Resultados para "1001208-57.2024.5.02.0332" – Página 1 de 141

Mateus Jesus Cerqueira Conceicao x C&A Modas Ltda. e outros

ID: 278018751

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Turma - Cadeira 4 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001208-57.2024.5.02.0332

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MATEUS JESUS CERQUEIRA CONCEICAO

Polo Passivo:

C&A MODAS LTDA. RACA TRANSPORTES LTDA SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.

Distribuição

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

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NEUSA APARECIDA SOTANA DE SOUZA

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JOAO MANUEL GOUVEIA DE MENDONCA JUNIOR

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MICHEL GEORGES JARROUGE NETO

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Processo 1001208-57.2024.5.02.0332 distribuído para 5ª Turma - 5ª Turma - Cadeira 4 na data 22/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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Mateus Jesus Cerqueira Conceicao x C&A Modas S.A. e outros

ID: 260218429

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001208-57.2024.5.02.0332

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MATEUS JESUS CERQUEIRA CONCEICAO

Polo Passivo:

C&A MODAS S.A. RACA TRANSPORTES LTDA SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.

Notificação

Advogados:

NEUSA APARECIDA SOTANA DE SOUZA

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MICHEL GEORGES JARROUGE NETO

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JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JUNIOR

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GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA 1001208-57.2024.5.02.0332 : MATEUS JESUS CERQUEIRA CONCEICAO : SOUZA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA 1001208-57.2024.5.02.0332 : MATEUS JESUS CERQUEIRA CONCEICAO : SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4c9dde9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista formulada por MATEUS JESUS CERQUEIRA CONCEICAO em face de SOUZA LIMA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. (1ª reclamada), RAÇA TRANSPORTES LTDA (2ª reclamada) e C&A MODAS S.A. (3ª reclamada), suscita-se de ofício a incompetência material desta Especializada para julgamento de pedido de recolhimento de contribuição previdenciária incidentes sobre parcelas já pagas do curso da relação jurídica havida entre as partes, extinguindo o processo sem resolução de mérito no tocante, com base no art. 485, IV, do CPC; rejeitam-se as preliminares ilegitimidade passiva, impugnação ao valor dos pedidos e cerceamento de defesa; e JULGAM-SE PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, tudo nos termos da fundamentação supra que integra este dispositivo como se nele transcrita estivesse, para: I – em obrigação de fazer: - condenar a 1ª reclamada a proceder, após o trânsito em julgado, à anotação da CTPS do reclamante, observando-se as cominações impostas; II- em obrigação de pagar, condenar a 1ª reclamada a pagar ao reclamante: - saldo de salário; - 13º salário proporcional; - férias simples e proporcionais, com o terço constitucional; - adicional de periculosidade nas férias. A segunda ré fica condenada, subsidiariamente, exclusivamente ao pagamento do adicional de periculosidade das férias. improcedem os pleitos em face da terceira ré. Deferida a gratuidade da justiça à parte autora. Deferidos os honorários advocatícios aos patronos da parte das rés, no importe de 10%, observados os parâmetros fixados na fundamentação, bem como a inexigibilidade da cobrança de tais despesas processuais à parte autora. Liquidação por simples cálculos. Juros de mora e correção monetária devem seguir os parâmetros supra fixados no capítulo próprio desta sentença, em atenção a decisão de eficácia erga omnes e efeito vinculante tomada pelo e. STF quando da análise conjunta das ADCs nºs 58 e 59 e ADIs nºs 5.867 e 6.021. Em atendimento ao disposto no § 3º do artigo 832 da CLT e para fins do art. 28 da Lei nº 8.212/91, determina-se que reclamada proceda ao recolhimento da contribuição previdenciária sobre as verbas tidas como de salário contribuição, que no caso são: 1) 13º salário proporcional 2) saldo de salário; 3) adicional periculosidade nas férias. Por conseguinte, as demais possuem natureza indenizatória. A contribuição previdenciária deve ser calculada na forma do art. 28 da Lei Federal nº 8.212/91 e IN/MPS nº 03, de 14 de julho 2005, em conformidade com a Súmula nº 368 do c. TST – sendo a partir de 03.05.2009 o fato gerador das contribuições previdenciárias a efetiva prestação de serviço –, autorizada a dedução dos valores devidos pela parte autora, devendo ser quantificada a parte empregado e empregador, uma vez que esta Especializada não possui competência para cobrança da contribuição previdenciária parte terceiros. O cálculo do imposto de renda deverá observar as Leis nºs 8.134/90 e 12.350/2010, de 20.12.2010, e suas alterações e a Instrução Normativa nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, da Receita Federal, pautando-se pelo regime de competência. Não incidem recolhimentos fiscais sobre os juros moratórios, ante a sua natureza indenizatória (art. 404 do CC e OJ nº 400 da SDI-I do c. TST). Desta feita, uma vez que SELIC é tida como composta por juros de mora, de natureza indenizatória, e correção monetária, que não representa um acréscimo de renda, mas uma mera preservação do poder de compra, não há que se falar em incidência de imposto de renda sobre tal índice. Autoriza-se, da mesma forma, a dedução da parte devida pela parte autora. Custas pela reclamada no importe de R$ 178,00 calculadas sobre o valor provisório da condenação de R$ 8.900,00. Dispensada a intimação da União Federal (Portaria PGF/AGU nº 47/2023). Intimem-se as partes. Cumpra-se. ROQUE ANTONIO PORTO DE SENA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MATEUS JESUS CERQUEIRA CONCEICAO

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Mateus Jesus Cerqueira Conceicao x C&A Modas S.A. e outros

ID: 260218433

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001208-57.2024.5.02.0332

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MATEUS JESUS CERQUEIRA CONCEICAO

Polo Passivo:

C&A MODAS S.A. RACA TRANSPORTES LTDA SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.

Notificação

Advogados:

NEUSA APARECIDA SOTANA DE SOUZA

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MICHEL GEORGES JARROUGE NETO

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JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JUNIOR

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GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA 1001208-57.2024.5.02.0332 : MATEUS JESUS CERQUEIRA CONCEICAO : SOUZA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA 1001208-57.2024.5.02.0332 : MATEUS JESUS CERQUEIRA CONCEICAO : SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4c9dde9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista formulada por MATEUS JESUS CERQUEIRA CONCEICAO em face de SOUZA LIMA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. (1ª reclamada), RAÇA TRANSPORTES LTDA (2ª reclamada) e C&A MODAS S.A. (3ª reclamada), suscita-se de ofício a incompetência material desta Especializada para julgamento de pedido de recolhimento de contribuição previdenciária incidentes sobre parcelas já pagas do curso da relação jurídica havida entre as partes, extinguindo o processo sem resolução de mérito no tocante, com base no art. 485, IV, do CPC; rejeitam-se as preliminares ilegitimidade passiva, impugnação ao valor dos pedidos e cerceamento de defesa; e JULGAM-SE PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, tudo nos termos da fundamentação supra que integra este dispositivo como se nele transcrita estivesse, para: I – em obrigação de fazer: - condenar a 1ª reclamada a proceder, após o trânsito em julgado, à anotação da CTPS do reclamante, observando-se as cominações impostas; II- em obrigação de pagar, condenar a 1ª reclamada a pagar ao reclamante: - saldo de salário; - 13º salário proporcional; - férias simples e proporcionais, com o terço constitucional; - adicional de periculosidade nas férias. A segunda ré fica condenada, subsidiariamente, exclusivamente ao pagamento do adicional de periculosidade das férias. improcedem os pleitos em face da terceira ré. Deferida a gratuidade da justiça à parte autora. Deferidos os honorários advocatícios aos patronos da parte das rés, no importe de 10%, observados os parâmetros fixados na fundamentação, bem como a inexigibilidade da cobrança de tais despesas processuais à parte autora. Liquidação por simples cálculos. Juros de mora e correção monetária devem seguir os parâmetros supra fixados no capítulo próprio desta sentença, em atenção a decisão de eficácia erga omnes e efeito vinculante tomada pelo e. STF quando da análise conjunta das ADCs nºs 58 e 59 e ADIs nºs 5.867 e 6.021. Em atendimento ao disposto no § 3º do artigo 832 da CLT e para fins do art. 28 da Lei nº 8.212/91, determina-se que reclamada proceda ao recolhimento da contribuição previdenciária sobre as verbas tidas como de salário contribuição, que no caso são: 1) 13º salário proporcional 2) saldo de salário; 3) adicional periculosidade nas férias. Por conseguinte, as demais possuem natureza indenizatória. A contribuição previdenciária deve ser calculada na forma do art. 28 da Lei Federal nº 8.212/91 e IN/MPS nº 03, de 14 de julho 2005, em conformidade com a Súmula nº 368 do c. TST – sendo a partir de 03.05.2009 o fato gerador das contribuições previdenciárias a efetiva prestação de serviço –, autorizada a dedução dos valores devidos pela parte autora, devendo ser quantificada a parte empregado e empregador, uma vez que esta Especializada não possui competência para cobrança da contribuição previdenciária parte terceiros. O cálculo do imposto de renda deverá observar as Leis nºs 8.134/90 e 12.350/2010, de 20.12.2010, e suas alterações e a Instrução Normativa nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, da Receita Federal, pautando-se pelo regime de competência. Não incidem recolhimentos fiscais sobre os juros moratórios, ante a sua natureza indenizatória (art. 404 do CC e OJ nº 400 da SDI-I do c. TST). Desta feita, uma vez que SELIC é tida como composta por juros de mora, de natureza indenizatória, e correção monetária, que não representa um acréscimo de renda, mas uma mera preservação do poder de compra, não há que se falar em incidência de imposto de renda sobre tal índice. Autoriza-se, da mesma forma, a dedução da parte devida pela parte autora. Custas pela reclamada no importe de R$ 178,00 calculadas sobre o valor provisório da condenação de R$ 8.900,00. Dispensada a intimação da União Federal (Portaria PGF/AGU nº 47/2023). Intimem-se as partes. Cumpra-se. ROQUE ANTONIO PORTO DE SENA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - C&A MODAS S.A. - SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. - RACA TRANSPORTES LTDA

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Vandilson Soares Da Silva x Crom Servicos Inteligentes,Facilities E Transportes Ltda

ID: 326116717

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001111-57.2024.5.02.0332

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VANDILSON SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

CROM SERVICOS INTELIGENTES,FACILITIES E TRANSPORTES LTDA

Notificação

Advogados:

TATIANE OLIVO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GABRIELA RODRIGUES DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATOrd 1001111-57.2024.5.02.0332 RECLAMANTE: VANDILSON SOARES DA SILVA …

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Fabio Rodrigues Nunes x Priscila Augusto Pessolato

ID: 316601754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003337-48.2023.8.26.0565

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FABIO RODRIGUES NUNES

Polo Passivo:

PRISCILA AUGUSTO PESSOLATO

Intimação

Advogados:

VANESSA DO AMPARO CID PERES

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RENAN FELIPE GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO CRESPO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0003337-48.2023.8.26.0565 (apensado ao processo 1001208-87.2022.8.26.0565) (processo principal 1001208-87.2022.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Fabio Rodrigues Nunes…

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Processo nº 0001018-43.2022.8.26.0145

ID: 292232738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchas - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001018-43.2022.8.26.0145

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Y. R. F. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RACHEL FONSECA CALIXTO

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FÁBIO HENRIQUE GOBBO

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Processo 0001018-43.2022.8.26.0145 (processo principal 1001208-96.2016.8.26.0145) - Cumprimento de sentença - Alimentos - Yuri Rafael Fernandes Diniz - Disponibilizado em - 02-06-2025 - Considera-se …

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Processo nº 1001208-38.2024.8.26.0397

ID: 277770650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nuporanga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001208-38.2024.8.26.0397

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

J. A. MACHADO ÓTICAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS CARLOTO CAVALLINI

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GABRIELA SCHIEVANO SANÇANA

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ADV: Gabriela Schievano Sançana (OAB 414886/SP), Matheus Carloto Cavallini (OAB 426295/SP) Processo 1001208-38.2024.8.26.0397 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: J. A. Machado Óticas - Visto…

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Fabricio Marcos De Souza e outros x Martec Servicos De Manutencao Em Informatica Eireli

ID: 260553982

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001208-33.2022.5.02.0201

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

FABRICIO MARCOS DE SOUZA OSVALDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MARTEC SERVICOS DE MANUTENCAO EM INFORMATICA EIRELI

Notificação

Advogados:

ROBERSON THOMAZ

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JOSE FERNANDES DA SILVA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1001208-33.2022.5.02.0201 : FABRICIO MARCOS DE SOUZA : MARTEC SERVICOS DE MANUTEN…

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Joao Meneses Andrade Prior Cidale e outros x Estivens Alves e outros

ID: 319063989

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001208-03.2023.5.02.0717

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOAO MENESES ANDRADE PRIOR CIDALE MARCELO XAVIER GOMES SANDRO HYPOLITO PAZZOTTI

Polo Passivo:

ESTIVENS ALVES WE HOME BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

ANA CLAUDIA GUIDOLIN BIANCHIN

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001208-03.2023.5.02.0717 RECLAMANTE: MARCELO XAVIER GOMES REC…

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Processo nº 0000284-51.2025.8.26.0060

ID: 294865614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Auriflama - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000284-51.2025.8.26.0060

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

C. V. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA CARLA POZZA BARBOZA

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Processo 0000284-51.2025.8.26.0060 (apensado ao processo 1001208-79.2024.8.26.0060) (processo principal 1001208-79.2024.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - C.V.S. - V…

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