BRASIL LTDA - A/C EXPERTISEMAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS LTDA - LERAVIOT ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EIRELI

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Jefferson Dos Santos De Sa e outros x Jefferson Dos Santos De Sa e outros

ID: 323269378

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001202-77.2023.5.02.0205

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON DOS SANTOS DE SA LERAVIOT ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EIRELI SICES BRASIL LTDA - A/C EXPERTISEMAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS LTDA

Polo Passivo:

JEFFERSON DOS SANTOS DE SA LERAVIOT ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EIRELI SICES BRASIL LTDA - A/C EXPERTISEMAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS LTDA

Notificação

Advogados:

CAIO BENNEMANN BELO

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ANDERSON COSME DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO MELO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAYANE CAROLINA PEREIRA FLORENCE

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SANDRO SIMOES MELONI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: WILLY SANTILLI ROT 1001202-77.2023.5.02.0205 RECORRENTE: JEFFERSON DOS SANTOS DE SA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: WILLY SANTILLI ROT 1001202-77.2023.5.02.0205 RECORRENTE: JEFFERSON DOS SANTOS DE SA E OUTROS (2) RECORRIDO: JEFFERSON DOS SANTOS DE SA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1a1f466 proferida nos autos. ROT 1001202-77.2023.5.02.0205 - 1ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. JEFFERSON DOS SANTOS DE SA SANDRO SIMOES MELONI (SP125821) Recorrido: Advogado(s): LERAVIOT ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EIRELI CAIO BENNEMANN BELO (SP310116) RAYANE CAROLINA PEREIRA FLORENCE (SP309506) Recorrido: Advogado(s): SICES BRASIL LTDA - A/C EXPERTISEMAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS LTDA ANDERSON COSME DOS SANTOS (SP346415) RENATO MELO NUNES (SP306130) RECURSO DE: JEFFERSON DOS SANTOS DE SA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 29/05/2025 - Id a1abe4f; recurso apresentado em 06/06/2025 - Id 9e9a8e9). Regular a representação processual (Id 21d208a). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Não há que se cogitar de processamento do apelo pela arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, tendo em vista que a decisão recorrida examinou toda a matéria posta no recurso. Com efeito, a fundamentação exposta no v. acórdão é suficiente para a comprovação da devida apreciação de todas as questões levantadas, tendo sido esgotados todos os aspectos basilares da controvérsia apontada no apelo. A completa prestação jurisdicional caracteriza-se pelo oferecimento de decisão devidamente motivada com base nos elementos fáticos e jurídicos pertinentes e relevantes para a solução da lide. No caso dos autos, a prestação jurisdicional revela-se completamente outorgada, mediante motivação clara e suficiente, permitindo, inclusive, o prosseguimento da discussão de mérito na via recursal extraordinária. Incólumes, portanto, as disposições legais e constitucionais pertinentes à alegação (Súmula 459 do TST). Nesse sentido: "[...] NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não ficou demonstrada qualquer sonegação da tutela jurisdicional a que estava obrigado o Tribunal recorrido, já que tal obrigação está ligada à fundamentação da decisão, ainda que de forma diversa das pretensões do recorrente, o que efetivamente ocorreu. Recurso de revista não conhecido. [...]" (ARR-185100-05.2007.5.02.0001, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho, DEJT 14/08/2023). DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL (13858) / PROMOÇÃO As razões recursais revelam a nítida intenção de revolver o conjunto fático-probatório apresentado, o que não se concebe em sede extraordinária de recurso de revista, a teor do disposto na Súmula 126, do TST. Nesse sentido: "[...] REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. 2.1. A finalidade precípua desta Corte Superior, na uniformização de teses jurídicas, não autoriza a revisão do conjunto fático-probatório já analisado pelo Tribunal Regional, na esteira do entendimento consolidado pela Súmula 126/TST. 2.2. Na hipótese dos autos, não se trata de mero reenquadramento jurídico dos fatos, tendo em vista a efetiva necessidade de revolver o acervo probatório para adotar conclusão diversa daquela obtida pelo TRT. 2.3. As alegações recursais da parte contrariam frontalmente o quadro fático delineado no acórdão regional. Desse modo, o acolhimento de suas pretensões demandaria necessariamente o reexame do acervo probatório, procedimento vedado nesta esfera extraordinária. [...]" (Ag-ARR-1148-96.2015.5.21.0006, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 16/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /nggm SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON DOS SANTOS DE SA - SICES BRASIL LTDA - A/C EXPERTISEMAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS LTDA - LERAVIOT ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EIRELI

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Laercio Ribeiro e outros x Lavsim - Higienizacao Textil S.A. e outros

ID: 259534799

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Turma - Cadeira 1 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000717-77.2023.5.02.0205

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LAERCIO RIBEIRO PAULO HENRIQUE RAMOS UPC CARGO AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA

Polo Passivo:

LAVSIM - HIGIENIZACAO TEXTIL S.A. PAULO HENRIQUE RAMOS UPC CARGO AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA

Distribuição

Advogados:

CRISTIANE APARECIDA BELLENTANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN ELIAS SAADI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FLAVIO PINHEIRO NETO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EBENEZER RAMOS DE OLIVEIRA

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Processo 1000717-77.2023.5.02.0205 distribuído para 7ª Turma - 7ª Turma - Cadeira 1 na data 22/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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Bruno Rodrigues Barbosa e outros x Thiery De Paula Martins e outros

ID: 280849103

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001008-77.2023.5.02.0205

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BRUNO RODRIGUES BARBOSA JN ELIUS ARISTILD

Polo Passivo:

THIERY DE PAULA MARTINS URBAN OBRAS E COMERCIO LTDA

Edital

Advogados:

MATEUS HENRIQUE ALVES PETRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULLIANA CHRISTINA PAOLINELLI DINIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO DOS SANTOS SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE MARIA EMELIANO MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL VICTOR FERREIRA GALLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELLE CECILIA NOBRE COLVARA PIZANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO GUSTAVO CARAMANTI COCONESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001008-77.2023.5.02.0205 RECLAMANTE: JN ELIUS ARISTILD RECLAMADO: URBAN OBR…

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Carlos Roberto Bugoni e outros x Dayane De Arruda Gomes

ID: 263078463

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000426-77.2023.5.02.0205

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO BUGONI KAVAK TECNOLOGIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA. MAXI SERVICOS LTDA.

Polo Passivo:

DAYANE DE ARRUDA GOMES

Notificação

Advogados:

JULIANA RODRIGUES DO VALE

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MARCEL COLLESI SCHMIDT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1000426-77.2023.5.02.0205 : MAXI SERVICOS LTDA. E OUTROS (1) : DAYANE DE ARRUDA G…

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Bruno Rodrigues Barbosa e outros x Thiery De Paula Martins e outros

ID: 323197219

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001008-77.2023.5.02.0205

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO RODRIGUES BARBOSA JN ELIUS ARISTILD

Polo Passivo:

THIERY DE PAULA MARTINS URBAN OBRAS E COMERCIO LTDA

Notificação

Advogados:

MATEUS HENRIQUE ALVES PETRI

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JULLIANA CHRISTINA PAOLINELLI DINIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO DOS SANTOS SOUZA

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ALINE MARIA EMELIANO MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL VICTOR FERREIRA GALLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELLE CECILIA NOBRE COLVARA PIZANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO GUSTAVO CARAMANTI COCONESI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001008-77.2023.5.02.0205 RECLAMANTE: JN ELIUS ARISTILD RECLAMADO: URBAN OBR…

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Bruno Rodrigues Barbosa e outros x Thiery De Paula Martins e outros

ID: 323197200

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001008-77.2023.5.02.0205

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO RODRIGUES BARBOSA JN ELIUS ARISTILD

Polo Passivo:

THIERY DE PAULA MARTINS URBAN OBRAS E COMERCIO LTDA

Notificação

Advogados:

MATEUS HENRIQUE ALVES PETRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULLIANA CHRISTINA PAOLINELLI DINIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO DOS SANTOS SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE MARIA EMELIANO MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL VICTOR FERREIRA GALLO

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GABRIELLE CECILIA NOBRE COLVARA PIZANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO GUSTAVO CARAMANTI COCONESI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001008-77.2023.5.02.0205 RECLAMANTE: JN ELIUS ARISTILD RECLAMADO: URBAN OBR…

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Carlos Vinicius Soares De Faria e outros x Interativa Facilities Ltda

ID: 260777702

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000232-77.2023.5.02.0205

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS VINICIUS SOARES DE FARIA MEIRIELE FERNANDA JUSTINO DA SILVA

Polo Passivo:

INTERATIVA FACILITIES LTDA

Notificação

Advogados:

ANDRE CICERO MARTINS

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ALIPIO MARIA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1000232-77.2023.5.02.0205 : MEIRIELE FERNANDA JUSTINO DA SILVA : INTERATIVA FACIL…

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Carlos Vinicius Soares De Faria e outros x Interativa Facilities Ltda

ID: 260777703

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000232-77.2023.5.02.0205

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS VINICIUS SOARES DE FARIA MEIRIELE FERNANDA JUSTINO DA SILVA

Polo Passivo:

INTERATIVA FACILITIES LTDA

Notificação

Advogados:

ANDRE CICERO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALIPIO MARIA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1000232-77.2023.5.02.0205 : MEIRIELE FERNANDA JUSTINO DA SILVA : INTERATIVA FACIL…

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Bruno Rodrigues Barbosa e outros x Thiery De Paula Martins e outros

ID: 323347242

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001008-77.2023.5.02.0205

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO RODRIGUES BARBOSA JN ELIUS ARISTILD

Polo Passivo:

THIERY DE PAULA MARTINS URBAN OBRAS E COMERCIO LTDA

Edital

Advogados:

MATEUS HENRIQUE ALVES PETRI

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JULLIANA CHRISTINA PAOLINELLI DINIZ

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THIAGO DOS SANTOS SOUZA

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ALINE MARIA EMELIANO MONTEIRO

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DANIEL VICTOR FERREIRA GALLO

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GABRIELLE CECILIA NOBRE COLVARA PIZANO

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JOAO GUSTAVO CARAMANTI COCONESI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001008-77.2023.5.02.0205 RECLAMANTE: JN ELIUS ARISTILD RECLAMADO: URBAN OBR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001008-77.2023.5.02.0205 RECLAMANTE: JN ELIUS ARISTILD RECLAMADO: URBAN OBRAS E COMERCIO LTDA E OUTROS (1) EDITAL DE INTIMAÇÃO SENTENÇA IDPJ Edital p THIERY DE PAULA MARTINS sentença IDPJ PROCESSO 1001008-77.2023.5.02.0205 O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de Barueri/SP, INTIMA o(a) RECLAMADO: URBAN OBRAS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 18.131.889/0001-01; THIERY DE PAULA MARTINS, CPF: 398.565.128-08, acerca da da r.sentença proferida com chave de acesso nº Id bef0241 - Sentença IDPJ Edital p THIERY DE PAULA MARTINS sentença IDPJ documentos poderão ser acessados pelo site (http://pje.trtsp.jus.br/documentos), digitando a(s) chave(s): Documentos associados ao processo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 25071018153574800000409497302 Sentença Sentença 25070811374665800000409117517 Edital Edital 25052616043724900000402362862 Despacho Despacho 25052614181436100000402320495 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25052515140199000000402200503 Boleto Urban Obras 25,71 Documento Diverso 25051613311672200000400826630 Juntada de comprovante de depósito judicial Documento Diverso 25051613311658300000400826629 Email recebido Juntada de comprovante de depósito judicial Certidão 25051613284689100000400826085 Comprovante de Depósito Judicial Comprovante de Depósito Judicial 25051612470516900000400815759 Intimação Intimação 25051315383012400000400201042 Despacho Despacho 25051314243701300000400172808 Intimação Intimação 25051314230755100000400172350 SISBAJUD 1001008-77.2023.5.02.0205 Documento Diverso 25051314215367300000400171867 Consulta SISBAJUD em face dos executados teve resultado positivo parcial (R$ 25,71) Certidão 25051314214577400000400171817 Comprovante de Depósito Judicial Comprovante de Depósito Judicial 25051215475317900000399959341 Comprovante de Depósito Judicial Comprovante de Depósito Judicial 25051215475271500000399959335 Comprovante Boleto URBAN OBRAS 11,17 Documento Diverso 25050914530880300000399672025 Boleto URBAN OBRAS 11,17 Documento Diverso 25050914530864400000399672021 Comprovante Boleto THIERY DE PAULA MARTINS 15,90 Documento Diverso 25050914530852000000399672019 Boleto THIERY DE PAULA MARTINS 15,90 Documento Diverso 25050914530817300000399672017 Juntada de comprovante de depósito judicial Documento Diverso 25050914530763500000399672005 Email IP4Y juntando comprovantes de transferências Certidão 25050914512752400000399671373 Intimação Intimação 25050711555904400000399177034 Intimação Intimação 25050711555870200000399177033 SISBAJUD 1001008-77.2023.5.02.0205 Documento Diverso 25050711542021600000399176572 Consulta SISBAJUD em face dos executados teve resultado positivo parcial (R$ 51,08) Certidão 25050711541337200000399176540 Mandado de Citação Mandado de Citação 25050518193592400000398816603 Despacho Despacho 25041116111961000000396074148 Ficha Cadastral Atualizada do NIRE_ 35227544837 - VisualizaTicket.aspx Documento Diverso 25040917580708200000395670311 Reclamante requer prosseguimento da execução pelo IDPJ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 25040917575258400000395670243 Intimação Intimação 25040916150842900000395634156 Decisão Decisão 25040911465722800000395545143 Reclamante requer prosseguimento da execução pela penhora de bens Manifestação 25040823353902700000395479378 Intimação Intimação 25031416265209700000391201619 Despacho Despacho 25031414172647500000391152755 SERASAJUD URBAN OBRAS E COMERCIO LTDA Documento Diverso 25031320310397100000391037930 CNIB URBAN OBRAS E COMERCIO LTDA Documento Diverso 25031320310389700000391037929 RENAJUD - Restrições Judiciais URBAN OBRAS E COMERCIO LTDA Documento Diverso 25031320310372000000391037928 placas QXE4C24 (1 ) Documento Diverso 25031320310363300000391037927 placas QWV8A23 (1) Documento Diverso 25031320310357900000391037926 placas QXE4C24 Documento Diverso 25031320310352400000391037925 placas QWV8A23 Documento Diverso 25031320310345900000391037924 RENAJUD - URBAN OBRAS E COMERCIO LTDA Documento Diverso 25031320310338500000391037923 Certidão de devolução de ordem de pesquisa patrimonial Certidão 25031320310331100000391037922 Intimação ARGOS Intimação 25021814175798800000387500181 Certidão de expedição de ordem de pesquisa patrimonial Certidão 25021814164474800000387499636 Intimação Intimação 25021711331079300000387188137 Despacho Despacho 25021509581634200000387101978 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 25021509572970400000387101972 Intimação Intimação 25013019521630400000384616723 Despacho Despacho 25013014470748000000384542950 Autor Informa Inadimplemento ao Pagamento do acordo e pede execução Manifestação 25012808230686100000384089616 Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes 24112810081679300000378315659 Ata da Audiência Ata da Audiência 24112710064165100000378081892 CARTA DE PREPOSIÇÃO assinada Carta de Preposição 24112617182232500000377997172 Manifestação juntada carta preposicao Manifestação 24112617181660700000377997126 Substabelecimento Substabelecimento com Reserva de Poderes 24112612431580000000377899787 Manifestação juntada substabelecimento para audiencia 27/11/2024 Manifestação 24112612430743900000377899758 Manifestação aos esclarecimentos periciais Manifestação 24092422425806900000368491412 Intimação Intimação 24090908383026400000365817509 Despacho Despacho 24090614330824900000365657745 Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial 24090614164605500000365652578 Intimação Intimação 24081914353514900000362436963 Impugnação ao laudo pericial insalubridade - reclamada Impugnação 24071809161797800000357838515 Manifestação ao Laudo Pericial Manifestação 24070719463860300000356386913 Intimação Intimação 24070313153957700000355844446 Despacho Despacho 24070312011369400000355825682 Apresentação de Laudo Pericial Apresentação de Laudo Pericial 24070300223342800000355765281 Intimação Intimação 24062618183220400000354840024 Despacho Despacho 24062616571666400000354812549 Contrato social Urban Obras Contrato Social 24061112511874400000352188872 PROCURACAO ASSINADA URBAN OBRAS Procuração 24061112511697200000352188868 Habilitação Solicitação de Habilitação 24061112504506600000352188763 Intimação Intimação 24052122560258200000349305003 Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial 24050610460250300000346698130 quesitos e assistente Apresentação de Quesitos 24040920180801500000342833064 Habilitação Solicitação de Habilitação 24040421093400100000342163179 Quesitos de Insalubridade Apresentação de Quesitos 24040417222374100000342129730 Amostragem de diferenças de horas extras Documento Diverso 24040417094915700000342125905 Manifestação sobre a contestação e documentos Réplica 24040417093288900000342125845 Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes 24032216325096300000340524518 Intimação - Perito BRUNO RODRIGUES BARBOSA Intimação 24032114443387800000340287986 Ata da Audiência Ata da Audiência 24032112241339000000340254680 Substabelecimento e Preposição Manifestação 24032110032752000000340215452 PGR_URBAN OBRAS E COMERCIO LTDA. Documento Diverso 24032110012299200000340214897 PCMSO URBAN OBRAS E COMERCIO LTDA 2022 Ass Digital Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) 24032110012164600000340214889 LTCAT - URBAN OBRAS E COMERCIO LTDA 2022 Ass Digital Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) 24032110012100300000340214887 08 - PPP Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) 24032110011959200000340214881 07 - Documentos Rescisórios Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 24032110011887700000340214877 06 - Ficha de Epi Recibo de Entrega de Equipamento de Proteção Individual (EPI) 24032110011822500000340214870 05 - Recibos 13º Salario 2022 Recibo 24032110011779800000340214865 04 - Cartão de Ponto e Holerites 2023 Cartão de Ponto/Controle de Frequência 24032110011745800000340214861 03 - Cartão de Ponto e Holerites 2022 Cartão de Ponto/Controle de Frequência 24032110011656400000340214851 02 - Documentos Admissionais JN Elius Aristild Contrato de Trabalho 24032110011549800000340214842 01 - CCT 2022-2024 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24032110011495800000340214838 01 - CCT 2021-2022 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24032110011471500000340214836 Contestação Contestação 24032109593585200000340214522 Intimação Intimação 24020914070326400000334240338 Alteração horário e modalidade audiência Despacho 24020913261813300000334229917 PROCURAÇÃO atual URBAN Procuração 24020716373662000000333896007 Atos Constitutivos Contrato Social 24020716373639400000333896005 Habilitação Solicitação de Habilitação 24020716372088800000333895849 Citação inicial Notificação 23110710130215800000324195076 Intimação Intimação 23082916031608300000314904745 Despacho Despacho 23082914345369200000314870927 Intimação Intimação 23063016294297000000306614283 Despacho Despacho 23063015043897000000306582500 Notificação URBAN Notificação 23063015034817400000306582177 Notificação Notificação 23060618380562500000303150896 Intimação Intimação 23060514094129300000302852120 Despacho Despacho 23060510334862000000302793915 Decisão Decisão 23060116030615400000302474571 5-CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 23053015041238000000302050537 4-DOC PESSOAL Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 23053015040513900000302050476 3-DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIA Declaração de Hipossuficiência 23053015040473500000302050472 2.1 Substabelecimento com reserva de poderes (6) Substabelecimento com Reserva de Poderes 23053015040445000000302050466 2- PROCURAÇÃO Procuração 23053015040418600000302050460 Petição Inicial Petição Inicial 23053015025488900000302050033 Caso a reclamada não consiga consultá-los via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso a eles ou receber orientações. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. SUBSCREVO POR ORDEM DO MM. JUIZ DO TRABALHO BARUERI/SP, 10 de julho de 2025. ELOYSA ENEIDA LIRA CAVALCANTE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - THIERY DE PAULA MARTINS

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