Resultados para "1001231-03.2024.5.02.0332" – Página 1 de 159

Aline Alexandra Alves Goncalves x Municipio De Embu-Guacu

ID: 257042191

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000455-03.2024.5.02.0332

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ALINE ALEXANDRA ALVES GONCALVES

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE EMBU-GUACU

Notificação

Advogados:

LUIZ FERNANDO CLEIM DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA 1000455-03.2024.5.02.0332 : ALINE ALEXANDRA ALVES GONCALVES : MUNICI…

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Aline Alexandra Alves Goncalves x Municipio De Embu-Guacu

ID: 259881304

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000455-03.2024.5.02.0332

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ALINE ALEXANDRA ALVES GONCALVES

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE EMBU-GUACU

Notificação

Advogados:

LUIZ FERNANDO CLEIM DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA 1000455-03.2024.5.02.0332 : ALINE ALEXANDRA ALVES GONCALVES : MUNICI…

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Silvia Helena Antunes Vianna x Municipio De Embu-Guacu

ID: 329198943

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1000746-03.2024.5.02.0332

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA HELENA ANTUNES VIANNA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE EMBU-GUACU

Notificação

Advogados:

JOAO BOSCO DE MESQUITA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA CSAC 1000746-03.2024.5.02.0332 REQUERENTE: SILVIA HELENA ANTUNES VIANN…

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Marisa Pereira De Oliveira Coelho x Municipio De Embu-Guacu

ID: 333039929

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1001522-03.2024.5.02.0332

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARISA PEREIRA DE OLIVEIRA COELHO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE EMBU-GUACU

Notificação

Advogados:

RAFAEL CERONI SUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE RODRIGUES DORIZOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA CSAC 1001522-03.2024.5.02.0332 REQUERENTE: MARISA PEREIRA DE OLIVEIRA …

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Jonatas Goncalves De Oliveira e outros x Cia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo Sabesp e outros

ID: 276958997

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001231-03.2024.5.02.0332

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JONATAS GONCALVES DE OLIVEIRA REGINALDO DE SOUZA FERREIRA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP RP MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI

Notificação

Advogados:

VICTOR CORDEIRO DE MELO FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATHAS CAMPOS PALMEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALQUIRIA TEIXEIRA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUSCELINO TEIXEIRA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO CARRERA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA KARINA GONCALVES SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATOrd 1001231-03.2024.5.02.0332 RECLAMANTE: REGINALDO DE SOUZA FERREIR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATOrd 1001231-03.2024.5.02.0332 RECLAMANTE: REGINALDO DE SOUZA FERREIRA RECLAMADO: RP MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 768649f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: * CONDENAR a ré a pagar ao autor, tudo a ser devidamente apurado em liquidação de sentença e limitados aos valores constantes da petição inicial: 1. Saldo de Salário de outubro de 2024 (15 Dias); 2. Aviso Prévio Indenizado (33 Dias); 3. 13º Salário Proporcional de 2024 (11/12) – Com projeção; 4. Férias + 1/3 Proporcionais de 2024 (03/12 – Com Projeção) e; 5. Multa de 40% sobre todos os depósitos; Deverá a ré proceder a baixa na CTPS do autor com data de 18.11.2024 (com projeção do aviso), data incontroversa do último dia de prestação de serviços e na omissão, a baixa será dada pela Secretaria da Vara. Por questão de economia e celeridades processuais, imprimo à cópia da presente força de ALVARÁ para que o reclamante tenha acesso imediato ao levantamento do FGTS, encerrando-se com isto a prestação jurisdicional. A presente Decisão tem força de ALVARÁ perante a CEF para liberação do FGTS (pelo valor depositado), suprindo a inexistência do TRCT, dos recolhimentos rescisórios do FGTS e do carimbo de baixa da CTPS, desde que observado o cumprimento dos demais requisitos legais. Nº PIS 166.54545.20-7. A presente decisão tem força de ALVARÁ perante a CEF, SINE e demais órgãos competentes para liberação do seguro-desemprego, suprindo, inclusive, a inexistência do TRCT, das guias SD/CD e do carimbo de baixa da CTPS, desde que observado o cumprimento dos demais requisitos legais, inclusive que o reclamante confirmou em depoimento ter logrado êxito em nova contratação. Nº PIS: 166.54545.20-7. Correção monetária e juros nos termos da decisão do E. STF no bojo das ADC´s 58 e 59, sendo IPCA-E na fase pré-processual e SELIC após o ajuizamento da demanda (STF; Reclamação Constitucional nº 47.929/RS). Quanto às contribuições previdenciárias, a Ré está autorizada a descontar dos valores devidos ao reclamante, pelo regime de competência (mês a mês), a quota parte devida pelo empregado, observando-se as parcelas de natureza salarial constantes do dispositivo, o limite máximo do salário contribuição mensal, as deduções dos valores já descontados à época própria, observando-se, ainda, os critérios estabelecidos pelo art. 43 da Lei 8.212/91, provimento da CGJT 01/96 e Súmula 368, III do C. TST. O cálculo dos recolhimentos previdenciários e fiscais deverá ser feito sobre o valor corrigido, sem a incidência dos juros, por possuírem natureza punitiva e não salarial e não serem considerados renda tributável. Concedo a gratuidade judiciária à parte reclamante. Condeno as partes a pagarem honorários de sucumbência recíprocos no importe de 5% sobre o montante dos pedidos rejeitados e sobre as verbas da condenação, respectivamente. Determina-se a suspensão de exigibilidade do crédito e da cobrança relativamente aos honorários sucumbenciais, enquanto perdurar o estado de miserabilidade ou até que incida a prescrição, por ser o autor beneficiário da justiça gratuita. Expeça-se ofício ao C TRT para pagamento dos honorários periciais, ora fixados em R$806,00, conforme as normativas aplicáveis, mormente o artigo 3º e Anexo 1, do Ato GP/CR nº 02, de 15.09.2021. E, JULGAR IMPROCEDENTE a ação em face de CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP. Custas pela reclamada, no importe de 2% sobre o valor da condenação ora arbitrado exclusivamente para fins de alçada de R$ 25.000,00, totalizando R$ 500,00. Intimem-se as partes. THEREZA CHRISTINA NAHAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - REGINALDO DE SOUZA FERREIRA

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Jonatas Goncalves De Oliveira e outros x Cia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo Sabesp e outros

ID: 276959010

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001231-03.2024.5.02.0332

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JONATAS GONCALVES DE OLIVEIRA REGINALDO DE SOUZA FERREIRA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP RP MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI

Notificação

Advogados:

VICTOR CORDEIRO DE MELO FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATHAS CAMPOS PALMEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALQUIRIA TEIXEIRA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUSCELINO TEIXEIRA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO CARRERA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA KARINA GONCALVES SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATOrd 1001231-03.2024.5.02.0332 RECLAMANTE: REGINALDO DE SOUZA FERREIR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATOrd 1001231-03.2024.5.02.0332 RECLAMANTE: REGINALDO DE SOUZA FERREIRA RECLAMADO: RP MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 768649f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: * CONDENAR a ré a pagar ao autor, tudo a ser devidamente apurado em liquidação de sentença e limitados aos valores constantes da petição inicial: 1. Saldo de Salário de outubro de 2024 (15 Dias); 2. Aviso Prévio Indenizado (33 Dias); 3. 13º Salário Proporcional de 2024 (11/12) – Com projeção; 4. Férias + 1/3 Proporcionais de 2024 (03/12 – Com Projeção) e; 5. Multa de 40% sobre todos os depósitos; Deverá a ré proceder a baixa na CTPS do autor com data de 18.11.2024 (com projeção do aviso), data incontroversa do último dia de prestação de serviços e na omissão, a baixa será dada pela Secretaria da Vara. Por questão de economia e celeridades processuais, imprimo à cópia da presente força de ALVARÁ para que o reclamante tenha acesso imediato ao levantamento do FGTS, encerrando-se com isto a prestação jurisdicional. A presente Decisão tem força de ALVARÁ perante a CEF para liberação do FGTS (pelo valor depositado), suprindo a inexistência do TRCT, dos recolhimentos rescisórios do FGTS e do carimbo de baixa da CTPS, desde que observado o cumprimento dos demais requisitos legais. Nº PIS 166.54545.20-7. A presente decisão tem força de ALVARÁ perante a CEF, SINE e demais órgãos competentes para liberação do seguro-desemprego, suprindo, inclusive, a inexistência do TRCT, das guias SD/CD e do carimbo de baixa da CTPS, desde que observado o cumprimento dos demais requisitos legais, inclusive que o reclamante confirmou em depoimento ter logrado êxito em nova contratação. Nº PIS: 166.54545.20-7. Correção monetária e juros nos termos da decisão do E. STF no bojo das ADC´s 58 e 59, sendo IPCA-E na fase pré-processual e SELIC após o ajuizamento da demanda (STF; Reclamação Constitucional nº 47.929/RS). Quanto às contribuições previdenciárias, a Ré está autorizada a descontar dos valores devidos ao reclamante, pelo regime de competência (mês a mês), a quota parte devida pelo empregado, observando-se as parcelas de natureza salarial constantes do dispositivo, o limite máximo do salário contribuição mensal, as deduções dos valores já descontados à época própria, observando-se, ainda, os critérios estabelecidos pelo art. 43 da Lei 8.212/91, provimento da CGJT 01/96 e Súmula 368, III do C. TST. O cálculo dos recolhimentos previdenciários e fiscais deverá ser feito sobre o valor corrigido, sem a incidência dos juros, por possuírem natureza punitiva e não salarial e não serem considerados renda tributável. Concedo a gratuidade judiciária à parte reclamante. Condeno as partes a pagarem honorários de sucumbência recíprocos no importe de 5% sobre o montante dos pedidos rejeitados e sobre as verbas da condenação, respectivamente. Determina-se a suspensão de exigibilidade do crédito e da cobrança relativamente aos honorários sucumbenciais, enquanto perdurar o estado de miserabilidade ou até que incida a prescrição, por ser o autor beneficiário da justiça gratuita. Expeça-se ofício ao C TRT para pagamento dos honorários periciais, ora fixados em R$806,00, conforme as normativas aplicáveis, mormente o artigo 3º e Anexo 1, do Ato GP/CR nº 02, de 15.09.2021. E, JULGAR IMPROCEDENTE a ação em face de CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP. Custas pela reclamada, no importe de 2% sobre o valor da condenação ora arbitrado exclusivamente para fins de alçada de R$ 25.000,00, totalizando R$ 500,00. Intimem-se as partes. THEREZA CHRISTINA NAHAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP - RP MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI

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Jonatas Goncalves De Oliveira e outros x Refrio Armazens Gerais Ltda.

ID: 256863550

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001328-03.2024.5.02.0332

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JONATAS GONCALVES DE OLIVEIRA OSVALDO SERGIO ORTEGA ROGER DE OLIVEIRA LIMA

Polo Passivo:

REFRIO ARMAZENS GERAIS LTDA.

Notificação

Advogados:

MARIA DO CARMO GUARAGNA REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO FARIAS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA 1001328-03.2024.5.02.0332 : ROGER DE OLIVEIRA LIMA : REFRIO ARMAZENS…

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Jonatas Goncalves De Oliveira e outros x Refrio Armazens Gerais Ltda.

ID: 256863555

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001328-03.2024.5.02.0332

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JONATAS GONCALVES DE OLIVEIRA OSVALDO SERGIO ORTEGA ROGER DE OLIVEIRA LIMA

Polo Passivo:

REFRIO ARMAZENS GERAIS LTDA.

Notificação

Advogados:

MARIA DO CARMO GUARAGNA REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO FARIAS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA 1001328-03.2024.5.02.0332 : ROGER DE OLIVEIRA LIMA : REFRIO ARMAZENS…

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Processo nº 0001171-75.2024.8.26.0058

ID: 300409096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001171-75.2024.8.26.0058

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TECNOPEZZI INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE MáQUINAS AUTOMATICAS LTDA,

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001171-75.2024.8.26.0058 (apensado ao processo 1001231-31.2024.8.26.0058) (processo principal 1001231-31.2024.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Tecnopezzi Industria, Comerci…

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Processo nº 0006775-17.2021.8.26.0577

ID: 297834776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006775-17.2021.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COLéGIO TéCNICO E ENSINO MéDIO JOSEENSE LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO VILASBOAS SIMOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INGER DANIELA ANDREA PINCHEIRA ARAYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006775-17.2021.8.26.0577 (apensado ao processo 1001231-65.2020.8.26.0577) (processo principal 1001231-65.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Técnico …

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