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"1001204-05.2023.8.26.0116" - Resultados da Busca – Página 1 de 158

Processo nº 1001204-05.2023.8.26.0116

ID: 325716749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001204-05.2023.8.26.0116

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SHOPPING PáTIO PINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALÉRIA LEMOS NUNES VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDMUNDO VASCONCELOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001204-05.2023.8.26.0116 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Shopping Pátio Pinda Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. I - (fls. 249-251) - Mantenho as decis…

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Processo nº 1001204-05.2023.8.26.0116

ID: 278101015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001204-05.2023.8.26.0116

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SHOPPING PáTIO PINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALÉRIA LEMOS NUNES VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDMUNDO VASCONCELOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Edmundo Vasconcelos Filho (OAB 114886/SP), Valéria Lemos Nunes Vasconcelos (OAB 160239/SP) Processo 1001204-05.2023.8.26.0116 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Shopping Pátio Pinda Em…

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Shopping Pátio Pinda Empreendimentos Imobiliários Ltda x Harry Pisek e outros

ID: 323833288

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2211802-06.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SHOPPING PáTIO PINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

HARRY PISEK HP SHOPPING EXPRESS 1 LTDA

Entrados

Advogados:

EDMUNDO VASCONCELOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALÉRIA LEMOS NUNES VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 2211802-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Shopping Pátio Pinda Empreendimentos Imobiliários Ltda x Harry Pisek e outros

ID: 323484508

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2211802-06.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SHOPPING PáTIO PINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

HARRY PISEK HP SHOPPING EXPRESS 1 LTDA

Distribuídos

Advogados:

EDMUNDO VASCONCELOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALÉRIA LEMOS NUNES VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 2211802-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1001204-05.2023.8.26.0116

ID: 301325424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001204-05.2023.8.26.0116

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SHOPPING PáTIO PINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALÉRIA LEMOS NUNES VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDMUNDO VASCONCELOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001204-05.2023.8.26.0116 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Shopping Pátio Pinda Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. I - (fls. 236-242) - Trata-se de embar… Processo 1001204-05.2023.8.26.0116 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Shopping Pátio Pinda Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. I - (fls. 236-242) - Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte exequente em face da decisão de fls. 223, alegando, em suma, omissão vez que não declara o fundamento legal para o indeferimento da pesquisa CCS-Bacen. É o relatório. Decido. Conheço dos embargos, pois tempestivos. Contudo, nego-lhes provimento, pois o efeito modificativo pretendido não seria decorrência do reconhecimento de qualquer dos pressupostos de embargabilidade, quais sejam: omissão, contradição, obscuridade ou correção de erro material. A omissão ocorre quando o Juízo deixa de se manifestar a respeito de matéria sobre a qual deveria, constituindo verdadeiro obstáculo ao direito constitucional de acesso a um processo justo e dialético, na medida em que obstaculiza a prerrogativa que o cidadão possui de uma resposta estatal suficiente e adequada. No presente caso, não há omissão na decisão embargada. O indeferimento da pesquisa CCS-Bacen foi devidamente fundamentado, o referido sistema, criado pela Lei nº 9.613/1998 (art. 10-A, incluído pela Lei nº 10.701/2003), destina-se exclusivamente à investigação de crimes de lavagem de dinheiro e de crimes contra o sistema financeiro nacional, bem como ao combate à ocultação de bens, direitos e valores, não se prestando à localização de patrimônio para fins de execução cível, tal como já explanado. As pesquisas realizadas via SISBAJUD já buscam localizar eventuais ativos financeiros em nome dos devedores, motivo pelo qual a pesquisa CCS não é aplicável ao caso em análise. Neste contexto, não reconheço o defeito apontado, eis que o tema foi expressamente decidido pela decisão embargada, os embargos declaratórios não existem no ordenamento jurídico para rediscutir a matéria posta em julgamento da forma pretendida pela parte embargante. Assim, nego provimento aos embargos de declaração. - ADV: VALÉRIA LEMOS NUNES VASCONCELOS (OAB 160239/SP), EDMUNDO VASCONCELOS FILHO (OAB 114886/SP)

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Processo nº 0000212-90.2025.8.26.0116

ID: 292796812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000212-90.2025.8.26.0116

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NOVA CAMPOS MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL TEIXEIRA DE SÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA OLSEN MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000212-90.2025.8.26.0116 (processo principal 1000428-05.2023.8.26.0116) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Nova Campos Materiais para Construção Ltda Me - analise de cartorio - ADV: R…

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Processo nº 0000212-90.2025.8.26.0116

ID: 298006852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000212-90.2025.8.26.0116

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NOVA CAMPOS MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL TEIXEIRA DE SÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA OLSEN MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000212-90.2025.8.26.0116 (processo principal 1000428-05.2023.8.26.0116) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Nova Campos Materiais para Construção Ltda Me - Vistos. Aguarde-se, conforme…

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Diego Salles Pereira e outros x Simone Solange Da Silva

ID: 308678472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002562-05.2023.8.26.0116

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO SALLES PEREIRA NICOLAS HENRIQUE SALLES DA SILVA

Polo Passivo:

SIMONE SOLANGE DA SILVA

Intimação

Advogados:

GERSON FERNANDO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIANA MIDORI KUROIWA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002562-05.2023.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Família - Diego Salles Pereira - - Nicolas Henrique Salles da Silva - Simone Solange da Silva - Manifeste-se a parte sobre a certidã…

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Processo nº 0000212-90.2025.8.26.0116

ID: 295381973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000212-90.2025.8.26.0116

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NOVA CAMPOS MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL TEIXEIRA DE SÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA OLSEN MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000212-90.2025.8.26.0116 (processo principal 1000428-05.2023.8.26.0116) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Nova Campos Materiais para Construção Ltda Me - Vistos. Fls.57/58; Manifeste…

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Diego Salles Pereira e outros x Simone Solange Da Silva

ID: 280428862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002562-05.2023.8.26.0116

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DIEGO SALLES PEREIRA NICOLAS HENRIQUE SALLES DA SILVA

Polo Passivo:

SIMONE SOLANGE DA SILVA

Intimação

Advogados:

GERSON FERNANDO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIANA MIDORI KUROIWA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gerson Fernando Vieira (OAB 209629/SP), Diana Midori Kuroiwa (OAB 212233/SP) Processo 1002562-05.2023.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Diego Salles Pereira, Nicolas Henrique Salles …

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