Resultados para "1001250-08.2025.8.26.0218" – Página 1 de 120

Estado De São Paulo x Augusto César Locatelli Dos Santos

ID: 322463168

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001250-08.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

AUGUSTO CéSAR LOCATELLI DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

TAMIRES DE ASSIS DEMÉTRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1001250-08.2025.8.26.0218; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guara…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001250-08.2025.8.26.0218

ID: 293306947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001250-08.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO CESAR LOCATELLI DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMIRES DE ASSIS DEMÉTRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001250-08.2025.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Augusto Cesar Locatelli dos Santos - Sobre a contestação, manifeste-se o autor,…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1001250-08.2025.8.26.0218

ID: 301574044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001250-08.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO CESAR LOCATELLI DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMIRES DE ASSIS DEMÉTRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001250-08.2025.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Augusto Cesar Locatelli dos Santos - Vistos. Recebo o recurso de fls. 100/121 i…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001250-08.2025.8.26.0218

ID: 295882686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001250-08.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO CESAR LOCATELLI DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMIRES DE ASSIS DEMÉTRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001250-08.2025.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Augusto Cesar Locatelli dos Santos - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Estado De São Paulo x Augusto César Locatelli Dos Santos

ID: 323593499

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001250-08.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

AUGUSTO CéSAR LOCATELLI DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

TAMIRES DE ASSIS DEMÉTRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001250-08.2025.8.26.0218 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guararapes - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Augusto César Locatelli dos Santos - Magi… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001250-08.2025.8.26.0218 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guararapes - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Augusto César Locatelli dos Santos - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - POLICIAL MILITAR - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, QUE CONDENOU A PARTE RÉ AO PAGAMENTO DOS VALORES DEVIDOS PELA INCORPORAÇÃO DE 100% DO ADICIONAL LOCAL DE EXERCÍCIO (ALE) AO SALÁRIO BASE DA PARTE AUTORA, NOS MOLDES FIXADOS NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Nº 1001391-23.2014.8.26.0053, REFERENTE AO PERÍODO ANTERIOR ENTRE O AJUIZAMENTO DA DEMANDA COLETIVA E A PARTIR DA ENTRADA EM EFICÁCIA DA LCE Nº 1.197/13 - RECURSO INOMINADO DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRETENSÃO AO RECEBIMENTO DAS VERBAS PRETÉRITAS - DIREITO AO RECEBIMENTO DOS VALORES JÁ RECONHECIDO NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 1001391-23.2014.8.26.0053 - MATÉRIA ACOBERTADA PELA COISA JULGADA - INCABÍVEL NOVA ANÁLISE - TODOS OS INTEGRANTES DA CLASSE, AINDA QUE NÃO SEJAM OFICIAIS E QUE NÃO SEJAM ASSOCIADOS, SÃO BENEFICIADOS PELA SENTENÇA, BASTANDO QUE SE ENQUADREM NA SITUAÇÃO FÁTICA OBJETO DA AÇÃO COLETIVA - INOCORRÊNCIA DE QUESTÃO PREJUDICIAL - PUIL Nº 0000003-18.2024.8.26.9021 - PEDIDO DE RECONHECIMENTO QUE OS GANHOS DECORRENTES DA ENTRADA EM VIGOR DA LCE Nº 1.216/13 SEJAM ABATIDOS DAS DIFERENÇAS OBJETO DA PRESENTE AÇÃO DE COBRANÇA - A CONDENAÇÃO FICOU RESTRITA ÀS PARCELAS ESPECÍFICAS VENCIDAS ENTRE A VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 1.197/2013 E A PROPOSITURA DA DEMANDA COLETIVA, REFERENTES À INCORPORAÇÃO DO ALE, SEM IMPACTO ORIUNDO DA LEGISLAÇÃO SUPERVENIENTERECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Tamires de Assis Demétrio (OAB: 371033/SP) - 16º Andar, Sala 1607

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001832-08.2025.8.26.0218

ID: 328208174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1001832-08.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO SANTOS NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAN LUCAS REIS SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 1001832-08.2025.8.26.0218 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Bruno Santos Nogueira - Vista à Administradora Judicial. Prazo: 15 dias. - ADV: WILLIAN LUCAS REIS SOUZA (OAB…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001153-08.2025.8.26.0218

ID: 276230836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 1001153-08.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

C. N. J. DOS S. L. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CECILIA SPADIN DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria Cecilia Spadin da Silva (OAB 88798/SP) Processo 1001153-08.2025.8.26.0218 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Reqte: J. dos S. L. N. , C. N. - Proc. 2025/000573 V…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000016-08.2025.8.26.0218

ID: 326957358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000016-08.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA DOS SANTOS MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS GALHARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000016-08.2025.8.26.0218 (processo principal 1001529-28.2024.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Francisca dos Santos Moreira - Vista à(o) Exequente para manifestação…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

João Batista De Matos x Banco Pan S/A

ID: 322978038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001541-08.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA DE MATOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

TALITA DE MATOS LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1001541-08.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Batista de Matos - Banco Pan S/A - Proc. 2025/000761 Vistos. Diga a parte autora no prazo de 15 dias, sobre …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sandra Regina Camilo x Associacao Masterprev Clube De Beneficios

ID: 332386800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000113-08.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA CAMILO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO MASTERPREV CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

RODOLFO ALEXANDRE SANTANA PASSARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA SAVALLE SILVA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000113-08.2025.8.26.0218 (processo principal 1001441-87.2024.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Sandra Regina Camilo - Associacao Masterprev Clube de Beneficios -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1195 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes