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Processo nº 1001237-90.2025.8.26.0288

ID: 317477791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 1ª Vara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1001237-90.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GRAçA MATTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE VICENTINI DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001237-90.2025.8.26.0288 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria da Graça Mattos da Silva - Vistos. Trata-se de pedido de expedição de alvará judicial formulado por … Processo 1001237-90.2025.8.26.0288 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria da Graça Mattos da Silva - Vistos. Trata-se de pedido de expedição de alvará judicial formulado por JOSÉ TEODORO DA SILVA, na qualidade de curador de sua esposa, MARIA DA GRAÇA MATTOS DA SILVA, pessoa absolutamente incapaz, em razão de interdição decretada nos autos do processo nº 1001935-43.2018.8.26.0288, que tramitou nesta 1ª Vara Cível da Comarca de Ituverava/SP. Consta dos autos que a curatelada é coproprietária, juntamente com seu cônjuge, do imóvel localizado na Rua Rotary, nº 1006, bairro Jardim América, Ituverava/SP, inscrito na municipalidade sob nº 5-054-1006-00 e matriculado no Cartório de Registro de Imóveis de Ituverava/SP sob o nº 4.280. Foram juntadas aos autos três avaliações imobiliárias (fls. 23-28, 29-30 e 31-32), elaboradas por corretores devidamente habilitados, comprovando o valor de mercado do imóvel. Ressalta-se ainda que a curatelada não reside no referido bem, não havendo possibilidade de divisão cômoda do imóvel, o que justifica a necessidade da alienação da fração ideal que lhe pertence. O Ministério Público, regularmente intimado, manifestou-se favoravelmente ao pedido, não havendo óbice à pretendida alienação (vide fls.49). Isto posto, com a concordância Ministerial e da comprovação do valor de mercado do imóvel, AUTORIZO a alienação da fração ideal pertencente à interditada MARIA DA GRAÇA MATTOS DA SILVA, relativamente ao imóvel situado na Rua Rotary, nº 1006, bairro Jardim América, Ituverava/SP, matrícula nº 4.280 do Cartório de Registro de Imóveis de Ituverava/SP, desde que a venda se dê por valor não inferior ao apurado nas avaliações juntadas aos autos, prestando-se as devidas contas nestes autos. Este alvará tem prazo de validade de 360 dias e valerá como autorização para a lavratura da respectiva escritura pública, devendo constar expressamente que a venda se dá com autorização judicial, em razão da incapacidade da coproprietária, devendo os interessados retirarem cópia via esaj. Prestadas as contas, vista ao MP e tornem conclusos. Consigne-se a assistência judiciária, que ora concedo à autora. Anote-se. Cumpram-se as formalidades legais. Intime-se. - ADV: ANDRE VICENTINI DA CUNHA (OAB 309740/SP)

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Processo nº 1001431-90.2025.8.26.0288

ID: 305695002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001431-90.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

L. T. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE LEAL DA FONSECA ZANETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001431-90.2025.8.26.0288 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.T.S. - Vistos. Fls. 17/18: manifeste-se a parte autora. Int. - ADV: JORGE LEAL DA FONSECA ZANETTI (OAB 400484/SP)

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Processo nº 1001334-90.2025.8.26.0288

ID: 293300134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001334-90.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. R. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO RIKELME BARBOSA AMANCIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001334-90.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.R.S. - Vistos. Fls. 17/18: manifeste-se a parte autora, nos termos da cota ministerial. Int. - ADV: FERNANDO RIKELME BARBOSA…

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Processo nº 1000946-90.2025.8.26.0288

ID: 290714995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1000946-90.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. DAS G. S. T. A. G. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA MARIANA BARBOSA LARANJEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000946-90.2025.8.26.0288 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.G.S. - - T.A.G.C. - (Certidão de casamento averbada fls. 36/37: ciência às partes) - ADV: ANA MARIANA BARBOSA LARANJEIRA (O…

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Processo nº 1000461-90.2025.8.26.0288

ID: 335794415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1000461-90.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

J. M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTÔNIO CRISTÓVÃO DE CARVALHO JÚNIOR

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Processo 1000461-90.2025.8.26.0288 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.M.S. - "CIÊNCIA À PARTE AUTORA DA CERTIDÃO DE FLS. 67, À DISPOSIÇÃO PARA RETIRADA DO ORIGINAL NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL LO…

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Processo nº 1000655-90.2025.8.26.0288

ID: 301881254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000655-90.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLáUDIA SILVA BORGES FURTADO VESTUáRIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO TANAJURA MACEDO CHICOTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000655-90.2025.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ana Cláudia Silva Borges Furtado Vestuários - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, p…

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Processo nº 1001140-90.2025.8.26.0288

ID: 307796621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001140-90.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO FRANCO JUNQUEIRA

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Processo 1001140-90.2025.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ana Carolina de Oliveira Me - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, página 21 (eventu…

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Processo nº 1001140-90.2025.8.26.0288

ID: 307796925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001140-90.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO FRANCO JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001140-90.2025.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ana Carolina de Oliveira Me - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, página 21 (eventu…

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Processo nº 1001431-90.2025.8.26.0288

ID: 306204239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001431-90.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

L. T. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE LEAL DA FONSECA ZANETTI

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Processo 1001431-90.2025.8.26.0288 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.T.S. - Vistos. Fls. 21/24: redistribuam-se os autos à Egrégia Primeira Vara local, providenciando a serventia o …

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José Reginaldo Da Silva x Banco Bmg S.A.

ID: 296981035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000391-90.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSé REGINALDO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDNESIO GERALDO DE PAULA SILVA

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Processo 0000391-90.2025.8.26.0288 (processo principal 1002005-50.2024.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - José Reginaldo da Silva - Banco BMG S.A. - Vistos. Fls.120/124: Int…

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