Resultados para "1001216-40.2024.8.26.0615" – Página 1 de 150

Naiara De Almeida Gomes Da Silva x Banco Do Brasil S/A

ID: 303684359

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001216-40.2024.8.26.0615

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NAIARA DE ALMEIDA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001216-40.2024.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Naiara De Almeida Gomes Da Silva x Banco Do Brasil S/A

ID: 295332143

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001216-40.2024.8.26.0615

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NAIARA DE ALMEIDA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1001216-40.2024.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Naiara De Almeida Gomes Da Silva x Banco Do Brasil S/A

ID: 328557603

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001216-40.2024.8.26.0615

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

NAIARA DE ALMEIDA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001216-40.2024.8.26.0615 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001216-40.2024.8.26.0615 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tanabi - Apelante: Naiara de Almeida Gomes da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Hélio Marquez de Farias - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. RECURSO DE APELAÇÃO. INSCRIÇÃO NO SCR. ABUSIVIDADE NÃO COMPROVADA. REGULARIDADE DO DÉBITO, QUE INADIMPLIDO, ACARRETOU A ANOTAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA REQUERENTE. NÃO PROVIMENTO AO RECURSO PARA MANTER A SENTENÇA RECORRIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. APLICAÇÃO DO ARTIGO 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.CASO EM EXAME.1. APELAÇÃO DA AUTORA CONTRA A SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A DEMANDA.QUESTÃO EM DISCUSSÃO.2. A QUESTÃO EM ANÁLISE CONSISTE EM DETERMINAR SE HOUVE ABUSIVIDADE NA CONDUTA DO RECORRIDO NA MANUTENÇÃO DA INSCRIÇÃO DO NOME DA AUTORA NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE CRÉDITO DO BANCO CENTRAL SCR.III. RAZÕES DE DECIDIR.3. REGULARIDADE DO DÉBITO IMPUGNADO, ADVINDO DO INADIMPLEMENTO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL BB CRÉDITO AUTOMÁTICO OPERAÇÃO Nº 903.758.222, COMPROVADAMENTE TOMADO PELA PARTE.4. REGULARIDADE DA ANOTAÇÃO DO DÉBITO JUNTO AO SCR, ESSA DE NATUREZA OBRIGATÓRIA E DE CUNHO MERAMENTE INFORMATIVO, SENDO IMPROCEDENTE A AÇÃO.IV. DISPOSITIVO.5. SENTENÇA MANTIDA EM SUA INTEGRALIDADE.6. RECURSO NÃO PROVIDO.________DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CDC, ARTS. 2º, 3º, 6º E 17;RESOLUÇÃO CMN Nº 4.571/2017, ARTS. 3º E 4º. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP) - Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA) - 3º Andar

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Naiara De Almeida Gomes Da Silva x Banco Do Brasil S/A

ID: 329957885

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001216-40.2024.8.26.0615

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NAIARA DE ALMEIDA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001216-40.2024.8.26.0615 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001216-40.2024.8.26.0615 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tanabi - Apelante: Naiara de Almeida Gomes da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Hélio Marquez de Farias - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. RECURSO DE APELAÇÃO. INSCRIÇÃO NO SCR. ABUSIVIDADE NÃO COMPROVADA. REGULARIDADE DO DÉBITO, QUE INADIMPLIDO, ACARRETOU A ANOTAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA REQUERENTE. NÃO PROVIMENTO AO RECURSO PARA MANTER A SENTENÇA RECORRIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. APLICAÇÃO DO ARTIGO 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.CASO EM EXAME.1. APELAÇÃO DA AUTORA CONTRA A SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A DEMANDA.QUESTÃO EM DISCUSSÃO.2. A QUESTÃO EM ANÁLISE CONSISTE EM DETERMINAR SE HOUVE ABUSIVIDADE NA CONDUTA DO RECORRIDO NA MANUTENÇÃO DA INSCRIÇÃO DO NOME DA AUTORA NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE CRÉDITO DO BANCO CENTRAL SCR.III. RAZÕES DE DECIDIR.3. REGULARIDADE DO DÉBITO IMPUGNADO, ADVINDO DO INADIMPLEMENTO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL BB CRÉDITO AUTOMÁTICO OPERAÇÃO Nº 903.758.222, COMPROVADAMENTE TOMADO PELA PARTE.4. REGULARIDADE DA ANOTAÇÃO DO DÉBITO JUNTO AO SCR, ESSA DE NATUREZA OBRIGATÓRIA E DE CUNHO MERAMENTE INFORMATIVO, SENDO IMPROCEDENTE A AÇÃO.IV. DISPOSITIVO.5. SENTENÇA MANTIDA EM SUA INTEGRALIDADE.6. RECURSO NÃO PROVIDO.________DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CDC, ARTS. 2º, 3º, 6º E 17;RESOLUÇÃO CMN Nº 4.571/2017, ARTS. 3º E 4º. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP) - Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA) - 3º Andar

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Nilcéia Alves De Oliveira x Banco Bradesco S/A

ID: 308445869

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001410-40.2024.8.26.0615

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NILCéIA ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Distribuídos

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDER ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1001410-40.2024.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Nilcéia Alves De Oliveira x Banco Bradesco S/A

ID: 307007199

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001410-40.2024.8.26.0615

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NILCéIA ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Entrados

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDER ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1001410-40.2024.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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O. G. De A. x A. A. Do N.

ID: 293450778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002865-40.2024.8.26.0615

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

O. G. DE A.

Polo Passivo:

A. A. DO N.

Intimação

Advogados:

WILIAN PLAZA BORTOLOTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ALBERTO DE JESUS LISCIOTTO FACIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002865-40.2024.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Família - O.G.A. - A.A.N. e outro - Fica a parte autora intimada para que manifeste em réplica à contestação. Prazo: 15 dias. - ADV: W…

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Processo nº 1002962-40.2024.8.26.0615

ID: 324545332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002962-40.2024.8.26.0615

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO ROGINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO ABEILARD DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1002962-40.2024.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Aparecido Rogini - Fica o requerente cientificado da juntada do resultado do julgamento do agravo de instrumento nº 21…

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Processo nº 1501154-40.2024.8.26.0615

ID: 312973998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501154-40.2024.8.26.0615

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADILSON LEONARDO DA GAMA

Intimação

Advogados:

JOSE DE LA COLETA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501154-40.2024.8.26.0615 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - ADILSON LEONARDO DA GAMA - Vistos. Diante da certidão de fls. 78 e uma vez que o termo de acordo de não persecução penal…

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Processo nº 0000661-40.2024.8.26.0615

ID: 280561855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000661-40.2024.8.26.0615

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

H. DA S. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE DOMINGOS FERRARONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Domingos Ferraroni (OAB 130158/SP) Processo 0000661-40.2024.8.26.0615 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: H. da S. dos S. - Tendo em vista a certidão de fl…

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