Resultados para "1001238-08.2024.5.02.0263" – Página 1 de 143

Juliano De Mello Vianna e outros x Embalagens Flexiveis Diadema S/A

ID: 255705108

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001238-08.2024.5.02.0263

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JULIANO DE MELLO VIANNA VALTER NEI DOS SANTOS

Polo Passivo:

EMBALAGENS FLEXIVEIS DIADEMA S/A

Notificação

Advogados:

MARILIA LARISSA DE OLIVEIRA GRESPAN

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MARIA LUCIA DE FREITAS MACIEL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA 1001238-08.2024.5.02.0263 : VALTER NEI DOS SANTOS : EMBALAGENS FLEXIVEIS DIADEMA …

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Juliano De Mello Vianna e outros x Embalagens Flexiveis Diadema S/A

ID: 255705129

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001238-08.2024.5.02.0263

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JULIANO DE MELLO VIANNA VALTER NEI DOS SANTOS

Polo Passivo:

EMBALAGENS FLEXIVEIS DIADEMA S/A

Notificação

Advogados:

MARILIA LARISSA DE OLIVEIRA GRESPAN

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MARIA LUCIA DE FREITAS MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA 1001238-08.2024.5.02.0263 : VALTER NEI DOS SANTOS : EMBALAGENS FLEXIVEIS DIADEMA …

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Graziele Dantas Rodrigues e outros x Decoridea Comercio Decoracao Em Vidros Ltda.

ID: 333059315

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Turma - Cadeira 5 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001335-08.2024.5.02.0263

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GRAZIELE DANTAS RODRIGUES GUSTAVO BERBEL FAIDIGA

Polo Passivo:

DECORIDEA COMERCIO DECORACAO EM VIDROS LTDA.

Distribuição

Advogados:

LUIZ MACEDONIO CHAGAS DE QUEIROZ

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DANIELA GUGLIELMI

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TADEU JOSE MARIA RODRIGUES

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Processo 1001335-08.2024.5.02.0263 distribuído para 1ª Turma - 1ª Turma - Cadeira 5 na data 22/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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Milton Ribeiro Inacio x Decoridea Comercio Decoracao Em Vidros Ltda. e outros

ID: 260332692

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000753-08.2024.5.02.0263

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MILTON RIBEIRO INACIO

Polo Passivo:

DECORIDEA COMERCIO DECORACAO EM VIDROS LTDA. FAV 105 FRAGRANCES LTDA. OH COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA. REGINA HELENA DECORACOES EM VIDROS EIRELI - EPP REGINA HELENA PRADO VOLPE DECORACOES - EPP

Notificação

Advogados:

DANIELA GUGLIELMI

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FABIO ABDO MIGUEL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA 1000753-08.2024.5.02.0263 : MILTON RIBEIRO INACIO : REGINA HELENA PRADO VOLPE DEC…

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Maria Iva De Lima Moreira e outros x Budegas Bar E Adega Ltda e outros

ID: 327402998

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000171-08.2024.5.02.0263

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA IVA DE LIMA MOREIRA SERGIO DE SOUZA DURAES

Polo Passivo:

BUDEGAS BAR E ADEGA LTDA SAO FRANCISCO RESTAURANTE E ESTACIONAMENTO LTDA VILINHA BURGUER LTDA

Notificação

Advogados:

ABRAAO JONATAS CARVALHO BARROS

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RACHEL ZANARDI FONSECA

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CLAUDIA HELENA MACHADO BARBOSA CINTRA

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HENRIQUE MARQUES MATOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1000171-08.2024.5.02.0263 RECLAMANTE: MARIA IVA DE LIMA MOREIRA RECLAMADO: V…

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Juliano De Mello Vianna e outros x Embalagens Flexiveis Diadema S/A

ID: 261940406

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001238-08.2024.5.02.0263

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

JULIANO DE MELLO VIANNA VALTER NEI DOS SANTOS

Polo Passivo:

EMBALAGENS FLEXIVEIS DIADEMA S/A

Notificação

Advogados:

MARILIA LARISSA DE OLIVEIRA GRESPAN

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MARIA LUCIA DE FREITAS MACIEL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA 1001238-08.2024.5.02.0263 : VALTER NEI DOS SANTOS : EMBALAGENS FLEXIVEIS DIADEMA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA 1001238-08.2024.5.02.0263 : VALTER NEI DOS SANTOS : EMBALAGENS FLEXIVEIS DIADEMA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7daa4c0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Em razão do quanto exposto e à vista do que mais dos autos consta, julgo extintas com resolução de mérito as pretensões objeto da presente demanda relativas às parcelas vencidas anteriormente a 02/06/2019, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil, bem como PROCEDENTES EM PARTE os pedidos movidos por VALTER NEI DOS SANTOS em face de EMBALAGENS FLEXIVEIS DIADEMA S/A para condená-la ao pagamento das seguintes verbas deferidas na fundamentação que passa a fazer parte integrante deste decisum: a) adicional de periculosidade no importe de 30% do salário-base (art. 193, §1º, da CLT) a ser calculado pelo período imprescrito, com reflexos em horas extras, 13º salários, férias acrescidas de 1/3, FGTS + 40%, horas noturnas e aviso prévio. De outra parte, não há que se falar em reflexos em DSR, por se tratar de verba mensal (art. 7º, §2º da Lei 605/49). As verbas rescisórias, indenizações e multas eventualmente deferidas têm por base de cálculo o último salário da reclamante, sendo que as demais parcelas devem observar a evolução salarial. Os valores apresentados na exordial em relação a cada pedido não limitam o montante a ser apurado em sede de liquidação, consoante decisão proferida pela Subseção I de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (Emb-RR 555-36.2021.5.09.0024, julgamento 30.11.2023, publicação em 07.12.2023). Para evitar-se eventual enriquecimento sem causa por parte do autor, determina-se a dedução dos valores comprovadamente pagos sob os mesmos títulos. Concedo ao reclamante os benefícios da gratuidade judiciária prevista no art. 790, § 3º, da Consolidação das Leis do Trabalho. Honorários advocatícios, correção monetária, juros, descontos previdenciários e fiscais nos termos da fundamentação. Honorários periciais fixados em R$4.000,00 a cargo da reclamada, pois sucumbente nas pretensões objeto da perícia (periculosidade). A atualização monetária dos honorários periciais é fixada pelo artigo 1º da Lei nº 6.899/81, aplicável a débitos resultantes de decisões judiciais, porquanto a referida verba ostenta a natureza de despesa processual, não possuindo caráter alimentar a justificar a aplicação do critério de correção dos débitos trabalhistas, de acordo com a OJ nº 198 da SBDI-1 do C. TST. Por fim, as partes também deverão se atentar para o fato de que basta ao Juízo declinar as suas razões de decidir, não havendo o dever de enfrentar cada um dos argumentos lançados pelas partes, sendo, portanto, inadequado o manejo de embargos de declaração visando análise exaustiva de cada ponto lançado. Custas pela reclamada no importe provisório de R$2.600,00 calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$130.000,00. Após a liquidação do julgado, a parte executada deverá complementar as custas processuais, observado o percentual de 2% sobre o valor bruto atualizado da condenação (art. 789, I, da CLT), autorizada a dedução do valor já pago na fase de conhecimento (AIRR-1413-15.2012.5.10.0005, 8ª Turma, Rel. Min. Dora Maria da Costa, DEJT 31/08/2018). Intimem-se. Nada mais. IVAN ALBERTO LONGO PALMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EMBALAGENS FLEXIVEIS DIADEMA S/A

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Juliano De Mello Vianna e outros x Embalagens Flexiveis Diadema S/A

ID: 261940408

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001238-08.2024.5.02.0263

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

JULIANO DE MELLO VIANNA VALTER NEI DOS SANTOS

Polo Passivo:

EMBALAGENS FLEXIVEIS DIADEMA S/A

Notificação

Advogados:

MARIA LUCIA DE FREITAS MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARILIA LARISSA DE OLIVEIRA GRESPAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA 1001238-08.2024.5.02.0263 : VALTER NEI DOS SANTOS : EMBALAGENS FLEXIVEIS DIADEMA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA 1001238-08.2024.5.02.0263 : VALTER NEI DOS SANTOS : EMBALAGENS FLEXIVEIS DIADEMA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7daa4c0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Em razão do quanto exposto e à vista do que mais dos autos consta, julgo extintas com resolução de mérito as pretensões objeto da presente demanda relativas às parcelas vencidas anteriormente a 02/06/2019, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil, bem como PROCEDENTES EM PARTE os pedidos movidos por VALTER NEI DOS SANTOS em face de EMBALAGENS FLEXIVEIS DIADEMA S/A para condená-la ao pagamento das seguintes verbas deferidas na fundamentação que passa a fazer parte integrante deste decisum: a) adicional de periculosidade no importe de 30% do salário-base (art. 193, §1º, da CLT) a ser calculado pelo período imprescrito, com reflexos em horas extras, 13º salários, férias acrescidas de 1/3, FGTS + 40%, horas noturnas e aviso prévio. De outra parte, não há que se falar em reflexos em DSR, por se tratar de verba mensal (art. 7º, §2º da Lei 605/49). As verbas rescisórias, indenizações e multas eventualmente deferidas têm por base de cálculo o último salário da reclamante, sendo que as demais parcelas devem observar a evolução salarial. Os valores apresentados na exordial em relação a cada pedido não limitam o montante a ser apurado em sede de liquidação, consoante decisão proferida pela Subseção I de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (Emb-RR 555-36.2021.5.09.0024, julgamento 30.11.2023, publicação em 07.12.2023). Para evitar-se eventual enriquecimento sem causa por parte do autor, determina-se a dedução dos valores comprovadamente pagos sob os mesmos títulos. Concedo ao reclamante os benefícios da gratuidade judiciária prevista no art. 790, § 3º, da Consolidação das Leis do Trabalho. Honorários advocatícios, correção monetária, juros, descontos previdenciários e fiscais nos termos da fundamentação. Honorários periciais fixados em R$4.000,00 a cargo da reclamada, pois sucumbente nas pretensões objeto da perícia (periculosidade). A atualização monetária dos honorários periciais é fixada pelo artigo 1º da Lei nº 6.899/81, aplicável a débitos resultantes de decisões judiciais, porquanto a referida verba ostenta a natureza de despesa processual, não possuindo caráter alimentar a justificar a aplicação do critério de correção dos débitos trabalhistas, de acordo com a OJ nº 198 da SBDI-1 do C. TST. Por fim, as partes também deverão se atentar para o fato de que basta ao Juízo declinar as suas razões de decidir, não havendo o dever de enfrentar cada um dos argumentos lançados pelas partes, sendo, portanto, inadequado o manejo de embargos de declaração visando análise exaustiva de cada ponto lançado. Custas pela reclamada no importe provisório de R$2.600,00 calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$130.000,00. Após a liquidação do julgado, a parte executada deverá complementar as custas processuais, observado o percentual de 2% sobre o valor bruto atualizado da condenação (art. 789, I, da CLT), autorizada a dedução do valor já pago na fase de conhecimento (AIRR-1413-15.2012.5.10.0005, 8ª Turma, Rel. Min. Dora Maria da Costa, DEJT 31/08/2018). Intimem-se. Nada mais. IVAN ALBERTO LONGO PALMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VALTER NEI DOS SANTOS

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Ivo Dino Veloso Bennati e outros x Atual Contratados E Terceirizacao Eireli - Epp e outros

ID: 278555112

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000268-08.2024.5.02.0263

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IVO DINO VELOSO BENNATI JOAO MENESES ANDRADE PRIOR CIDALE TIAGO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

ATUAL CONTRATADOS E TERCEIRIZACAO EIRELI - EPP CYKLOP DO BRASIL EMBALAGENS S A

Notificação

Advogados:

CRISTIANE APARECIDA GALUCCI DOMINGUES

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LEANDRO CESAR MANFRIN

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DANIEL TEIXEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1000268-08.2024.5.02.0263 RECLAMANTE: TIAGO ALVES DA SILVA RECLAMADO: ATUAL …

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Ivo Dino Veloso Bennati e outros x Atual Contratados E Terceirizacao Eireli - Epp e outros

ID: 278555119

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000268-08.2024.5.02.0263

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IVO DINO VELOSO BENNATI JOAO MENESES ANDRADE PRIOR CIDALE TIAGO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

ATUAL CONTRATADOS E TERCEIRIZACAO EIRELI - EPP CYKLOP DO BRASIL EMBALAGENS S A

Notificação

Advogados:

CRISTIANE APARECIDA GALUCCI DOMINGUES

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LEANDRO CESAR MANFRIN

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DANIEL TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1000268-08.2024.5.02.0263 RECLAMANTE: TIAGO ALVES DA SILVA RECLAMADO: ATUAL …

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Milton Ribeiro Inacio x Decoridea Comercio Decoracao Em Vidros Ltda. e outros

ID: 261457326

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000753-08.2024.5.02.0263

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MILTON RIBEIRO INACIO

Polo Passivo:

DECORIDEA COMERCIO DECORACAO EM VIDROS LTDA. FAV 105 FRAGRANCES LTDA. OH COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA. REGINA HELENA DECORACOES EM VIDROS EIRELI - EPP REGINA HELENA PRADO VOLPE DECORACOES - EPP

Notificação

Advogados:

DANIELA GUGLIELMI

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FABIO ABDO MIGUEL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA 1000753-08.2024.5.02.0263 : MILTON RIBEIRO INACIO : REGINA HELENA PRADO VOLPE DEC…

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