Resultados para "1001210-03.2024.8.26.0334" – Página 1 de 156

Processo nº 1500028-56.2023.8.26.0334

ID: 335421311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500028-56.2023.8.26.0334

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. J. D. N. D. S.

Intimação

Advogados:

HYAGO FORTES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA AMARAL GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500028-56.2023.8.26.0334 (apensado ao processo 1500275-03.2024.8.26.0334) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro de vulnerável - C.J.N.S. - R.S.A.M. - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Terezinha De Jesus Evangelista x Banco Bradesco S.A.

ID: 297126358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000526-95.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA DE JESUS EVANGELISTA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS MATHEUS PUGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONALDO FERREIRA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000526-95.2024.8.26.0334 (processo principal 1000240-03.2024.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Terezinha de Jesus Evangelista - Banco Bradesco S.A. - Intimaçã…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Antonio Cesar Menoni x Unaspub - Uniao Nacional De Auxilio Aos Servidores Publicos

ID: 292500165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000461-03.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CESAR MENONI

Polo Passivo:

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Intimação

Advogados:

MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAIS CHOUCAIR BONFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 0000461-03.2024.8.26.0334 (processo principal 1000347-47.2024.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Antonio Cesar Menoni - Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio Aos Servi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ademir Rossini x Banco Bradesco S.A.

ID: 315319732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001307-03.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR ROSSINI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001307-03.2024.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ademir Rossini - Banco Bradesco S.A. - Sobre a proposta de honorários periciais, manifestem-se as partes no prazo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Antonio Cesar Menoni x Unaspub - Uniao Nacional De Auxilio Aos Servidores Publicos

ID: 330198230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000461-03.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CESAR MENONI

Polo Passivo:

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Intimação

Advogados:

MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAIS CHOUCAIR BONFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 0000461-03.2024.8.26.0334 (processo principal 1000347-47.2024.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Antonio Cesar Menoni - Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio Aos Servi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Luciano Wagner Sabino Duarte x Luiz Alberto Balieiro

ID: 322506919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001210-03.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO WAGNER SABINO DUARTE

Polo Passivo:

LUIZ ALBERTO BALIEIRO

Intimação

Advogados:

SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ANDRE FREIRE NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001210-03.2024.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Luciano Wagner Sabino Duarte - Luiz Alberto Balieiro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formu… Processo 1001210-03.2024.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Luciano Wagner Sabino Duarte - Luiz Alberto Balieiro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por LUCIANO WAGNER SABINO DUARTE em face de LUIZ ALBERTO BALIEIRO, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR o requerido ao pagamento de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais) a título de danos materiais, com correção monetária pela Tabela Prática do TJSP e juros de mora a partir do evento danoso (30/06/2023); e JULGO IMPROCEDENTE o pedido contraposto. Sobre os encargos de mora, até agosto de 2024, a atualização monetária observará os índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e os juros de mora serão de 1% ao mês, nos termos do artigo 406 do Código Civil, na redação original, combinado com o artigo 161, §1º, do Código Tributário Nacional. A partir de setembro de 2024, com a entrada em vigor da Lei nº 14.905/24, a atualização monetária observará a variação do IPCA e os juros de mora corresponderão à taxa SELIC, deduzido o índice de atualização aplicado, na forma da nova redação do artigo 406 do Código Civil. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Cabível recurso inominado no prazo dedez dias, mediante preparo a ser recolhido através do Portal deCustas, independentemente de intimação e sob pena dedeserção, nas 48 horas seguintes à interposição do recurso comprovando-se nos autos. (Fica a parte recorrente advertida que em caso de preparo incompleto, o recurso será julgado deserto, não havendo possibilidade de complementação, uma vez que inaplicável em sede deJuizado Especial o disposto no art. 1.007, §2º, do CPC). Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas depreparo, no importe de4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz deDireito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (citação e intimação por Portal Eletrônico, despesas postais, diligências do Oficial deJustiça, taxas para pesquisas deendereço nos sistemas conveniados, custas para publicação deeditais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências deOficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido deacordo com os critérios acima estabelecidos independente decálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos (COMUNICADOS CG n. 1530/2021, n. 489/2022, n. 373/2023 e n. 951/2023). Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos deinterposição deRecurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal deJustiça deSão Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos deCustas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou pelo linkhttps://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls. Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia derecolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências deOficial deJustiça (GRD). Dou por encerrada a fase cognitiva do feito. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se e intime(m)-se. - ADV: JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000568-40.2021.8.26.0435

ID: 305952985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedreira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000568-40.2021.8.26.0435

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTôNIO VEIGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIRA BARBIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000568-40.2021.8.26.0435 (apensado ao processo 1001210-30.2020.8.26.0435) (processo principal 1001210-30.2020.8.26.0435) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000173-44.2025.8.26.0294

ID: 293399580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000173-44.2025.8.26.0294

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AMARILDO JOSé PLACA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO DE MELO FERRAZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0000173-44.2025.8.26.0294 (apensado ao processo 1001210-26.2024.8.26.0294) (processo principal 1001210-26.2024.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Amarildo José Placa …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sanchez & Sanchez Sociedade De Advogados x Ivan De Souza Soares

ID: 304121317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003002-03.2022.8.26.0197

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SANCHEZ & SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

IVAN DE SOUZA SOARES

Intimação

Advogados:

ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003002-03.2022.8.26.0197 (apensado ao processo 1001210-65.2020.8.26.0197) (processo principal 1001210-65.2020.8.26.0197) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - SANCHEZ & SANCHEZ SOCIED…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sanchez & Sanchez Sociedade De Advogados x Ivan De Souza Soares

ID: 307144997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003002-03.2022.8.26.0197

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SANCHEZ & SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

IVAN DE SOUZA SOARES

Intimação

Advogados:

ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003002-03.2022.8.26.0197 (apensado ao processo 1001210-65.2020.8.26.0197) (processo principal 1001210-65.2020.8.26.0197) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - SANCHEZ & SANCHEZ SOCIED…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1554 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes