Resultados para "1001211-81.2021.8.26.0337" – Página 1 de 158

L. V. Da S. N. x D. D. N.

ID: 292254049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000293-60.2022.8.26.0337

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. V. DA S. N.

Polo Passivo:

D. D. N.

Intimação

Advogados:

SUELEM CRISTINA BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO VITORIO MENDES DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000293-60.2022.8.26.0337 (apensado ao processo 1000532-81.2021.8.26.0337) (processo principal 1000532-81.2021.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.V.S.N. - D.D.N. - Ciência …

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L. V. Da S. N. x D. D. N.

ID: 315682005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000293-60.2022.8.26.0337

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

L. V. DA S. N.

Polo Passivo:

D. D. N.

Intimação

Advogados:

SUELEM CRISTINA BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO VITORIO MENDES DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000293-60.2022.8.26.0337 (apensado ao processo 1000532-81.2021.8.26.0337) (processo principal 1000532-81.2021.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.V.S.N. - D.D.N. - Oficie-s…

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L. V. Da S. N. x D. D. N.

ID: 306716541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000293-60.2022.8.26.0337

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

L. V. DA S. N.

Polo Passivo:

D. D. N.

Intimação

Advogados:

SUELEM CRISTINA BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO VITORIO MENDES DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000293-60.2022.8.26.0337 (apensado ao processo 1000532-81.2021.8.26.0337) (processo principal 1000532-81.2021.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.V.S.N. - D.D.N. - Ao que s…

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Processo nº 1001405-81.2021.8.26.0337

ID: 301052936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001405-81.2021.8.26.0337

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOãO FERREIRA RENçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO RODRIGUES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001405-81.2021.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Ferreira Renção - Intimem-se os requerentes para juntarem a certidão de óbito do autor. Int. - ADV: LUCIANO RODRIGUES …

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E. C. B. De L. S. x J. De L. S.

ID: 307392954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000171-81.2021.8.26.0337

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

E. C. B. DE L. S.

Polo Passivo:

J. DE L. S.

Intimação

Advogados:

KELLY BARROS MELO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO VIEIRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000171-81.2021.8.26.0337 (processo principal 0011244-94.2014.8.26.0337) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.C.B.L.S. - J.L.S. - Expeça-se novo mandad…

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Agatha Tainara Lima De Oliveira e outros x Agatha Tainara Lima De Oliveira e outros

ID: 298522104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001211-81.2021.8.26.0337

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AGATHA TAINARA LIMA DE OLIVEIRA GISLAINE PEDROSO

Polo Passivo:

AGATHA TAINARA LIMA DE OLIVEIRA EDICIO PEREIRA SANTOS GISLAINE PEDROSO

Intimação

Advogados:

VILMA DOS SANTOS BARBOSA

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GECIANE FERNANDES VIEIRA DE SOUZA DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEISE DE LIMA UMBURANAS

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Processo 1001211-81.2021.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Agatha Tainara Lima de Oliveira - Gislaine Pedroso - Gislaine Pedroso - - Edicio Pereira Santos e ou… Processo 1001211-81.2021.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Agatha Tainara Lima de Oliveira - Gislaine Pedroso - Gislaine Pedroso - - Edicio Pereira Santos e outro - Agatha Tainara Lima de Oliveira - Vistos. Trata-se de Ação Anulatória de Contrato, em razão de alegado vício de consentimento, ajuizada por Agatha Tainara Lima de Oliveira em face de Edício Pereira Santos, Gislaine Pedroso e José Pedroso Santos. Inicialmente, quanto à impugnação aos benefícios da justiça gratuita (fl. 135 e fl. 167), verifico que a parte autora apresentou declaração de hipossuficiência (fls. 15), que goza de presunção de veracidade. Desse modo, não tendo a requerida apresentado documentos desconstitutivos do direito, mantenho os benefícios da justiça gratuita concedidos. No mais, reconheço a ilegitimidade passiva de José Pedroso Santos, tendo em vista que este não participou da avença entre as partes, tampouco há provas que indiquem sua interferência nas tratativas realizadas, não se vislumbrando assim elementos a ensejar a sua manutenção no polo passivo da presente. Além disso, devidamente intimada para manifestar-se sobre a não citação de José Pedroso (fl. 215), a autora quedou-se silente. Por tais razões JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito em relação a JOSÉ PEDROSO SANTOS, o que o faço com fulcro no artigo 485, VI do CPC. Em razão da sucumbência condeno a requerente ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atribuído a causa, observando-se os benefícios da gratuidade concedidos, devendo o feito prosseguir em relação aos réus remanescentes. Com o trânsito em julgado, proceda a Serventia o necessário. A alegação de inépcia da inicial se confunde com o mérito da demanda e será apreciada no momento processual oportuno. Partes legítimas e bem representadas. Pedido juridicamente possível, concorrendo a parte autora interesse de agir, tendo em vista demonstrar a necessidade da tutela jurisdicional pretendida, utilizando a via adequada para tanto. Portanto, presente as condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo. Não visualizando irregularidade a ser sanada, dou o processo por saneado. Fixo como ponto controvertido a existência de vício do consentimento da autora na realização do negócio jurídico. Para dirimir a controvérsia, defiro a produção oral pleiteada pela autora. Para melhor adequação da pauta, concedo o prazo de 10 dias para apresentação do rol de testemunhas, as quais devem ser devidamente qualificadas inclusive com a indicação do respectivo endereço eletrônico, observando-se que as testemunhas serão intimadas nos termos do artigo 455 do CPC. Cumprida a presente, tornem os autos conclusos para designação da audiência. Int. - ADV: VILMA DOS SANTOS BARBOSA (OAB 431760/SP), DEISE DE LIMA UMBURANAS (OAB 467796/SP), DEISE DE LIMA UMBURANAS (OAB 467796/SP), GECIANE FERNANDES VIEIRA DE SOUZA DE ABREU (OAB 453137/SP), VILMA DOS SANTOS BARBOSA (OAB 431760/SP)

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F. D. F. N. x D. F. N.

ID: 307392685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000656-81.2021.8.26.0337

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

F. D. F. N.

Polo Passivo:

D. F. N.

Intimação

Advogados:

THAIS DE PAULA DOS SANTOS SIEDLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON FERREIRA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000656-81.2021.8.26.0337 (processo principal 0010469-79.2014.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Fixação - F.D.F.N. - D.F.N. - Fls.163/164: Intimem-se as partes do bloqueio realizado, …

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E. C. B. De L. S. x J. De L. S.

ID: 314386364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000171-81.2021.8.26.0337

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. C. B. DE L. S.

Polo Passivo:

J. DE L. S.

Intimação

Advogados:

KELLY BARROS MELO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO VIEIRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000171-81.2021.8.26.0337 (processo principal 0011244-94.2014.8.26.0337) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.C.B.L.S. - J.L.S. - Ciência às partes sob…

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F. L. S. S. e outros x C. M. Dos S.

ID: 335272296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000889-57.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

F. L. S. S. M. S. S.

Polo Passivo:

C. M. DOS S.

Intimação

Advogados:

GABRIELLE COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILA FERNANDA DE AMORIM VAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000889-57.2025.8.26.0428 (apensado ao processo 1001211-94.2024.8.26.0428) (processo principal 1001211-94.2024.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Tutela de Evidência - F.L.S.S. - - M.S.…

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Processo nº 0001129-44.2025.8.26.0655

ID: 304223086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001129-44.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001129-44.2025.8.26.0655 (apensado ao processo 1001211-92.2024.8.26.0655) (processo principal 1001211-92.2024.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbenciais -…

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