Resultados para "1001241-60.2023.8.26.0236" – Página 1 de 168

Valdecir Malaquias x 49.164.272 Ademir Gomes Da Silva

ID: 335251149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001241-60.2023.8.26.0236

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VALDECIR MALAQUIAS

Polo Passivo:

49.164.272 ADEMIR GOMES DA SILVA

Intimação

Advogados:

ULYSSES DE LIMA RAMOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DA CUNHA MALAQUIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001241-60.2023.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Valdecir Malaquias - 49.164.272 Ademir Gomes da Silva e outro - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a Impugnação ao C… Processo 1001241-60.2023.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Valdecir Malaquias - 49.164.272 Ademir Gomes da Silva e outro - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a Impugnação ao Cumprimento de Sentença de fls. 175-182 para: i. RECONHECER o adimplemento integral da obrigação principal do acordo, ante a quitação de todas as parcelas, totalizando o valor de R$ 19.923,51, conforme comprovantes juntados aos autos (fls. 164-169, 184 e 209); ii. AFASTAR a aplicação da cláusula penal de vencimento antecipado e da multa de 30% sobre o valor total do acordo, por considerá-la manifestamente excessiva e desproporcional na hipótese, nos termos do art. 413 do Código Civil, uma vez que a obrigação principal foi integralmente cumprida; iii. DECLARAR, contudo, que sobre cada uma das 12 (doze) parcelas pagas com atraso, conforme tabela de fls. 211, deverá incidir multa moratória de 2% (dois por cento) e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, calculados pro rata die desde a data do vencimento até a data do efetivo pagamento de cada parcela, a título de compensação pela mora; iv. DETERMINAR que o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente nova planilha de débito, apurando o saldo devedor remanescente, composto exclusivamente pelos encargos moratórios definidos no item anterior; v. Apresentada a planilha, INTIMEM-SE os executados para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuem o pagamento do valor remanescente. Pelo princípio da causalidade, condeno os executados ao pagamento das custas e despesas processuais relativas a este incidente, bem como honorários advocatícios em favor do patrono do exequente, que fixo em 10% sobre o valor do débito a ser apurado nos termos do item "iii" desta decisão. Efetuado o pagamento do saldo remanescente, expeça-se o necessário para a liberação da restrição que recai sobre o veículo de placas ERP-5B17 (fls. 117), tornando os autos conclusos para extinção definitiva da execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ULYSSES DE LIMA RAMOS DOS SANTOS (OAB 359629/SP), RODRIGO DA CUNHA MALAQUIAS (OAB 469919/SP)

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Vera Alice Garcia Corrêa x Claudinei Martins Da Silva

ID: 319838079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000259-92.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VERA ALICE GARCIA CORRêA

Polo Passivo:

CLAUDINEI MARTINS DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOAO CARLOS DA SILVA

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ALEXANDRE SAAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000259-92.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1002696-60.2023.8.26.0236) (processo principal 1002696-60.2023.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Vera Alice Garcia Co…

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Claudinei Batista Finotti x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294271896

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502440-60.2023.8.26.0236

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI BATISTA FINOTTI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JORGE RODRIGO DE MORAIS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1502440-60.2023.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Vera Alice Garcia Corrêa x Claudinei Martins Da Silva

ID: 315696190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000259-92.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VERA ALICE GARCIA CORRêA

Polo Passivo:

CLAUDINEI MARTINS DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOAO CARLOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE SAAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000259-92.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1002696-60.2023.8.26.0236) (processo principal 1002696-60.2023.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Vera Alice Garcia Co…

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Claudinei Batista Finotti x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331273651

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502440-60.2023.8.26.0236

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI BATISTA FINOTTI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

JORGE RODRIGO DE MORAIS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1502440-60.2023.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1001435-60.2023.8.26.0236

ID: 293373322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001435-60.2023.8.26.0236

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

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Processo 1001435-60.2023.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - Ciência do cadastramento do(a) nobre procurador(a). - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)

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Processo nº 1002502-60.2023.8.26.0236

ID: 311706660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002502-60.2023.8.26.0236

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. A. F. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO JOSE ARAUJO DE SOUZA

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Processo 1002502-60.2023.8.26.0236 - Inventário - Inventário e Partilha - A.A.F.C. - Vistos. 1) Fls. 184: Ao Ministério Público. 2) Intimem-se. Ibitinga, 26/06/2025. - ADV: SERGIO JOSE ARAUJO DE SOUZ…

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Processo nº 1002502-60.2023.8.26.0236

ID: 311703953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002502-60.2023.8.26.0236

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. A. F. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO JOSE ARAUJO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002502-60.2023.8.26.0236 - Inventário - Inventário e Partilha - A.A.F.C. - Vistos. 1) Fls. 184: Ao Ministério Público. 2) Intimem-se. Ibitinga, 26/06/2025. - ADV: SERGIO JOSE ARAUJO DE SOUZ…

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Processo nº 1002502-60.2023.8.26.0236

ID: 311707877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002502-60.2023.8.26.0236

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. A. F. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO JOSE ARAUJO DE SOUZA

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Processo 1002502-60.2023.8.26.0236 - Inventário - Inventário e Partilha - A.A.F.C. - Vistos. 1) Fls. 184: Ao Ministério Público. 2) Intimem-se. Ibitinga, 26/06/2025. - ADV: SERGIO JOSE ARAUJO DE SOUZ…

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Processo nº 1004927-60.2023.8.26.0236

ID: 294948951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004927-60.2023.8.26.0236

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NELSON PEDRO VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO CAVALHEIRO BUENO

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Processo 1004927-60.2023.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Nelson Pedro Vieira - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Preparados, arquivem-se. Ciência ao INSS. Intime-se. - A…

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