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Processo nº 4000010-56.2025.8.26.0274

ID: 294680580

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itápolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000010-56.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA APARECIDA BRUNO DE SOUZA RODRIGUES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MIRIELE PATRÍCIA FIORAVANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000010-56.2025.8.26.0274 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itápolis na data de 06/06/2025.

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Processo nº 1000576-56.2025.8.26.0274

ID: 307934457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000576-56.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ZELIA FATIMA TOLEDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO AMOROSO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000576-56.2025.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Zelia Fatima Toledo de Oliveira - Manifeste-se a parte autora acerca do AR cumprido negativo - Motivo: Mudou-se. - …

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Processo nº 1001255-56.2025.8.26.0274

ID: 308667282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001255-56.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JAIR ANTONIO GIRASSOL OLINDA DE AMORIM GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCIA NIGRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001255-56.2025.8.26.0274 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jair Antonio Girassol - - Olinda de Amorim Gonçalves - 1. A parte autora requer na inicial a concessão dos benefícios da … Processo 1001255-56.2025.8.26.0274 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jair Antonio Girassol - - Olinda de Amorim Gonçalves - 1. A parte autora requer na inicial a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça. Verifico, no entanto, que os requerentes, não trouxe aos autos elementos que evidenciem sua incapacidade de arcar com o pagamento das custas e demais despesas processuais arroladas no artigo 98 do CPC, sem prejuízo próprio ou de sua família. Ressalte-se que a declaração de hipossuficiência, no caso de pessoa natural, possui presunção relativa. Nesse sentido: O benefício da gratuidade não é amplo e absoluto. Pelo sistema legal vigente, faz jus a parte aos benefícios da assistência judiciária, mediante simples afirmação, na própria petição, de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família (Lei 1060/50, artigo 4º.), ressalvado ao Juiz, no entanto, indeferir a pretensão se tiver fundadas razões para isso (artigo 5º) (STJ RESP nº 151.943/GO). ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ALEGAÇÃO DE POBREZA DA PARTE Mera presunção que cede ante outras evidências. Indícios da possibilidade de arcar com o pagamento das despesas processuais. Agravo provido (TJSP, AI nº 172.390-4/4-00-SP; Rel. Des. José Geraldo de Jacobina Rabello; 4ª Câmara de Direito Privado, julgado em 28/09/2000). Lado outro, nos termos do § 2º, do artigo 99, do CPC, o juiz poderá indeferir o pedido de gratuidade da justiça se houver nos autos elementos que evidenciem a falta de pressupostos legais para a concessão da referida benesse, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. 2. Ante o exposto, para apreciação do pedido de justiça gratuita, determino que os autores sejam intimados para que, no prazo de 15 (quinze) dias, tragam aos autos elementos que esclareçam a respeito de suas rendas e bens (inclusive veículos e imóveis), juntando aos autos documentos que evidenciem não ter condições de arcar com o pagamento das custas e demais despesas processuais, tais como cópia de holerites/comprovantes de rendimento referente aos últimos três meses, extratos bancários e/ou cópia de sua última declaração de imposto de renda, a ser obtida junto ao site da receita federal (http://www.gov.br/pt-br/servicos/consultar-meu-imposto-de-renda), sob pena de extinção do feito. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido de gratuidade judiciária. Caso desistam do requerimento da justiça gratuita, os requerentes deverão providenciar o recolhimento das custas iniciais, de mandato e de citação, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (artigo 102, § único, do CPC). Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA NIGRO (OAB 171210/SP), MARIA LUCIA NIGRO (OAB 171210/SP)

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Processo nº 0000021-56.2025.8.26.0274

ID: 293444193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000021-56.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA FERREIRA DUQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ORDINE GENTIL NEGRÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000021-56.2025.8.26.0274 (processo principal 1001611-22.2023.8.26.0274) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Angela Ferreira Duque - Manifeste-se a parte exequente acerc…

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Processo nº 1001449-56.2025.8.26.0274

ID: 331555393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001449-56.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J. P. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001449-56.2025.8.26.0274 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.P.F. - Por ora, regularize o requerente sua representação processual, porquanto a procuração de fls. 09 encontra-se apócrifa. …

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Allianz Seguros S/A x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 300401972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000867-56.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

ELTON CARLOS VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SANTOS FAIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000867-56.2025.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vista à parte autora para manifestar-se ace…

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Processo nº 1000479-56.2025.8.26.0274

ID: 314259116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000479-56.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000479-56.2025.8.26.0274 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Diante da certidão do oficial de Justiça de f…

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Allianz Seguros S/A x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 312542764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000867-56.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

ELTON CARLOS VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SANTOS FAIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000867-56.2025.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Manifeste-se a parte requerida acerca dos d…

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Processo nº 0000312-56.2025.8.26.0274

ID: 293445354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000312-56.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA CISOTTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000312-56.2025.8.26.0274 (processo principal 1001585-87.2024.8.26.0274) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Elaine Cristina Cisotti - Vistos. C…

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Processo nº 0000409-56.2025.8.26.0274

ID: 311223879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000409-56.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALMIR SEMEGHINI PALMITESTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000409-56.2025.8.26.0274 (processo principal 1002653-72.2024.8.26.0274) - Cumprimento de sentença - Gratificação de Incentivo - Valmir Semeghini Palmitesta - ato(s) ordinatório(s): Em vista…

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