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Carlos Roberto Da Silva x Jp - A Casa Da Construção Ltda

ID: 309802987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001210-51.2023.8.26.0491

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

JP - A CASA DA CONSTRUçãO LTDA

Intimação

Advogados:

LUCAS FERNANDO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DESCIO TELLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO AUGUSTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001210-51.2023.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Carlos Roberto da Silva - Jp - A Casa da Construção Ltda - Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V… Processo 1001210-51.2023.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Carlos Roberto da Silva - Jp - A Casa da Construção Ltda - Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser realizado por meio de peticionamento eletrônico, na modalidade incidente de cumprimento de sentença, instruído com o demonstrativo de débito e outras peças que o exequente reputar necessárias, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, bem como com o comprovante de recolhimento da taxa judiciária, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observando os valores mínimo e máximo a recolher, equivalentes a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs, e incluindo o valor da taxa judiciária acima referida no demonstrativo de débito (art. 4º, § 13, da Lei nº 11.608/2003, acrescentado pela Lei nº 17.785/2023). Em caso de ser beneficiário da justiça gratuita e considerando o disposto no Comunicado Conjunto nº 951/2023, item 10, deverá o exequente incluir a taxa judiciária no demonstrativo de débito, para que seja cobrada concomitantemente com o valor da execução. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias informações sobre o peticionamento eletrônico. Providencie a serventia o cálculo de eventuais custas processuais em aberto. Caso existam custas pendentes, INTIME-SE o responsável pelo pagamento, para que no prazo de 60 dias, efetue o pagamento total das custas em aberto, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 1098, NSCGJ). Presume-se válida a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço (Provimento 10/18). Decorrido o prazo acima e certificado o não pagamento, expeça-se certidão para inscrição em divida ativa, encaminhando-se via comunicação eletrônica pelo SAJ. Comprovado o pagamento ou após a expedição da certidão, arquivem-se os autos, com baixa definitiva, observadas as formalidades de praxe. Int. - ADV: FERNANDO DESCIO TELLES (OAB 197235/SP), DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB 323623/SP), LUCAS FERNANDO SILVA (OAB 375722/SP)

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Processo nº 1000434-51.2023.8.26.0491

ID: 326856500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1000434-51.2023.8.26.0491

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA ALVES AVELINO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000434-51.2023.8.26.0491 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Aparecida Alves Avelino da Silva - Fica a parte interessada intimada, através de seu advogado constituído nos autos, d…

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Processo nº 0000450-51.2025.8.26.0491

ID: 329722525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000450-51.2025.8.26.0491

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

R. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAMYÊ TAKAYASU VACELLI

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Processo 0000450-51.2025.8.26.0491 (processo principal 1001501-51.2023.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.S.M. - Manifeste-se a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o resulta…

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Processo nº 0000461-80.2025.8.26.0491

ID: 326064502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000461-80.2025.8.26.0491

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GALPãO CONFECçõES & SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICA POSSEBON TESTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000461-80.2025.8.26.0491 (processo principal 1002762-51.2023.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Galpão Confecções & Serviços Ltda - Vistos. Ante o decurso do prazo certifica…

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Processo nº 0000461-80.2025.8.26.0491

ID: 293406778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000461-80.2025.8.26.0491

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GALPãO CONFECçõES & SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICA POSSEBON TESTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000461-80.2025.8.26.0491 (processo principal 1002762-51.2023.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Galpão Confecções & Serviços Ltda - Ante o exposto, considero válida a intima…

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Processo nº 1000434-51.2023.8.26.0491

ID: 311998527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1000434-51.2023.8.26.0491

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA ALVES AVELINO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA PEREIRA

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Processo 1000434-51.2023.8.26.0491 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Aparecida Alves Avelino da Silva - Vistos. Tendo em vista os documentos juntados, e não havendo nos autos elemento que…

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Processo nº 1001792-51.2023.8.26.0491

ID: 332594333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001792-51.2023.8.26.0491

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RUBENS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA PRETEL E PRETEL

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Processo 1001792-51.2023.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Acidente em Serviço - Rubens dos Santos - Ciência às partes do retorno dos autos do E. Colégio Recursal. Eve…

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Processo nº 0000450-51.2025.8.26.0491

ID: 302763945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000450-51.2025.8.26.0491

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

R. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAMYÊ TAKAYASU VACELLI

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Processo 0000450-51.2025.8.26.0491 (processo principal 1001501-51.2023.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.S.M. - Vistos. Defiro o pedido da parte exequente (fls. 19/20). Proceda a zel…

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Processo nº 1500275-51.2023.8.26.0491

ID: 300893524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500275-51.2023.8.26.0491

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILDO SCATOLON

Intimação

Advogados:

RAFAEL XAVIER DA SILVA

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Processo 1500275-51.2023.8.26.0491 (apensado ao processo 1002785-94.2023.8.26.0491) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Gildo Scatolon - Assim, tendo em vista a solidariedade tributária estabelecida p…

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Processo nº 0000568-40.2021.8.26.0435

ID: 305952985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedreira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000568-40.2021.8.26.0435

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTôNIO VEIGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIRA BARBIM

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Processo 0000568-40.2021.8.26.0435 (apensado ao processo 1001210-30.2020.8.26.0435) (processo principal 1001210-30.2020.8.26.0435) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio …

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