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Processo nº 1001258-04.2023.8.26.0493

ID: 300867071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001258-04.2023.8.26.0493

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SONIA GONçALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA COLOMBO DE OLIVEIRA

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Processo 1001258-04.2023.8.26.0493 - Usucapião - Defeito, nulidade ou anulação - Sonia Gonçalves da Silva - Vistos. Ante os documentos apresentados, defiro os benefícios da assistência judiciária ao …

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Abmael Rodrigues e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306774737

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500323-04.2023.8.26.0493

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ABMAEL RODRIGUES BRUNA DANIELE DALAQUA DANIEL

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

VINICIUS OLIVEIRA DE FREITAS

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FLÁVIO JOSÉ DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICIUS OLIVEIRA DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO JOSÉ DE AZEVEDO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1500323-04.2023.8.26.0493; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ; Fórum de Regente Feijó; Juizado Especia…

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Processo nº 0001038-86.2024.8.26.0493

ID: 300916832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001038-86.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIO AMAURI DIONíSIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILLO LOZANO BENVENUTO

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Processo 0001038-86.2024.8.26.0493 (processo principal 0001188-04.2023.8.26.0493) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Mario Amauri Dionísio - Manifeste-se o exequente sob…

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Processo nº 1500323-04.2023.8.26.0493

ID: 304283839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500323-04.2023.8.26.0493

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. R.

Intimação

Advogados:

FLÁVIO JOSÉ DE AZEVEDO

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ALINE RAQUEL GOMES SILVÉRIO

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Processo 1500323-04.2023.8.26.0493 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Abandono Intelectual - A.R. - Registre-se que, muito embora o réu ainda não foi intimado da sentença condenatória, a defes…

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Processo nº 0000800-04.2023.8.26.0493

ID: 275833168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000800-04.2023.8.26.0493

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VANUZA ANDRADE DA SILVA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO ALVES MADEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Alves Madeira (OAB 221179/SP) Processo 0000800-04.2023.8.26.0493 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vanuza Andrade da Silva Carvalho - Posto isso, JULGO EXTINTA a presente Cumprimento d…

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Processo nº 0000897-04.2023.8.26.0493

ID: 308529968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000897-04.2023.8.26.0493

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGISA - ENERGIA SUL, SUDESTE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A

Intimação

Advogados:

MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

CAMILA GONZAGA PEREIRA NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000897-04.2023.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - ENERGISA - ENERGIA SUL, SUDESTE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A - Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 116/119 que, po…

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Justiça Pública x Rodrigo Zaina Ferrari Naufal

ID: 290696138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500614-04.2023.8.26.0493

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

RODRIGO ZAINA FERRARI NAUFAL

Intimação

Advogados:

RAFAEL LUIGGI SENATORE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO DA COSTA DEPIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO GOMES DOS REIS BRANDILEONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ RIBEIRO MIL HOMENS COSTA PERASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500614-04.2023.8.26.0493 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - Justiça Pública - RODRIGO ZAINA FERRARI NAUFAL - V i s t o s. Ciente da petição retro juntado pelo i. Assistente d…

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Processo nº 1001549-04.2023.8.26.0493

ID: 324501289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1001549-04.2023.8.26.0493

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANGéLICA NASCIMENTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA FERNANDES NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001549-04.2023.8.26.0493 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Angélica Nascimento dos Santos - Vistos. Acolho em parte o requerido na manifestação de fls. 55/56. Proced…

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Justiça Pública x Rodrigo Zaina Ferrari Naufal

ID: 310991890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500614-04.2023.8.26.0493

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

RODRIGO ZAINA FERRARI NAUFAL

Intimação

Advogados:

RAFAEL LUIGGI SENATORE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO DA COSTA DEPIERI

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FRANCISCO GOMES DOS REIS BRANDILEONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ RIBEIRO MIL HOMENS COSTA PERASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500614-04.2023.8.26.0493 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - Justiça Pública - RODRIGO ZAINA FERRARI NAUFAL - V i s t o s. Haja vista o informado às fls. 416/418, tendo este j…

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Risel Combustível Ltda x Rafael Dantas Moreira

ID: 315663539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buri - Vara Única Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000638-02.2020.8.26.0691

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RISEL COMBUSTíVEL LTDA

Polo Passivo:

RAFAEL DANTAS MOREIRA

Intimação

Advogados:

LUCIANA REIS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA MARQUES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000638-02.2020.8.26.0691 (apensado ao processo 1001258-65.2018.8.26.0691) (processo principal 1001258-65.2018.8.26.0691) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata…

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