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Processo nº 1001205-93.2024.8.26.0620

ID: 317257312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001205-93.2024.8.26.0620

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FERR MAK LOCAçõES DE FERRAMENTAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001205-93.2024.8.26.0620 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Ferr Mak Locações de Ferramentas Ltda - Vistos, Trata-se de Ação de Cobrança que Ferr Mak Loca…

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Processo nº 0000546-67.2025.8.26.0620

ID: 308638692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000546-67.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSITêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO DE OLIVEIRA QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 0000546-67.2025.8.26.0620 (apensado ao processo 0000844-93.2024.8.26.0620) (processo principal 0000844-93.2024.8.26.0620) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Caixa de Assi…

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Helio Joaquim Miranda x Caixa De Assitência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 308638839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000844-93.2024.8.26.0620

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HELIO JOAQUIM MIRANDA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSITêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO DE OLIVEIRA QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

MONIQUE CRISTIANE PEREIRA DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000546-67.2025.8.26.0620 (apensado ao processo 0000844-93.2024.8.26.0620) (processo principal 0000844-93.2024.8.26.0620) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Caixa de Assi…

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Processo nº 1000783-84.2025.8.26.0620

ID: 293324595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1000783-84.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM MARCELINO DA COSTA JORGINA DE ALMEIDA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RILLEY RICHIE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000783-84.2025.8.26.0620 (apensado ao processo 0000553-93.2024.8.26.0620) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - QUINZINHO COSTA, registrado civilmente como Joaquim Marcelino d… Processo 1000783-84.2025.8.26.0620 (apensado ao processo 0000553-93.2024.8.26.0620) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - QUINZINHO COSTA, registrado civilmente como Joaquim Marcelino da Costa - - Jorgina de Almeida Costa - Vistos. Diante dos documentos apresentados às fls. 221/248, concedo aos embargantes os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Certifique-se nos autos principais a oposição dos presentes embargos de terceiro, que tramitam na forma eletrônica, bem como anote-se na autuação e cadastre-se no sistema SAJ o advogado do terceiro-embargante. Nestes autos digitais, cadastre-se o advogado do exequente-embargado. Apensem-se estes autos ao processo principal. Recebo os embargos, concedendo-lhes parcial efeito suspensivo, eis que há risco de dano de difícil ou incerta reparação com o regular processamento da execução, uma vez que, a prima facie, os embargantes são proprietários do imóvel rural de 3,3136 hectares, conforme Registros nº 18 e 21 da matrícula n. 4.290 e Registro nº 14-4 da matrícula de n° 4.291, ambas do Cartório de Registro de Imóveis de Taquarituba (fls. 45/103), local que afirmam estar abrangido pela decisão que deferiu a imissão de posse pelo embargado (fls. 243 dos autos nº 0000553-93.2024.8.26.0620). Desta feita, concedo a tutela de urgência pretendida, para suspender a imissão de posse tão somente da área da qual os embargantes, a princípio, são proprietários, qual seja, 3,3136 hectares, bem como autorizando o livre acesso ao local. Fica mantida, portanto, a imissão de posse quanto ao restante da área, conforme mapa juntado às fls. 14/21 dos autos nº 0000553-93.2024.8.26.0620. Anoto a possibilidade da modificação dos efeitos a qualquer tempo. Intime-se a parte exequente-embargada e a parte executada-embargada para, caso entendam pela pertinência, apresentarem impugnações no prazo de quinze dias (art. 920, CPC). Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: RILLEY RICHIE RODRIGUES (OAB 265038/SP), RILLEY RICHIE RODRIGUES (OAB 265038/SP)

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Processo nº 1500270-93.2024.8.26.0620

ID: 315457031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500270-93.2024.8.26.0620

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIAGO APARECIDO ROLIM CORRÊA

Intimação

Advogados:

MICHELLE CAROLINE GOMES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500270-93.2024.8.26.0620 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - TIAGO APARECIDO ROLIM CORRÊA - Certidão de honorários (Convênio DPE/OAB) expedida nesta data. Disponível para impre…

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Processo nº 1000526-93.2024.8.26.0620

ID: 291040825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000526-93.2024.8.26.0620

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

E. R. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLIVEIRA E POLITORI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHAEL RODRIGO POLITORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000526-93.2024.8.26.0620 - Guarda de Família - Guarda - E.R.N. - Fica intimada a Dra. CARINA VEIGA SILVA, OAB 195967/SP, nomeada curadora especial conforme ofício de fls. 146, apresentar co…

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Processo nº 1000526-93.2024.8.26.0620

ID: 321490540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000526-93.2024.8.26.0620

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E. R. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLIVEIRA E POLITORI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHAEL RODRIGO POLITORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARINA VEIGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000526-93.2024.8.26.0620 - Guarda de Família - Guarda - E.R.N. - L.M.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: OLIVE…

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Wander Costa x R F A Comercio De Batatas E Cereais Ltda

ID: 301308627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1000772-55.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

WANDER COSTA

Polo Passivo:

R F A COMERCIO DE BATATAS E CEREAIS LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA LUIZA DAL COL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO PIERRE DE PROENCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000772-55.2025.8.26.0620 (apensado ao processo 0000553-93.2024.8.26.0620) - Embargos de Terceiro Cível - Práticas Abusivas - Wander Costa - R F A Comercio de Batatas e Cereais Ltda - Mani…

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Processo nº 1001011-93.2024.8.26.0620

ID: 300865221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001011-93.2024.8.26.0620

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GINO CHAMORRO FILHO & CIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIKO APARECIDO MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001011-93.2024.8.26.0620 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Gino Chamorro Filho & Cia Ltda - Vistos. Diante dos termos da certidão retro do Sr. Oficial de Justiça, inti…

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Processo nº 0000456-93.2024.8.26.0620

ID: 331031195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000456-93.2024.8.26.0620

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA MACIEL WOLKERE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLIVEIRA E POLITORI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000456-93.2024.8.26.0620 (processo principal 1000354-54.2024.8.26.0620) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Maria Madalena Maciel Wolkere - Vistos. Formulário de fl. 56: …

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