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Angélica Amanda Barcelos Lins x Itaú Unibanco S/A

ID: 332016114

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001224-12.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANGéLICA AMANDA BARCELOS LINS

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Despacho

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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ALAN SOARES DA COSTA

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DESPACHO Nº 1001224-12.2022.8.26.0704/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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Itaú Unibanco S/A x Angélica Amanda Barcelos Lins

ID: 319215063

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001224-12.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

ANGéLICA AMANDA BARCELOS LINS

Intimação de acórdão

Advogados:

ALAN SOARES DA COSTA

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001224-12.2022.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001224-12.2022.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelada: Angélica Amanda Barcelos Lins - Magistrado(a) Regina Aparecida Caro Gonçalves - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATOS DE CONSUMO. BANCÁRIOS. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO VISANDO A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. NÃO COMPROVADA A INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. AUSÊNCIA DE DANO MORAL. COBRANÇAS CONFIGURARAM MERO ABORRECIMENTO. PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. AÇÃO EM QUE SE PEDE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. A AUTORA AFIRMA QUE O REQUERIDO NÃO DEVOLVEU OS VALORES CORRESPONDENTES ÀS ANUIDADE PAGAS E NEGATIVOU O SEU NOME NOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO 2. AS QUESTÕES EM DISCUSSÃO CONSISTEM EM SABER SE (I) RESTOU PROVADA A INSCRIÇÃO E (II) CONFIGURADO O DANO MORAL.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. INEXISTÊNCIA DE PROVA DA INSCRIÇÃO DO DÉBITO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE EFETIVA LESÃO À HONRA, À IMAGEM, À DIGNIDADE OU À SUBSISTÊNCIA DO CONSUMIDOR. COBRANÇAS NÃO ULTRAPASSARAM A ESFERA DO MERO ABORRECIMENTO, POIS NÃO FORAM VEXATÓRIAS.IV. DISPOSITIVO 4. APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E PROVIDA. _________ DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ARTS. 344 E 536; CDC, ART. 14.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1125885-95.2023.8.26.0100, APELAÇÃO CÍVEL 1019806-22.2022.8.26.0361. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL O

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Itaú Unibanco S/A x Angélica Amanda Barcelos Lins

ID: 319208703

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001224-12.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

ANGéLICA AMANDA BARCELOS LINS

Intimação de acórdão

Advogados:

ALAN SOARES DA COSTA

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001224-12.2022.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001224-12.2022.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelada: Angélica Amanda Barcelos Lins - Magistrado(a) Regina Aparecida Caro Gonçalves - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATOS DE CONSUMO. BANCÁRIOS. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO VISANDO A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. NÃO COMPROVADA A INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. AUSÊNCIA DE DANO MORAL. COBRANÇAS CONFIGURARAM MERO ABORRECIMENTO. PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. AÇÃO EM QUE SE PEDE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. A AUTORA AFIRMA QUE O REQUERIDO NÃO DEVOLVEU OS VALORES CORRESPONDENTES ÀS ANUIDADE PAGAS E NEGATIVOU O SEU NOME NOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO 2. AS QUESTÕES EM DISCUSSÃO CONSISTEM EM SABER SE (I) RESTOU PROVADA A INSCRIÇÃO E (II) CONFIGURADO O DANO MORAL.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. INEXISTÊNCIA DE PROVA DA INSCRIÇÃO DO DÉBITO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE EFETIVA LESÃO À HONRA, À IMAGEM, À DIGNIDADE OU À SUBSISTÊNCIA DO CONSUMIDOR. COBRANÇAS NÃO ULTRAPASSARAM A ESFERA DO MERO ABORRECIMENTO, POIS NÃO FORAM VEXATÓRIAS.IV. DISPOSITIVO 4. APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E PROVIDA. _________ DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ARTS. 344 E 536; CDC, ART. 14.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1125885-95.2023.8.26.0100, APELAÇÃO CÍVEL 1019806-22.2022.8.26.0361. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Alan Soares da Costa (OAB: 295559/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Eduardo De Souza x Adriana Batista Silva

ID: 335493212

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 1 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000545-12.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DE SOUZA

Polo Passivo:

ADRIANA BATISTA SILVA

Entrados

Advogados:

JOSE VICENTE DORA JUNIOR

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MARIA APARECIDA LAGES DE AGUIAR

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TEBET GEORGE FAKHOURI JUNIOR

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PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 1000545-12.2022.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Eduardo De Souza x Adriana Batista Silva e outros

ID: 339414165

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000545-12.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DE SOUZA

Polo Passivo:

ADRIANA BATISTA SILVA OVíDIO SILVA FILHO

Distribuídos

Advogados:

JOSE VICENTE DORA JUNIOR

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MARIA APARECIDA LAGES DE AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA APARECIDA LAGES DE AGUIAR

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TEBET GEORGE FAKHOURI JUNIOR

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/07/2025 1000545-12.2022.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1003164-12.2022.8.26.0704

ID: 330728015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1003164-12.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MILENE CINTRA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA SEBASTIANA BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003164-12.2022.8.26.0704 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Milene Cintra Alves - Manifeste o(a) requerente/exequente no prazo de 15 (quinze) dias a respeito da certidão do Oficial…

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Processo nº 0002318-12.2022.8.26.0704

ID: 314190690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002318-12.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SANZI NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEVIA MARIA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002318-12.2022.8.26.0704 (processo principal 1000654-26.2022.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Antonio Sanzi Neto - Manifeste a parte autora/exequente, no prazo de 15 …

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Processo nº 1007820-12.2022.8.26.0704

ID: 312507933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007820-12.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PROTECTION SYSTEM COMéRCIO E SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM TADEU VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007820-12.2022.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Protection System Comércio e Serviços Ltda - Manifeste a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze…

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Processo nº 0002221-12.2022.8.26.0704

ID: 291595392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002221-12.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

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Processo 0002221-12.2022.8.26.0704 (processo principal 1005924-36.2019.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S/A - Manifeste o requerente/exequente, no prazo de 15…

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Processo nº 0000250-84.2025.8.26.0704

ID: 303997293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000250-84.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000250-84.2025.8.26.0704 (processo principal 1008887-12.2022.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander S/A - Certidão retro: manifeste a parte autora/exeq…

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