Resultados para "1001202-90.2023.8.26.0615" – Página 1 de 174

Antonia Eva Afonso Cardozo e outros x Rogerio Carlos Capuano

ID: 297483188

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001202-90.2023.8.26.0615

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA EVA AFONSO CARDOZO ANTONIO CARDOZO

Polo Passivo:

ROGERIO CARLOS CAPUANO

Despacho

Advogados:

DANIELA CARLA CAPUANO

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JULIANA CARDOSO PATTARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA CARDOSO PATTARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001202-90.2023.8.26.0615 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Aparecido Gasques Garcia x Abamsp - Associação Beneficente De Auxilio Mútuo Dos Servidores Públicos

ID: 307927619

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002172-90.2023.8.26.0615

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO GASQUES GARCIA

Polo Passivo:

ABAMSP - ASSOCIAçãO BENEFICENTE DE AUXILIO MúTUO DOS SERVIDORES PúBLICOS

Distribuídos

Advogados:

FELIPE SIMIM COLLARES

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AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA

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FABIO MANZIERI THOMAZ

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1002172-90.2023.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Aparecido Gasques Garcia x Abamsp - Associação Beneficente De Auxilio Mútuo Dos Servidores Públicos

ID: 301664529

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002172-90.2023.8.26.0615

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO GASQUES GARCIA

Polo Passivo:

ABAMSP - ASSOCIAçãO BENEFICENTE DE AUXILIO MúTUO DOS SERVIDORES PúBLICOS

Entrados

Advogados:

FELIPE SIMIM COLLARES

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AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA

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FABIO MANZIERI THOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1002172-90.2023.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Antonia Eva Afonso Cardozo e outros x Rogerio Carlos Capuano

ID: 335592632

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001202-90.2023.8.26.0615

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA EVA AFONSO CARDOZO ANTONIO CARDOZO

Polo Passivo:

ROGERIO CARLOS CAPUANO

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIELA CARLA CAPUANO

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JULIANA CARDOSO PATTARO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001202-90.2023.8.26.0615 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001202-90.2023.8.26.0615 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tanabi - Apelante: Antonio Cardozo - Apelante: Antonia Eva Afonso Cardozo - Apelado: Rogerio Carlos Capuano - Magistrado(a) Hertha Helena de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. ARBITRAMENTO DE ALUGUÉIS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1.RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE CONDENOU OS RÉUS AO PAGAMENTO DE ALUGUÉIS PELO USO DE FRAÇÃO DE IMÓVEL, FIXANDO O VALOR MENSAL EM R$500,00, COM CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS DESDE A CITAÇÃO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM: (I) CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA; (II) NECESSIDADE DE PERÍCIA PARA DETERMINAR A ÁREA UTILIZADA E O VALOR DE MERCADO DO ALUGUEL; (III) ALEGAÇÃO DE DISSOCIAÇÃO DA SENTENÇA COM A REALIDADE DA ÁREA RURAL.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. CONCEDIDO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA AO APELANTE, COMPROVADA SUA CONDIÇÃO DE APOSENTADO COM RENDA DE UM SALÁRIO MÍNIMO. 4. NO MÉRITO, O RECURSO NÃO COMPORTA PROVIMENTO, POIS OS EFEITOS DA REVELIA TORNAM VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR, NÃO HAVENDO CONTROVÉRSIA SOBRE O USO DO IMÓVEL OU VALOR DO ALUGUEL. A IMPUGNAÇÃO AO VALOR ARBITRADO É INTEMPESTIVA E SEM COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO DESPROVIDO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ELEVADOS PARA R$1.700,00, OBSERVADA A GRATUIDADE CONCEDIDA. TESE DE JULGAMENTO: 1. EFEITOS DA REVELIA TORNAM VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR. 2. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DO ALUGUEL DEVE SER TEMPESTIVA E ACOMPANHADA DE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 85, §§ 2.º E 8.ºCPC, ART. 344CPC, ART. 1.026, §2ºJURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, EDROMS 18205/SP, REL. MIN. FELIX FISCHER, DJ 08.05.2006 ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliana Cardoso Pattaro (OAB: 497521/SP) (Convênio A.J/OAB) - Daniela Carla Capuano (OAB: 186235/SP) - 4º andar

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Irene Casagrande x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdencia (Antiga Unibrasil)

ID: 291515124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001978-90.2023.8.26.0615

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

IRENE CASAGRANDE

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (ANTIGA UNIBRASIL)

Intimação

Advogados:

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001978-90.2023.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Irene Casagrande - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil) - Manifestar…

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Processo nº 1000911-90.2023.8.26.0615

ID: 296922849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000911-90.2023.8.26.0615

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MATILDE AMELIA FERNANDES CARNEVALI MOACIR CARNEVALI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCILIO PEREIRA DA SILVA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000911-90.2023.8.26.0615 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Moacir Carnevali - - Matilde Amelia Fernandes Carnevali - Vistos. Conheço os embargos de declaração (fls. 214/217), mas lhes n…

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Aparecido Gasques Garcia x Abamsp - Associacao Beneficente De Auxilio Mutuo Ao Servidor Publico

ID: 293433541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002172-90.2023.8.26.0615

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO GASQUES GARCIA

Polo Passivo:

ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO

Intimação

Advogados:

FELIPE SIMIM COLLARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIO MANZIERI THOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002172-90.2023.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecido Gasques Garcia - Abamsp - Associacao Beneficente de Auxilio Mutuo Ao Servidor Publico - Vistos…

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Aparecido Gasques Garcia x Abamsp - Associacao Beneficente De Auxilio Mutuo Ao Servidor Publico

ID: 291083486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002172-90.2023.8.26.0615

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO GASQUES GARCIA

Polo Passivo:

ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO

Intimação

Advogados:

FELIPE SIMIM COLLARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIO MANZIERI THOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002172-90.2023.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecido Gasques Garcia - Abamsp - Associacao Beneficente de Auxilio Mutuo Ao Servidor Publico - Vistos…

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L. A. P. S. x V. J. S.

ID: 315320409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000744-90.2023.8.26.0615

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

L. A. P. S.

Polo Passivo:

V. J. S.

Intimação

Advogados:

SALVADOR PINHEL SANCHES FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE DE LA COLETA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000744-90.2023.8.26.0615 (processo principal 1001510-97.2021.8.26.0615) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - L.A.P.S. - V.J.S. - Vistos. Ante a satisfação integral da…

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Processo nº 1001105-90.2023.8.26.0615

ID: 331210630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001105-90.2023.8.26.0615

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FêNIX RIO PRETO SERVIçOS DE COBRANçA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO SIDERLEY VASSOLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001105-90.2023.8.26.0615 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fênix Rio Preto Serviços de Cobrança Ltda - Vistos. Petição de fl. 87: Diante do expresso pedi…

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