Resultados para "1001232-95.2023.8.26.0334" – Página 1 de 150

Fabricio Ricardo Barroso Matos x Banco Pan S.A e outros

ID: 335766788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001232-95.2023.8.26.0334

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FABRICIO RICARDO BARROSO MATOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A FACTA FINANCEIRA S/A

Intimação

Advogados:

SERGIO GARCIA VIRIATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001232-95.2023.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fabricio Ricardo Barroso Matos - Banco Pan S.A - - Facta Financeira S/A - Ciência ao Ministério Público. - ADV: …

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Processo nº 0000199-19.2025.8.26.0334

ID: 328328168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000199-19.2025.8.26.0334

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

REGINA KAZUE ONO LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRELLA CRISTINA BISPO CHAMAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000199-19.2025.8.26.0334 (processo principal 1000553-95.2023.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Regina Kazue Ono Leite - Manifeste-se a exequente sobre o c…

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Processo nº 1001038-95.2023.8.26.0334

ID: 336697143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001038-95.2023.8.26.0334

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO BONFIM DA CRUZ

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Processo 1001038-95.2023.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Manifeste-se o(a) requerente/exequente s…

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Fabricio Ricardo Barroso Matos x Banco Pan S.A e outros

ID: 307929325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001232-95.2023.8.26.0334

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FABRICIO RICARDO BARROSO MATOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A FACTA FINANCEIRA S/A

Intimação

Advogados:

SERGIO GARCIA VIRIATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001232-95.2023.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fabricio Ricardo Barroso Matos - Banco Pan S.A - - Facta Financeira S/A - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os… Processo 1001232-95.2023.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fabricio Ricardo Barroso Matos - Banco Pan S.A - - Facta Financeira S/A - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Fabrício Ricardo Barroso Matos em desfavor de Banco Pan S.a E Facta Financeira S.a, e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. REVOGO a tutela de urgência concedida às fls. 43, autorizando a retomada dos descontos pelos réus, observados os limites legais. Sucumbente, arcará o autor com o pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios dos patronos dos réus, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, observada a gratuidade concedida em seu favor. Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo CPC - que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo juízo a quo (art. 1.010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à superior instância. Com o trânsito em julgado, nos termos do Provimento CG nº 29/2021 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo e Art. 1.098 das Normas de Serviço, caso a parte VENCEDORA, total ou parcialmente, seja beneficiária de justiça gratuita, INTIME-SE a parte VENCIDA, se esta não for beneficiária da justiça gratuita ou de isenção legal, através de seu advogado ou pessoalmente (caso não possua advogado), para que providencie o recolhimento da TAXA JUDICIÁRIA e das DESPESAS PROCESSUAIS, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Ressalto que as despesas processuais abrangem as custas dos atos do processo, tais como publicações de editais; despesas postais com citações e intimações; despesas de diligências dos Oficiais de Justiça, salvo aqueles do Art. 2º, parágrafo único, inciso IX, da Lei Estadual nº 11.608/2003; expedição de certidão, cartas de sentença, de arrematação, de adjudicação ou de remição; remuneração do perito, assistente técnico, avaliador, depositário, tradutor, intérprete e administrador, inclusive custeado pela Defensoria Pública; consultas de andamento dos processos por via eletrônica ou da informática; despesa com o desarquivamento de processo físico ou digital; taxas de pesquisas de sistemas informatizados. Providencie a serventia o devido cálculo e fiscalização do recolhimento. Se houver pagamento, EXPEÇA-SE Certidão de quitação de custas. Em caso de inadimplemento, EXPEÇA-SE Certidão de inscrição em dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Publique-se. - ADV: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), SERGIO GARCIA VIRIATO (OAB 514735/SP)

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Processo nº 1001038-95.2023.8.26.0334

ID: 315319653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001038-95.2023.8.26.0334

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO BONFIM DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001038-95.2023.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Intimação pessoal do(a) requerente/exequ…

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Processo nº 1001038-95.2023.8.26.0334

ID: 310732862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001038-95.2023.8.26.0334

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO BONFIM DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001038-95.2023.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Para a realização da(s) diligência(s) so…

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Processo nº 1001038-95.2023.8.26.0334

ID: 323315810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001038-95.2023.8.26.0334

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO BONFIM DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001038-95.2023.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Para a realização da(s) diligência(s) so…

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L. D. T. x C. Da S. F.

ID: 296423947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000878-48.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

L. D. T.

Polo Passivo:

C. DA S. F.

Intimação

Advogados:

GILSON ALVES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO LIMA MAJULIS URBANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000878-48.2024.8.26.0271 (apensado ao processo 1001232-95.2020.8.26.0271) (processo principal 1001232-95.2020.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.D.T. - C.S.F. - Fls. 28…

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Paulo Alencar Nardes x Banco Votorantim S.A.

ID: 291558964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000444-44.2022.8.26.0428

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ALENCAR NARDES

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

SANDRO APARECIDO DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

HEBER FLORIANO BENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000444-44.2022.8.26.0428 (apensado ao processo 1001232-12.2020.8.26.0428) (processo principal 1001232-12.2020.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Marcia Regina Vaz x Fernando Macedorio Araujo Dos Santos

ID: 326502548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000720-40.2021.8.26.0063

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA REGINA VAZ

Polo Passivo:

FERNANDO MACEDORIO ARAUJO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

VITOR SANTOS DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000720-40.2021.8.26.0063 (apensado ao processo 1001232-40.2020.8.26.0063) (processo principal 1001232-40.2020.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Marcia Regina Vaz - Fe…

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