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Processo nº 0000441-37.2025.8.26.0282

ID: 337515897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatinga - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000441-37.2025.8.26.0282

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ALDELINA NUNES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YVES PATRICK PESCATORI GALENDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000441-37.2025.8.26.0282 (apensado ao processo 1001208-29.2023.8.26.0282) (processo principal 1001208-29.2023.8.26.0282) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Aldelina…

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Aldelina Nunes De Oliveira x Vamos Sorrir Botucatu Ltda

ID: 328779676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatinga - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001208-29.2023.8.26.0282

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALDELINA NUNES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

VAMOS SORRIR BOTUCATU LTDA

Intimação

Advogados:

YVES PATRICK PESCATORI GALENDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001208-29.2023.8.26.0282 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aldelina Nunes de Oliveira - Vamos Sorrir Botucatu Ltda - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo …

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Centro Odontológio Vamos Sorrir Botucatu Ltda x Aldelina Nunes De Oliveira

ID: 295644997

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001208-29.2023.8.26.0282

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO ODONTOLóGIO VAMOS SORRIR BOTUCATU LTDA

Polo Passivo:

ALDELINA NUNES DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

YVES PATRICK PESCATORI GALENDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001208-29.2023.8.26.0282 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001208-29.2023.8.26.0282 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatinga - Apte/Apdo: Centro Odontológio Vamos Sorrir Botucatu Ltda - Apda/Apte: Aldelina Nunes de Oliveira - Magistrado(a) Ademir Modesto de Souza - Negaram provimento aos recursos. V. U. - DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÕES. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ODONTOLÓGICO. PRÓTESE DENTÁRIA. RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS E DANO MORAL.1. APELOS CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE FALHA EM TRATAMENTO ODONTOLÓGICO.2. A SENTENÇA CONDENOU A CLÍNICA À RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS E AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.3. O RECURSO DA CONSUMIDORA VISA À MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.4. O RECURSO DO FORNECEDOR ALEGOU INEXISTÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, NÃO CARACTERIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E DESPROPORCIONALIDADE DA INDENIZAÇÃO FIXADA.5. CINGE-SE A CONTROVÉRSIA EM AFERIR SE: (I) HOUVE EXECUÇÃO INADEQUADA DE TRATAMENTO E SE ISSO JUSTIFICA A RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS; (II) O SOFRIMENTO DECORRENTE DA MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CARACTERIZA DANO MORAL INDENIZÁVEL; E (III) OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVEM SER MAJORADOS.6. A PERÍCIA CONFIRMOU QUE O SERVIÇO FOI INADEQUADO QUANTO AO POSICIONAMENTO DOS IMPLANTES E À ESTÉTICA DA PRÓTESE.7. A AUSÊNCIA DE PRONTUÁRIO COMPLETO REFORÇA A PRESUNÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, IMPOSSIBILITANDO A COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE DO TRATAMENTO.8. OS DANOS FÍSICOS E EMOCIONAIS SUPORTADOS, ALIADOS À FRUSTRAÇÃO CONTRATUAL, JUSTIFICAM A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, CUJO VALOR FIXADO SE REVELA ADEQUADO.9. NÃO HÁ FUNDAMENTO PARA MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS, TENDO EM VISTA QUE AMBAS AS PARTES APELARAM SEM ÊXITO.10. RECURSOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciana Velloso Vianna Bittencourt (OAB: 28087/BA) - Yves Patrick Pescatori Galendi (OAB: 316599/SP) - 4º andar

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Processo nº 1500079-29.2023.8.26.0282

ID: 323077833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatinga - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500079-29.2023.8.26.0282

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMILTON MUNIZ PEREIRA

Intimação

Advogados:

GABRIEL SCATIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500079-29.2023.8.26.0282 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - AMILTON MUNIZ PEREIRA - Realizadas pesquisas e diligências para obtenção do endereço atualizado do réu, não foi p…

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Alessandro Nascimento Moreira x Carlos Da Silva Sousa

ID: 336058364

Tribunal: TRT2 Órgão: 55ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001184-50.2025.5.02.0055

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO NASCIMENTO MOREIRA

Polo Passivo:

CARLOS DA SILVA SOUSA

Notificação

Advogados:

ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CARLOS RODRIGUES BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ETCiv 1001184-50.2025.5.02.0055 EMBARGANTE: ALESSANDRO NASCIMENTO MOREIRA EMBAR…

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Fabio Rodrigues Nunes x Priscila Augusto Pessolato

ID: 316601754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003337-48.2023.8.26.0565

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FABIO RODRIGUES NUNES

Polo Passivo:

PRISCILA AUGUSTO PESSOLATO

Intimação

Advogados:

VANESSA DO AMPARO CID PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENAN FELIPE GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO CRESPO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0003337-48.2023.8.26.0565 (apensado ao processo 1001208-87.2022.8.26.0565) (processo principal 1001208-87.2022.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Fabio Rodrigues Nunes…

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Alessandro Nascimento Moreira x Carlos Da Silva Sousa

ID: 336058354

Tribunal: TRT2 Órgão: 55ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001184-50.2025.5.02.0055

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO NASCIMENTO MOREIRA

Polo Passivo:

CARLOS DA SILVA SOUSA

Notificação

Advogados:

ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CARLOS RODRIGUES BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ETCiv 1001184-50.2025.5.02.0055 EMBARGANTE: ALESSANDRO NASCIMENTO MOREIRA EMBAR…

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Ligia Flavia Rocha Martins Nascimento x Carlos Da Silva Sousa

ID: 336057283

Tribunal: TRT2 Órgão: 55ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001183-65.2025.5.02.0055

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LIGIA FLAVIA ROCHA MARTINS NASCIMENTO

Polo Passivo:

CARLOS DA SILVA SOUSA

Notificação

Advogados:

ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CARLOS RODRIGUES BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ETCiv 1001183-65.2025.5.02.0055 EMBARGANTE: LIGIA FLAVIA ROCHA MARTINS NASCIMENT…

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Ligia Flavia Rocha Martins Nascimento x Carlos Da Silva Sousa

ID: 336057293

Tribunal: TRT2 Órgão: 55ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001183-65.2025.5.02.0055

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LIGIA FLAVIA ROCHA MARTINS NASCIMENTO

Polo Passivo:

CARLOS DA SILVA SOUSA

Notificação

Advogados:

ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CARLOS RODRIGUES BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ETCiv 1001183-65.2025.5.02.0055 EMBARGANTE: LIGIA FLAVIA ROCHA MARTINS NASCIMENT…

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Processo nº 0001018-43.2022.8.26.0145

ID: 292232738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchas - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001018-43.2022.8.26.0145

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Y. R. F. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RACHEL FONSECA CALIXTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO HENRIQUE GOBBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001018-43.2022.8.26.0145 (processo principal 1001208-96.2016.8.26.0145) - Cumprimento de sentença - Alimentos - Yuri Rafael Fernandes Diniz - Disponibilizado em - 02-06-2025 - Considera-se …

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