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Processo nº 1001206-06.2025.8.26.0471

ID: 276329191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001206-06.2025.8.26.0471

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA ESTEVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eliana Estevão (OAB 161394/SP) Processo 1001206-06.2025.8.26.0471 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. e I. S. A. - Ciência ao requerente da expedição do mandado de busc…

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Processo nº 1001206-06.2025.8.26.0471

ID: 304292694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001206-06.2025.8.26.0471

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA ESTEVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001206-06.2025.8.26.0471 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., ajuizou a presente ação d… Processo 1001206-06.2025.8.26.0471 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., ajuizou a presente ação de busca e apreensão, com pedido liminar, em face de JUCENIL CALDANA, com fundamento no Decreto-Lei n. 911/69, com a nova redação que lhe deu a Lei 10.931 de 02 de agosto de 2004, narrando que, em 11.12.2023, as partes firmaram contrato de financiamento para aquisição de bem móvel, garantido por alienação fiduciária, gravando-se com referido ônus o veículo HONDA, modelo CG 160 START, chassi n.º 9C2KC2500MR031040, ano de fabricação/modelo 2021, cor preta, placa EZX7J08. Ocorre que o réu se tornou inadimplente, deixando de pagar as parcelas vencidas a partir de 10.03.2025. Assim, requereu, a título liminar, a busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente, consolidando-se a posse e a propriedade em seu favor. Juntou documentos (fls. 05/58). A inicial foi recebida, deferiu-se a a liminar de busca e apreensão, bem como determinou a citação da parte ré (fls. 59/60). Sobreveio pedido de desistência da ação (fl. 72). Os autos vieram conclusos. É o relatório. Fundamento e decido. Considerando a manifestação do autor a fl. 72, antes mesmo da citação do réu, homologo a desistência da ação e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Por consequência, proceda-se o cancelamento de eventual restrição judicial através do sistema RENAJUD que tenha sido inserida no prontuário do veículo objeto da presente ação, por determinação deste juízo, bem como seja determinado ao oficial de justiça a imediata devolução do mandado sem cumprimento, caso já tenha sido expedido. Custas pela parte autora. Sem honorários, pois sequer houve a citação. Inexiste interesse recursal. Anote-se o trânsito em julgado. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)

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Processo nº 1001012-06.2025.8.26.0471

ID: 312045141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001012-06.2025.8.26.0471

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. A. DE C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SINDI ISABELA BARBOSA CUNHA

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Processo 1001012-06.2025.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.A.C.S. - Fls. 172/174: Ciência à requerente. - ADV: SINDI ISABELA BARBOSA CUNHA (OAB 462487/SP)

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Processo nº 1001012-06.2025.8.26.0471

ID: 314231251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001012-06.2025.8.26.0471

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. A. DE C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SINDI ISABELA BARBOSA CUNHA

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Processo 1001012-06.2025.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.A.C.S. - "Vistos, aguarde-se o prazo da contestação." - ADV: SINDI ISABELA BARBOSA CUNHA (OAB 462487/SP)

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Juliana Secco x Carlos Riam Maciel Da Silva

ID: 332669614

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Porto Feliz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000058-06.2025.8.26.0471

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA SECCO

Polo Passivo:

CARLOS RIAM MACIEL DA SILVA

Outros

Processo 4000058-06.2025.8.26.0471 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Porto Feliz na data de 13/06/2025.

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Processo nº 1000915-06.2025.8.26.0471

ID: 276094078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000915-06.2025.8.26.0471

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDO VANDERCI GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAINA CAROLINE FAGUNDES DIAS LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thaina Caroline Fagundes Dias Lopes (OAB 480034/SP) Processo 1000915-06.2025.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecido Vanderci Garcia - Cite-se o réu. Intime-se.

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Processo nº 1001497-06.2025.8.26.0471

ID: 330347569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - Setor de Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001497-06.2025.8.26.0471

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PENTAGONO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO RIBEIRO LIMA

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Processo 1001497-06.2025.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ciência às partes sobre a decisão de fls. 79. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA …

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Processo nº 1000721-06.2025.8.26.0471

ID: 293585914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000721-06.2025.8.26.0471

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

OSMAR JOSé DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ OTÁVIO MAFFEI

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Processo 1000721-06.2025.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Osmar José dos Santos - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: L…

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Processo nº 1001012-06.2025.8.26.0471

ID: 277278961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001012-06.2025.8.26.0471

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

E. A. DE C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SINDI ISABELA BARBOSA CUNHA

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ADV: Sindi Isabela Barbosa Cunha (OAB 462487/SP) Processo 1001012-06.2025.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. A. de C. S. - Fl. 104: Ciência a requerente do cumprimento do mandado de bus…

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Processo nº 1001012-06.2025.8.26.0471

ID: 308596729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001012-06.2025.8.26.0471

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. A. DE C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SINDI ISABELA BARBOSA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001012-06.2025.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.A.C.S. - Fls. 160/163: Ciência à requerente do termo circunstanciado relativo ao cumprimento do mandado de busca e apree…

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