Resultados para "1001230-96.2024.8.26.0397" – Página 1 de 152

Processo nº 1001230-96.2024.8.26.0397

ID: 328452926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nuporanga - Vara Única Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1001230-96.2024.8.26.0397

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

R. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001230-96.2024.8.26.0397 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - R.C.M. - Determinado o recolhimento das custas e despesas processuais, quedou-se inerte a parte autora. Ao distribuir a a… Processo 1001230-96.2024.8.26.0397 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - R.C.M. - Determinado o recolhimento das custas e despesas processuais, quedou-se inerte a parte autora. Ao distribuir a ação, houve movimentação da máquina judiciária, com a prática de atos processuais e judiciais. Contudo, o art. 290 do Código de Processo Civil, determina que será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias. Neste sentido: "APELAÇÃO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS INICIAIS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO JUNTO À DÍVIDA ATIVA - DESATE DADO À LIDE QUE NÃO MERECE PREVALECER - indeferimento do benefício da gratuidade à apelante, confirmado pela Turma julgadora em sede de agravo de instrumento - manifestação da apelante postulando adesistênciada ação - hipótese que era decancelamentodadistribuição, nos termos do art. 290 do CPC/2015, e não pordesistência- relação jurídica processual não havia se estabelecido - citação da apelada que sequer havia sido ordenada - apelo provido para o fim de ser determinado ocancelamentodadistribuição, bem como de eventual inscrição do débito junto à divida ativa. Resultado: recurso provido, com determinação. (TJSP; Apelação Cível 1007779-24.2016.8.26.0100; Relator (a): Castro Figliolia; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 20ª Vara Cível; Data do Julgamento: 22/08/2018; Data de Registro: 22/08/2018). Assim sendo, não tendo a parte autora recolhido as custas iniciais no prazo legal, indefiro a petição inicial e determino ocancelamentodadistribuição. Providencie, a parte autora, o recolhimento da despesa para cancelamento do processo (Provimento CSM 2.739/24 - 5 UFESPs - Guia FEDTJ código nº 224-0), em 15 (quinze) dias e, silente, proceda-se na forma da NSCGJ quanto à inscrição em dívida ativa. Após, proceda a serventia o cancelamento. Em caso de recurso, deverá recolher o respectivo preparo. P.I.C. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000395-28.2024.8.26.0397

ID: 303498657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nuporanga - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000395-28.2024.8.26.0397

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIS ROBERTO MONTAGNINI CLARO ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AUGUSTO RODARTE DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS GIMENES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000395-28.2024.8.26.0397 (processo principal 1000454-96.2024.8.26.0397) - Cumprimento de sentença - Cheque - Luis Roberto Montagnini Claro Me - Manifeste-se a parte autora quanto ao prosseg…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0000395-28.2024.8.26.0397

ID: 324440330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nuporanga - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000395-28.2024.8.26.0397

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUIS ROBERTO MONTAGNINI CLARO ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AUGUSTO RODARTE DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS GIMENES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000395-28.2024.8.26.0397 (processo principal 1000454-96.2024.8.26.0397) - Cumprimento de sentença - Cheque - Luis Roberto Montagnini Claro Me - Indefiro o pedido como formulado, mas ressalv…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1500004-96.2024.8.26.0397

ID: 300253823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nuporanga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500004-96.2024.8.26.0397

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. F.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GONÇALVES NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500004-96.2024.8.26.0397 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - EDVALDO DE FARIA - Vistos. Ante o acolhimento do pedido de renúncia pela Defensoria Pública do Estado de São Paul…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000190-96.2024.8.26.0397

ID: 281250690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nuporanga - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000190-96.2024.8.26.0397

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA SILVA AMARAL NICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Renata Silva Amaral Nico (OAB 147998/SP), Marcio Perez de Rezende (OAB 77460/SP) Processo 0000190-96.2024.8.26.0397 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcio Perez de Rezende, Marcio Perez de R…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000441-68.2025.8.26.0595

ID: 330280397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serra Negra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000441-68.2025.8.26.0595

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

T. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE NUNCIARONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000441-68.2025.8.26.0595 (apensado ao processo 1001230-84.2024.8.26.0595) (processo principal 1001230-84.2024.8.26.0595) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - T.N. - Fl. 19: mani…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001230-38.2017.8.26.0140

ID: 304120907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Chavantes - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001230-38.2017.8.26.0140

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS PALMA QUEIROZ

Intimação

Advogados:

LUCAS PALMA QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000619-75.2023.8.26.0140 (apensado ao processo 1001230-38.2017.8.26.0140) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Lucas Palma Queiroz - Vistos. Conforme r. despacho de fls. 119, este processo es…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000619-75.2023.8.26.0140

ID: 304111855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Chavantes - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000619-75.2023.8.26.0140

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS PALMA QUEIROZ

Intimação

Advogados:

LUCAS PALMA QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000619-75.2023.8.26.0140 (apensado ao processo 1001230-38.2017.8.26.0140) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Lucas Palma Queiroz - Vistos. Conforme r. despacho de fls. 119, este processo es…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000500-37.2024.8.26.0160

ID: 295933832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Descalvado - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000500-37.2024.8.26.0160

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MPT FIOS E CABOS ESPECIAIS S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÔNICA ELISA MORO SGARBI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000500-37.2024.8.26.0160 (apensado ao processo 1001230-36.2021.8.26.0160) (processo principal 1001230-36.2021.8.26.0160) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Mpt Fios e Cabos Especiais S…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000500-37.2024.8.26.0160

ID: 335085085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Descalvado - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000500-37.2024.8.26.0160

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MPT FIOS E CABOS ESPECIAIS S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÔNICA ELISA MORO SGARBI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000500-37.2024.8.26.0160 (apensado ao processo 1001230-36.2021.8.26.0160) (processo principal 1001230-36.2021.8.26.0160) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Mpt Fios e Cabos Especiais S…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1513 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes