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Alexandre Duarte Resende x Jessen Feno Marchiori

ID: 315963331

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001831-51.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DUARTE RESENDE

Polo Passivo:

JESSEN FENO MARCHIORI

Distribuídos

Advogados:

MAÍRA CALTABIANO GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA BASTOS GALVÃO DE FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDIRLEU XIMENES DE AMORIM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1001831-51.2024.8.26.0220; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE CAMPOS; Fórum de Guaratinguetá; Vara do Ju…

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Banco Bmg S/A x Eutalia De Moraes Cavalho

ID: 277339909

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002801-51.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

EUTALIA DE MORAES CAVALHO

Entrados

Advogados:

FELIPE CINTRA DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1002801-51.2024.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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José Waldir Pereira Da Silva x Cop Centro Odontológico Do Povo De Guaratinguetá Ii Ltda

ID: 335709926

Tribunal: TJSP Órgão: 10ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001249-51.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSé WALDIR PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

COP CENTRO ODONTOLóGICO DO POVO DE GUARATINGUETá II LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LARISSA DOS SANTOS CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001249-51.2024.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001249-51.2024.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apelante: José Waldir Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Cop Centro Odontológico do Povo de Guaratinguetá Ii Ltda - Magistrado(a) Eduardo Francisco Marcondes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PARCIAL PROVIMENTO.I. CASO EM EXAMERECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO POR JOSÉ WALDIR PEREIRA DA SILVA CONTRA SENTENÇA QUE CONDENOU O CENTRO ODONTOLÓGICO DO POVO DE GUARATINGUETÁ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. O AUTOR PLEITEOU INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS NO VALOR DE R$ 8.000,00 E POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 30.000,00, MAS A SENTENÇA FIXOU OS VALORES EM R$ 5.000,00 E R$ 2.500,00, RESPECTIVAMENTE. O AUTOR APELOU REQUERENDO A MAJORAÇÃO DAS INDENIZAÇÕES.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) A MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, ALEGANDO QUE O VALOR FIXADO É INSUFICIENTE PARA COBRIR OS GASTOS NECESSÁRIOS PARA REPARAÇÃO DOS DANOS; (II) A MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, CONSIDERADO INCOMPATÍVEL COM A GRAVIDADE DA SITUAÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O PEDIDO DE MAJORAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS CONFIGURA INOVAÇÃO RECURSAL, NÃO SENDO ADMISSÍVEL EM SEDE RECURSAL A ANÁLISE DE QUESTÕES NÃO APRECIADAS PELO JUÍZO DE ORIGEM. MANTÉM-SE A SENTENÇA QUANTO AOS DANOS MATERIAIS.4. QUANTO AOS DANOS MORAIS, O OCORRIDO CAUSOU ANGÚSTIA E SOFRIMENTO AO APELANTE, JUSTIFICANDO A MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO PARA R$ 5.000,00, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.IV. DISPOSITIVO E TESE5. DÁ-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, PARA MAJORAR O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PARA R$ 5.000,00.TESE DE JULGAMENTO: 1. A MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS É JUSTIFICADA PELA GRAVIDADE DO DANO E IMPACTO NA QUALIDADE DE VIDA DO AUTOR. LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 487, INCISO I; ART. 85, §2º E §11; ART. 86, § ÚNICO.CC, ART. 406; ART. 389, PARÁGRAFO ÚNICO; LEI Nº 14.905, DE 28 DE JUNHO DE 2024.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, TEMA 1.059. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Larissa dos Santos Cruz (OAB: 389243/SP) - Luciana Velloso Vianna Bittencourt (OAB: 28087/BA) - 4º andar

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Banco Bmg S/A x Banco Pan S/A e outros

ID: 320344014

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003771-51.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO IRACI OROZIMBO DA SILVA

Entrados

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINALDO CANDIDO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA REIS CALDAS PAIES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO PAIES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SOFIA CLARET FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1003771-51.2024.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1002510-51.2024.8.26.0220

ID: 323304814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002510-51.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

E. M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA ELAINE PEREIRA ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON QUIRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002510-51.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.M.M. - O ofício de fls. 167/168 para os destinatários deferidos já está disponível para impressão e encaminhamento aos d…

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F. Da S. O. x F. P. Do E. De S. P.

ID: 277026155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1005517-51.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

F. DA S. O.

Polo Passivo:

F. P. DO E. DE S. P.

Intimação

Advogados:

JULIANA PEREIRA VICHINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA QUAGGIO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carolina Quaggio Vieira (OAB 245547/SP), Juliana Pereira Vichino (OAB 418840/SP) Processo 1005517-51.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: F. da S. O. - Reqda: F. P. …

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Jessen Feno Marchiori x Alexandre Duarte Resende

ID: 277008444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001831-51.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JESSEN FENO MARCHIORI

Polo Passivo:

ALEXANDRE DUARTE RESENDE

Intimação

Advogados:

ISABELA BASTOS GALVÃO DE FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDIRLEU XIMENES DE AMORIM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Edirleu Ximenes de Amorim Junior (OAB 196646/SP), Isabela Bastos Galvão de França (OAB 397063/SP) Processo 1001831-51.2024.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jessen Feno Marc…

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E. De F. S. x G. S. S. e outros

ID: 303667286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: GUARDA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR Nº Processo: 1001734-51.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

E. DE F. S.

Polo Passivo:

G. S. S. J. P. N. DA S.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO MARCONDES DE MOURA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICA CRISTINA ELIAS SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001734-51.2024.8.26.0220 - Guarda c/c destituição do poder familiar - Tutela de Urgência - E.F.S. - G.S.S. - - J.P.N.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclu…

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Processo nº 1003189-51.2024.8.26.0220

ID: 300514050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003189-51.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SOS ANIMAL CLINICA VETERINARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA DOS SANTOS CRUZ SEABRA CASELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003189-51.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sos Animal Clinica Veterinaria - Vistos. Petição retro: deverá ser cadastrado incidente de c…

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Processo nº 0001335-05.2025.8.26.0220

ID: 311118300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001335-05.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SOS ANIMAL CLINICA VETERINARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA DOS SANTOS CRUZ SEABRA CASELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001335-05.2025.8.26.0220 (processo principal 1003189-51.2024.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sos Animal Clinica Veterinaria - Manifeste-se a exequente, n…

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