Resultados para "1001230-24.2025.8.26.0248" – Página 1 de 172

H. V. De J. J. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 336809371

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500004-24.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

H. V. DE J. J.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

RODRIGO MUNHOZ DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/07/2025 1500004-24.2025.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Adriano Mendes Dos Santos x Banco Pan S/A

ID: 333490964

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003558-24.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO MENDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Entrados

Advogados:

THIAGO FELICIANO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 1003558-24.2025.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

H. V. De J. J. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 336806868

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500004-24.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

H. V. DE J. J.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO MUNHOZ DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1500004-24.2025.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Nicéia Aparecida De Souza x Juízo Da Comarca

ID: 333485309

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 1 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006759-24.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NICéIA APARECIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

JUíZO DA COMARCA

Entrados

Advogados:

JOSÉ PASCOAL CANAVESI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1006759-24.2025.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001230-24.2025.8.26.0248

ID: 335821830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001230-24.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO RODRIGUES NILSON LUIZ ORIZE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001230-24.2025.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Marcelo Rodrigues - - Nilson Luiz Orize - Diante do exposto, com … Processo 1001230-24.2025.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Marcelo Rodrigues - - Nilson Luiz Orize - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, mantenho a decisão liminar de página 31 e julgo procedente a pretensão autoral para atribuir ao corréu Nilson Luiz Orize, cuja cópia da CNH consta de página 12, as pontuações decorrentes dos autos de infrações 5B3753601, lavrado pela corré Prefeitura Municipal de Indaiatuba (página 91), e 1P4412716, lavrado pelo corréu DER (página 74), e, consequentemente, extinguir os procedimentos administrativos de n. 333/2024 (página 74) e n. 407/2024 (página 91), instaurados pelo corréu Detran para cassação do direito de dirigir do coautor Marcelo Rodrigues (página 11). Não há condenação ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios por força do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias, sendo obrigatória a representação por advogado. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, a partir de 03/01/2024 o valor do preparo deverá ser recolhido observando o disposto na tabela 2 do Comunicado Conjunto nº 951/2023. O recorrente deverá providenciar ainda o recolhimento das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados: despesas postais, através da Guia FEDT, cód. 120-1; diligências do Oficial de Justiça, através da Guia de condução dos Oficiais de Justiça; despesas para a expedição de Cartas Precatórias, através da guia DARE (cód. 233-1); despesas para envio de citação/intimação pelo portal eletrônico e para envio de ofício por e-mail, através da Guia FEDT, cód. 121-0; taxas para pesquisas nos sistemas conveniados INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SCPCJUD e SERASAJUD, através da Guia FEDT, cód. 434-1; custas para publicação de editais, etc., nos termos do Comunicado CG nº 1530/2021 e dos Provimentos CSM 2.684/2023 e 2.739/2024. Ainda, quando se tratar de processo físico e houver mídia digital apresentada por quaisquer das partes ou com registro de prova oral, o valor referente ao porte de remessa e retorno deverá ser recolhido através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (cód. 110-4). Deve ainda observar a remuneração do conciliador, na forma do Comunicado CG 545/2024. Nos termos do artigo 5º do Provimento CG nº 17/2016, que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, a serventia está dispensada do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal, será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão. Informações sobre despesas processuais poderão ser obtidas através dos "links" https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais; https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas. - ADV: ROSANA DE CARVALHO (OAB 288867/SP), ROSANA DE CARVALHO (OAB 288867/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 4000276-24.2025.8.26.0248

ID: 296468824

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Indaiatuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000276-24.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VALDECIO SILVA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RODRIGO NEGRÃO PONTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000276-24.2025.8.26.0248 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Indaiatuba na data de 10/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 4000373-24.2025.8.26.0248

ID: 310620162

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Indaiatuba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000373-24.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LIG-BEM MATERIAIS ELETRICOS LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

STELA MARAFIOTE CIRELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000373-24.2025.8.26.0248 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Indaiatuba na data de 19/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Paulo Cesar Pinheiro x S & R Cruzeiro Contabilidade Ltda

ID: 291293189

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Indaiatuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000179-24.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR PINHEIRO

Polo Passivo:

S & R CRUZEIRO CONTABILIDADE LTDA

Outros

Advogados:

DJONES DE OLIVEIRA HESSEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000179-24.2025.8.26.0248 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Indaiatuba na data de 02/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 4000470-24.2025.8.26.0248

ID: 314953692

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Indaiatuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000470-24.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ MACHADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ANDRE LUIZ MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000470-24.2025.8.26.0248 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Indaiatuba na data de 01/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 4000567-24.2025.8.26.0248

ID: 321915380

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Indaiatuba Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL - CEJUSC Nº Processo: 4000567-24.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

OPTICA INDAIATUBA LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUIS HENRIQUE FERNANDES DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATANAEL RICARDO BERTI VASCONCELLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000567-24.2025.8.26.0248 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Indaiatuba na data de 08/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1716 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes