Resultados para "1001204-19.2023.5.02.0473" – Página 1 de 151

Aleksandra Belvis Pereira x Municipio De Sao Caetano Do Sul

ID: 261355405

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001204-19.2023.5.02.0473

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ALEKSANDRA BELVIS PEREIRA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL

Notificação

Advogados:

HORACIO RAINERI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA APARECIDA AMORUSO HILDEBRAND

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL 1001204-19.2023.5.02.0473 : ALEKSANDRA BELVIS PEREIRA : MUNICIPIO DE S…

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Itau Unibanco S.A. x Adriano Jose Scalabrin

ID: 330527030

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001398-19.2023.5.02.0473

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

ADRIANO JOSE SCALABRIN

Distribuição

Advogados:

JONATHAN DA SILVA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAIR TAVARES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001398-19.2023.5.02.0473 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 18/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Aleksandra Belvis Pereira x Municipio De Sao Caetano Do Sul

ID: 338561436

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001204-19.2023.5.02.0473

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ALEKSANDRA BELVIS PEREIRA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL

Notificação

Advogados:

HORACIO RAINERI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA APARECIDA AMORUSO HILDEBRAND

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001204-19.2023.5.02.0473 RECLAMANTE: ALEKSANDRA BELVIS PEREIRA R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001204-19.2023.5.02.0473 RECLAMANTE: ALEKSANDRA BELVIS PEREIRA RECLAMADO: MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8d4ce6f proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP, ante o processado e informando a seguinte tramitação: - Sentença Id. 2bfb479; - Acórdão Id. bb9de0c; - Memoriais de cálculos do(a) reclamante Id. 13609f4. SÃO CAETANO DO SUL, data abaixo. Edson Yamabayashi Técnico Judiciário Vistos etc. 1. Homologo a liquidação Id. 13609f4, eis que corretamente elaborada, nos termos da sentença proferida e observando a legislação pertinente, para fixar o crédito exequendo bruto em R$ 46.112,22, valor esse correspondente ao principal, bem como juros no importe de R$ 13.147,76, vigentes em 01/05/2025. 2. A partir de 01/05/2025, incidirá apenas a taxa SELIC (EC nº 113/2021, art. 3º). 3. A contribuição previdenciária referente à quota do empregado importa em R$ 3.223,86, em 01/05/2025. Referido valor será descontado de seus créditos quando da liberação de valores. Já a contribuição previdenciária referente à quota do empregador importa em R$ 13.217,52, em 01/05/2025. O recolhimento das contribuições previdenciárias (cota empregado e empregador) será efetivado pela executada, via sistema eSocial, adotando-se como bases de cálculo os valores das parcelas remuneratórias consignados nos cálculos homologados na presente liquidação de sentença. 4. Fixa-se a base de incidência do recolhimento do imposto de renda em R$ 44.809,68, referente a 85 meses, vigente em 01/05/2025, atualizável até a data do efetivo pagamento. O percentual devido ao fisco deverá ser calculado após o desconto da verba previdenciária do empregado, e aplicando a dedução fiscal prevista em lei, com o devido repasse aos órgãos competentes. 5. Arcará a reclamada com os honorários advocatícios, no importe de 5% sobre o valor atualizado da condenação. 6. O FGTS no importe de R$ 2.987,43, bem como juros no importe de R$ 938,01, em 01/05/2025, deverão ser depositados em conta vinculada do(a) Reclamante. Os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos deverão ser efetivados via sistema eSocial (Nota de Documentação Evolutiva - NDE 01/2023 – Versão S-1.2 e Portaria Conjunta RFB / MPS / MTE nº 44, de 11 de agosto de 2023) e comprovados até o dia 20 do mês subsequente ao do pagamento (efetiva liberação de valores), ou dia útil subsequente. Intime-se o(a) autor(a). Cite-se a reclamada, nos termos do art. 535, do CPC, para impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias. SAO CAETANO DO SUL/SP, 29 de julho de 2025. VIVIAN CHIARAMONTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALEKSANDRA BELVIS PEREIRA

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Alessandra Paula Santos Da Silva e outros x Atento Brasil S/A

ID: 325938983

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000525-19.2023.5.02.0473

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA PAULA SANTOS DA SILVA JOAO ANTONIO RECHTENWALD

Polo Passivo:

ATENTO BRASIL S/A

Notificação

Advogados:

AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATSum 1000525-19.2023.5.02.0473 RECLAMANTE: ALESSANDRA PAULA SANTOS DA S…

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Maria Aparecida Menezes De Almeida Silva x Municipio De Sao Caetano Do Sul

ID: 322933957

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000913-19.2023.5.02.0473

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA MENEZES DE ALMEIDA SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL

Notificação

Advogados:

ANSELMO LIMA GARCIA CARABACA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRA CAMPANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIZABETE CRISTINA FUZINELLO LAGUNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1000913-19.2023.5.02.0473 RECLAMANTE: MARIA APARECIDA MENEZES DE A…

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David Araujo Ramos x Grupo Casas Bahia S.A.

ID: 338560737

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001786-19.2023.5.02.0473

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

DAVID ARAUJO RAMOS

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL ALBERTONI FAGANELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATSum 1001786-19.2023.5.02.0473 RECLAMANTE: DAVID ARAUJO RAMOS RECLAMAD…

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Cleiton De Jesus Oliveira x Mercadinho Bom Pastor Ltda

ID: 324425413

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001689-19.2023.5.02.0473

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLEITON DE JESUS OLIVEIRA

Polo Passivo:

MERCADINHO BOM PASTOR LTDA

Notificação

Advogados:

LUCIANO DOS SANTOS SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA FERREIRA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA LEONCIO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATSum 1001689-19.2023.5.02.0473 RECLAMANTE: CLEITON DE JESUS OLIVEIRA R…

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Cleiton De Jesus Oliveira x Mercadinho Bom Pastor Ltda

ID: 324425435

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001689-19.2023.5.02.0473

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLEITON DE JESUS OLIVEIRA

Polo Passivo:

MERCADINHO BOM PASTOR LTDA

Notificação

Advogados:

LUCIANO DOS SANTOS SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA FERREIRA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA LEONCIO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATSum 1001689-19.2023.5.02.0473 RECLAMANTE: CLEITON DE JESUS OLIVEIRA R…

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Processo nº 0008893-23.2023.8.26.0309

ID: 300089834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0008893-23.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE ABURESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008893-23.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1001204-42.2022.8.26.0309) (processo principal 1001204-42.2022.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies …

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Genilde Generoso x Banco Do Brasil S A

ID: 290716446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001899-83.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GENILDE GENEROSO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S A

Intimação

Advogados:

SILVANA FORCELLINI PEDRETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIA CRISTINA BERTOLDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001899-83.2024.8.26.0457 (apensado ao processo 1001204-59.2017.8.26.0457) (processo principal 1001204-59.2017.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Genilde Generoso …

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