Resultados para "1001250-54.2024.5.02.0705" – Página 1 de 117

Maria Claudelucia Ferreira De Melo x Ats Servicos Especiais Eireli e outros

ID: 260547739

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001250-54.2024.5.02.0705

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARIA CLAUDELUCIA FERREIRA DE MELO

Polo Passivo:

ATS SERVICOS ESPECIAIS EIRELI CONDOMINIO MUND

Notificação

Advogados:

JOSE MANOEL DE MACEDO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS FERREIRA GALATTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA FLAVIA ARAUJO DE PINHO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ALCINA MARIA FONSECA BERES 1001250-54.2024.5.02.0705 : MARIA CLAUDELUCIA FERREIRA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ALCINA MARIA FONSECA BERES 1001250-54.2024.5.02.0705 : MARIA CLAUDELUCIA FERREIRA DE MELO : ATS SERVICOS ESPECIAIS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 44167dd proferida nos autos. 1001250-54.2024.5.02.0705 - 9ª Turma Recorrente(s): 1. MARIA CLAUDELUCIA FERREIRA DE MELO Advogados do RECORRENTE: ANA FLAVIA ARAUJO DE PINHO SILVA, THAIS FERREIRA GALATTE Recorrido(a)(s): 1. ATS SERVICOS ESPECIAIS EIRELI 2. CONDOMINIO MUND Advogados do RECORRIDO: JOSE MANOEL DE MACEDO JUNIOR, JOSE MANOEL DE MACEDO JUNIOR RECURSO DE: MARIA CLAUDELUCIA FERREIRA DE MELO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 17/02/2025 - Id b30d789; recurso apresentado em 27/02/2025 - Id 610ba2d). Regular a representação processual (Id 35cdf3d ). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / RESCISÃO INDIRETA A Turma decidiu em perfeita consonância com a Súmula 32 do TST. O reexame pretendido encontra óbice no art. 896, § 7º, da CLT e na Súmula 333, do TST, pois, estando a decisão recorrida em consonância com a atual e iterativa jurisprudência da Corte Superior, já foi atingido o fim precípuo do recurso de revista, que é a uniformização da jurisprudência. Nesse sentido: "[...] DECISÃO EM CONFORMIDADE COM ENTENDIMENTO PACIFICADO DESTA CORTE SUPERIOR. ÓBICE DO ART. 896, § 7º, DA CLT. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. 1. Tendo em vista a finalidade precípua desta instância extraordinária na uniformização de teses jurídicas, a existência de entendimento sumulado ou representativo de iterativa e notória jurisprudência, em consonância com a decisão recorrida, configura impeditivo ao processamento do recurso de revista, por imperativo legal. Tal diretriz, antes contida no art. 896, 'a', parte final, da CLT e na Súmula 333/TST, está, hoje, consagrada pelo mesmo art. 896, § 7º, do Texto Consolidado [...]. Mantém-se a decisão recorrida. Agravo conhecido e desprovido" (Ag-AIRR-11204-31.2017.5.03.0036, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 10/02/2023). DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA A recorrente não apontou violação legal ou constitucional, ou contrariedade à súmula ou à orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho ou à súmula do Supremo Tribunal Federal, tampouco indicou divergência jurisprudencial, o que inviabiliza o prosseguimento do recurso de revista, a teor do art. 896, da CLT. Nesse sentido: "[...] RECURSO DESFUNDAMENTADO. NÃO CONHECIMENTO. Revela-se desfundamentado o recurso, pois a parte não indica afronta a dispositivo de lei e/ou da Constituição Federal, contrariedade à súmula de jurisprudência uniforme desta Corte e divergência jurisprudencial para amparar o pleito de revisão, desatendendo às hipóteses de admissibilidade do recurso de revista, insertas no artigo 896 da CLT, alíneas 'a' e 'c', da CLT. Recurso de revista de que não se conhece. [...]" (RR-119400-48.2002.5.03.0060, 4ª Turma, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT 03/02/2023). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /lmp SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - MARIA CLAUDELUCIA FERREIRA DE MELO

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Maria Claudelucia Ferreira De Melo x Ats Servicos Especiais Eireli e outros

ID: 260547758

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001250-54.2024.5.02.0705

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARIA CLAUDELUCIA FERREIRA DE MELO

Polo Passivo:

ATS SERVICOS ESPECIAIS EIRELI CONDOMINIO MUND

Notificação

Advogados:

JOSE MANOEL DE MACEDO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS FERREIRA GALATTE

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ANA FLAVIA ARAUJO DE PINHO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ALCINA MARIA FONSECA BERES 1001250-54.2024.5.02.0705 : MARIA CLAUDELUCIA FERREIRA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ALCINA MARIA FONSECA BERES 1001250-54.2024.5.02.0705 : MARIA CLAUDELUCIA FERREIRA DE MELO : ATS SERVICOS ESPECIAIS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 44167dd proferida nos autos. 1001250-54.2024.5.02.0705 - 9ª Turma Recorrente(s): 1. MARIA CLAUDELUCIA FERREIRA DE MELO Advogados do RECORRENTE: ANA FLAVIA ARAUJO DE PINHO SILVA, THAIS FERREIRA GALATTE Recorrido(a)(s): 1. ATS SERVICOS ESPECIAIS EIRELI 2. CONDOMINIO MUND Advogados do RECORRIDO: JOSE MANOEL DE MACEDO JUNIOR, JOSE MANOEL DE MACEDO JUNIOR RECURSO DE: MARIA CLAUDELUCIA FERREIRA DE MELO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 17/02/2025 - Id b30d789; recurso apresentado em 27/02/2025 - Id 610ba2d). Regular a representação processual (Id 35cdf3d ). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / RESCISÃO INDIRETA A Turma decidiu em perfeita consonância com a Súmula 32 do TST. O reexame pretendido encontra óbice no art. 896, § 7º, da CLT e na Súmula 333, do TST, pois, estando a decisão recorrida em consonância com a atual e iterativa jurisprudência da Corte Superior, já foi atingido o fim precípuo do recurso de revista, que é a uniformização da jurisprudência. Nesse sentido: "[...] DECISÃO EM CONFORMIDADE COM ENTENDIMENTO PACIFICADO DESTA CORTE SUPERIOR. ÓBICE DO ART. 896, § 7º, DA CLT. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. 1. Tendo em vista a finalidade precípua desta instância extraordinária na uniformização de teses jurídicas, a existência de entendimento sumulado ou representativo de iterativa e notória jurisprudência, em consonância com a decisão recorrida, configura impeditivo ao processamento do recurso de revista, por imperativo legal. Tal diretriz, antes contida no art. 896, 'a', parte final, da CLT e na Súmula 333/TST, está, hoje, consagrada pelo mesmo art. 896, § 7º, do Texto Consolidado [...]. Mantém-se a decisão recorrida. Agravo conhecido e desprovido" (Ag-AIRR-11204-31.2017.5.03.0036, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 10/02/2023). DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA A recorrente não apontou violação legal ou constitucional, ou contrariedade à súmula ou à orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho ou à súmula do Supremo Tribunal Federal, tampouco indicou divergência jurisprudencial, o que inviabiliza o prosseguimento do recurso de revista, a teor do art. 896, da CLT. Nesse sentido: "[...] RECURSO DESFUNDAMENTADO. NÃO CONHECIMENTO. Revela-se desfundamentado o recurso, pois a parte não indica afronta a dispositivo de lei e/ou da Constituição Federal, contrariedade à súmula de jurisprudência uniforme desta Corte e divergência jurisprudencial para amparar o pleito de revisão, desatendendo às hipóteses de admissibilidade do recurso de revista, insertas no artigo 896 da CLT, alíneas 'a' e 'c', da CLT. Recurso de revista de que não se conhece. [...]" (RR-119400-48.2002.5.03.0060, 4ª Turma, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT 03/02/2023). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /lmp SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - ATS SERVICOS ESPECIAIS EIRELI - CONDOMINIO MUND

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Francisco Mesquita Matos e outros x Marjan Industria E Comercio Ltda

ID: 256362058

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Turma - Cadeira 5 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001153-54.2024.5.02.0705

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MESQUITA MATOS MARIA FABIANA ERNESTO WILLIAM RANGEL PELLEGRINI

Polo Passivo:

MARJAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Distribuição

Advogados:

DARIO ABRAHAO RABAY

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MARIA APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS

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Processo 1001153-54.2024.5.02.0705 distribuído para 12ª Turma - 12ª Turma - Cadeira 5 na data 11/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/…

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Adilson Alves De Oliveira x Seal Seguranca Alternativa Eireli

ID: 278272404

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000377-54.2024.5.02.0705

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADILSON ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SEAL SEGURANCA ALTERNATIVA EIRELI

Notificação

Advogados:

OMAR ISSAM MOURAD

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CLAUDIO ALEXANDER SALGADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000377-54.2024.5.02.0705 RECLAMANTE: ADILSON ALVES DE OLIVEIRA …

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Adilson Alves De Oliveira x Seal Seguranca Alternativa Eireli

ID: 278272410

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000377-54.2024.5.02.0705

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADILSON ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SEAL SEGURANCA ALTERNATIVA EIRELI

Notificação

Advogados:

OMAR ISSAM MOURAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO ALEXANDER SALGADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000377-54.2024.5.02.0705 RECLAMANTE: ADILSON ALVES DE OLIVEIRA …

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Edenilda Santos Barbosa x Resolv Facilities Servicos De Limpeza Ltda. e outros

ID: 278272473

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001541-54.2024.5.02.0705

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDENILDA SANTOS BARBOSA

Polo Passivo:

RESOLV FACILITIES SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. RESOLV HOSPITALAR LTDA

Notificação

Advogados:

FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA

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VANILSA ANDRADE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001541-54.2024.5.02.0705 RECLAMANTE: EDENILDA SANTOS BARBOSA R…

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Edward Alves Costa x Viacao Grajau S A

ID: 314616220

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000862-54.2024.5.02.0705

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EDWARD ALVES COSTA

Polo Passivo:

VIACAO GRAJAU S A

Notificação

Advogados:

ROSANA MARIA SANZER KALIL

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NATHALIA TAVARES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000862-54.2024.5.02.0705 RECLAMANTE: EDWARD ALVES COSTA RECLAM…

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Edward Alves Costa x Viacao Grajau S A

ID: 314616238

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000862-54.2024.5.02.0705

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EDWARD ALVES COSTA

Polo Passivo:

VIACAO GRAJAU S A

Notificação

Advogados:

ROSANA MARIA SANZER KALIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000862-54.2024.5.02.0705 RECLAMANTE: EDWARD ALVES COSTA RECLAM…

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Edenilda Santos Barbosa x Resolv Facilities Servicos De Limpeza Ltda. e outros

ID: 278272468

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001541-54.2024.5.02.0705

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDENILDA SANTOS BARBOSA

Polo Passivo:

RESOLV FACILITIES SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. RESOLV HOSPITALAR LTDA

Notificação

Advogados:

FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA

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VANILSA ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001541-54.2024.5.02.0705 RECLAMANTE: EDENILDA SANTOS BARBOSA R…

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Thais Nascimento Marinho x Comercio De Alimentos Alves E Farias Ltda

ID: 318039110

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001347-54.2024.5.02.0705

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

THAIS NASCIMENTO MARINHO

Polo Passivo:

COMERCIO DE ALIMENTOS ALVES E FARIAS LTDA

Notificação

Advogados:

FLAVIO ROBERTO RIZZI

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MARCIA CAZELLI PEREZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001347-54.2024.5.02.0705 RECLAMANTE: THAIS NASCIMENTO MARINHO …

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