Resultados para "1001231-27.2023.8.26.0006" – Página 1 de 168

Centro Integrado De Ensino De São Paulo Sc Ltda x Wilson De Souza Ribeiro Costa

ID: 323408908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001963-54.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO INTEGRADO DE ENSINO DE SãO PAULO SC LTDA

Polo Passivo:

WILSON DE SOUZA RIBEIRO COSTA

Intimação

Advogados:

SIMONE CHIMELLO

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CÉSAR AUGUSTO DE OLIVEIRA BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001963-54.2025.8.26.0006 (apensado ao processo 1002589-27.2023.8.26.0006) (processo principal 1002589-27.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Centro Inte…

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Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Virginia De Oliveira Guerra

ID: 336708259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004335-10.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

VIRGINIA DE OLIVEIRA GUERRA

Intimação

Advogados:

LUIZA HELENA GALVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCINE GRASSETTI PEZZUOL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004335-10.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1015878-27.2023.8.26.0006) (processo principal 1015878-27.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - PORTO SEGURO COMPANH…

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Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Adriana Aparecida De Alcantara Caraça

ID: 296526465

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014423-27.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

ADRIANA APARECIDA DE ALCANTARA CARAçA

Distribuídos

Advogados:

ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1014423-27.2023.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Adriana Aparecida De Alcantara Caraça

ID: 291167916

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014423-27.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

ADRIANA APARECIDA DE ALCANTARA CARAçA

Entrados

Advogados:

ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1014423-27.2023.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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C. C. C. x R. R. T.

ID: 326802310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1001231-27.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

C. C. C.

Polo Passivo:

R. R. T.

Intimação

Advogados:

WELLINGTON COELHO TRINDADE

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ADRIANO PEREIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001231-27.2023.8.26.0006 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.C.C. - R.R.T. - Nos termos do artigo 357, do CPC, passo a sanear o processo. Compul… Processo 1001231-27.2023.8.26.0006 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.C.C. - R.R.T. - Nos termos do artigo 357, do CPC, passo a sanear o processo. Compulsando os autos, verifico a existência das condições da ação e o preenchimento dos pressupostos processuais. Não havendo questões processuais pendentes, dou o feito por saneado. O caso não comporta julgamento antecipado. Fixo como pontos controvertidos para a instrução: a) o período de eventual convivência pública e notória das partes; b) o rol de bens pertencentes ao casal, com vistas à eventual partilha; O ônus da prova fica distribuído na forma do art. 373, incisos I e II, do CPC. Para dirimir tais pontos, faculto às partes a produção de prova documental, devendo ser especificada a necessidade de produção de provas derivadas de bancos de dados de acesso restrito, que dependem da intervenção do Juízo, com especificação no que diz respeito ao destinatário, período e objeto, nos termos dos limites da matéria controversa. Prazo de 30 (trinta) dias. Quanto à prova documental de acesso livre, cabe às partes produzi-la em até 15 (quinze) dias antes da audiência de instrução, debates e julgamento, que virá a ser designada, sob pena de preclusão, pois devem estar à disposição do adverso, tratando-se de processo digital. Concluída a prova documental, será designada audiência de instrução, debates e julgamento, ocasião em que também será tentada a conciliação, incumbindo-se os ilustres patronos de apresentarem as partes constituídas ao ato. Quanto à prova oral, deve ser consolidado o rol de ouvidas em até 30 (trinta) dias antes da audiência que vier a ser designada, sob pena de preclusão. Apesar do esforço da autora, ainda que considerados apenas seus argumentos, assentou-se o entendimento de que a expressão necessitados do artigo 1º, da Lei 1060/50 é implicada com a mera alegação da necessidade e é suficiente para a concessão (ainda nos termos dos artigos 98 e 99 do CPC), porque, mesmo no caso de existir patrimônio, o que o Legislador objetiva é o prejuízo à possibilidade de custeio da vida pelos beneficiários da Justiça Gratuita, não existindo critério normativo para estabelecer qual o padrão de vida do beneficiário como condição para a concessão dos benefícios. Não é pressuposto da concessão a miserabilidade, de modo que mesmo pessoas com patrimônio e até pessoas jurídicas podem se beneficiar do favor legal. De tal modo, concedo ao requerido os benefícios da Justiça Gratuita (fls. 61). Anoto que a autora já procedeu ao recolhimento das custas iniciais, motivo pelo qual prejudicado o pedido de concessão da justiça gratuita em seu favor. Int. - ADV: ADRIANO PEREIRA SANTOS (OAB 470208/SP), WELLINGTON COELHO TRINDADE (OAB 309403/SP)

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Fabio Junior De Figueiredo x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 302098183

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007051-27.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FABIO JUNIOR DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A IVONETE APARECIDA INáCIO LOPES MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A

Entrados

Advogados:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMILIANA SOUZA DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1007051-27.2023.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Fabio Junior De Figueiredo x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 308484315

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007051-27.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FABIO JUNIOR DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A IVONETE APARECIDA INáCIO LOPES MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A

Distribuídos

Advogados:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMILIANA SOUZA DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1007051-27.2023.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1018303-27.2023.8.26.0006

ID: 330033866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1018303-27.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

WUTZL SISTEMAS DE IMPRESSãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS FERREIRA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL TADEU GEMMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018303-27.2023.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Wutzl Sistemas de Impressão LTDA - ACORDO - 15/03/2026 - ADV: RUBENS FERREIRA DE CASTRO (OAB 95221/SP), RAFAEL TADE…

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Processo nº 1001522-27.2023.8.26.0006

ID: 280882131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001522-27.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rodrigo Rodrigues dos Santos (OAB 405595/SP) Processo 1001522-27.2023.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANE…

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Processo nº 0006787-27.2023.8.26.0006

ID: 291579282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006787-27.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

L. G. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ROBERTO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006787-27.2023.8.26.0006 (processo principal 1008583-07.2021.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.G.R. - Vistos. Certifique-se o decurso do prazo para o executado impugnar a p…

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