Resultados para "1001232-94.2025.8.26.0247" – Página 1 de 151

Processo nº 1001135-94.2025.8.26.0247

ID: 300748772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001135-94.2025.8.26.0247

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. P. T. DE S. V. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA QUINTANA OLIVEIRA

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BENEDITO CARLOS ALVES

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Processo 1001135-94.2025.8.26.0247 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.M.S. - - L.P.T.S. - Vistos, Ao MP. Após, tornem conclusos para ulteriores deliberações. Intime-se. - ADV: RENATA QUINTANA O…

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C. E. F. F. x E. F. P.

ID: 326302679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000677-94.2025.8.26.0247

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

C. E. F. F.

Polo Passivo:

E. F. P.

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO MALDONADO VILLALOBOS CRUZ

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BENEDITO CARLOS ALVES

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Processo 0000677-94.2025.8.26.0247 (processo principal 1000055-95.2025.8.26.0247) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - C.E.F.F. - E.F.P.E.G. - Manifeste-se a parte exequente sobre a man…

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A. S. Da S. x F. S. O. D. B. L.

ID: 331241835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000456-94.2025.8.26.0247

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. S. DA S.

Polo Passivo:

F. S. O. D. B. L.

Intimação

Advogados:

MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES

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MARCO ANTONIO PIZZOLATO

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 1000456-94.2025.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - A.S.S. - F.S.O.B. - (I) Cumpra-se r. decisão superior concessiva de efeito suspensivo. Aguarde-se…

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Processo nº 0000580-94.2025.8.26.0247

ID: 324864850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000580-94.2025.8.26.0247

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MANUEL FELISBERTO NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO ANDRADE FARIAS

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Processo 0000580-94.2025.8.26.0247 (processo principal 1002209-23.2024.8.26.0247) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Manuel Felisberto Nunes - Vistos. Não havendo impugnação pela…

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Processo nº 0000677-94.2025.8.26.0247

ID: 335069189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000677-94.2025.8.26.0247

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

C. E. F. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BENEDITO CARLOS ALVES

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Processo 0000677-94.2025.8.26.0247 (processo principal 1000055-95.2025.8.26.0247) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - C.E.F.F. - 1. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Intime-se…

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Processo nº 1000941-94.2025.8.26.0247

ID: 331107440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000941-94.2025.8.26.0247

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO ROBERTO MUSTAFá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO ANDRADE FARIAS

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Processo 1000941-94.2025.8.26.0247 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sergio Roberto Mustafá - Vistos, Fls. 159-160: Visando o melhor deslinde do feito e a fim de se evitar futura alegação de n…

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A. S. Da S. x F. S. O. D. B. L.

ID: 315725922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000456-94.2025.8.26.0247

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. S. DA S.

Polo Passivo:

F. S. O. D. B. L.

Intimação

Advogados:

MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES

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MARCO ANTONIO PIZZOLATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 1000456-94.2025.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - A.S.S. - F.S.O.B. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para r…

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F. S. O. Do B. L. x A. S. Da S.

ID: 328394466

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2218235-26.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

F. S. O. DO B. L.

Polo Passivo:

A. S. DA S.

Distribuídos

Advogados:

MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES

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MARCO ANTONIO PIZZOLATO

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025 2218235-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1001232-94.2025.8.26.0247

ID: 319864833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001232-94.2025.8.26.0247

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE HELOISA DE FREITAS VALLE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELVES MARYELTON DA SILVA MAGALHÃES

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Processo 1001232-94.2025.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Espólio de Heloisa de Freitas Valle - (I) De acordo com o art. 561 do Código de Processo… Processo 1001232-94.2025.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Espólio de Heloisa de Freitas Valle - (I) De acordo com o art. 561 do Código de Processo Civil a concessão de liminar em sede de ação possessória demanda a comprovação dos seguintes requisitos: I - a sua posse; II - a turbação ou o esbulho praticado pelo réu; III - a data da turbação ou do esbulho; IV - a continuação da posse, embora turbada, na ação de manutenção, ou a perda da posse, na ação de reintegração. Não há notícia de esbulho ou turbação na petição inicial a justificar a medida pleiteada, mas tão somente inadimplemento contratual. Ante o exposto, não sendo o caso de ação possessória, indefiro o pedido liminar. (II) A tutela provisória de evidência pode ser liminarmente concedida quando (i) as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante; ou (ii) se o pedido reipersecutório estiver fundado em prova documental adequada do contrato de depósito (art. 311 do CPC). No caso, o pedido inicial não é reipersecutório, não está fundado em contrato de depósito e não se cuida de controvérsia sobre a qual haja tese firmada em recurso repetitivo ou em súmula vinculante. Por isso, denego a tutela de evidência. (II) 1. Em quinze dias, indique se tem interesse na designação de audiência de conciliação (art. 319, VII do CPC), ficando o autor advertido de que o não comparecimento pessoal da parte, na data designada, implicará imposição de multa de até 2% do proveito econômico pretendido, bem como de que a capacidade limitada de atendimento do CEJUSC local poderá representar retardamento do feito; ademais, nova oportunidade de realização da audiência de conciliação será dada em momento posterior, antes do saneamento do feito. 2. Comprove-se a necessidade da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, já que a presunção constante do artigo 99, § 3º, do NCPC é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Assim, no prazo de 15 dias, apresente-se as três últimas declarações de bens e rendimentos completas perante a Receita Federal da falecida, bem como os três últimos extratos das contas bancárias das quais era titular, cópias da sua carteira de trabalho, além do arrolamento de quaisquer bens de seu inventário. No caso de isenção de Declaração de Imposto de Renda, além de outros documentos que demonstrem a efetiva necessidade do deferimento do benefício, impõe-se, para o acolhimento do pedido, a juntada aos autos da impressão extraída do Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal, do Extrato de Processamento de DIRPF e a certidão de regularidade do CPF perante a Receita. 3. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. 4. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos para indeferimento da inicial, nos termos do art. 485, I do CPC. 5. Apresentada a petição emenda, retornem os autos conclusos urgente para análise do pedido com observação de fila (emenda inicial) Int. - ADV: ELVES MARYELTON DA SILVA MAGALHÃES (OAB 391268/SP)

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L. D. T. x C. Da S. F.

ID: 296423947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000878-48.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

L. D. T.

Polo Passivo:

C. DA S. F.

Intimação

Advogados:

GILSON ALVES PEREIRA

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EDUARDO LIMA MAJULIS URBANO

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Processo 0000878-48.2024.8.26.0271 (apensado ao processo 1001232-95.2020.8.26.0271) (processo principal 1001232-95.2020.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.D.T. - C.S.F. - Fls. 28…

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