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Processo nº 1001261-71.2025.8.26.0627

ID: 313294008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001261-71.2025.8.26.0627

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé FERREIRA BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HIGOR DOS SANTOS MACIEL

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CESAR ALVES BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001261-71.2025.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Maria José Ferreira Borges - "Fls.38/158: Contestação e documentos pela parte requerida. Os autos …

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Processo nº 1001261-71.2025.8.26.0627

ID: 325621007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001261-71.2025.8.26.0627

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé FERREIRA BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HIGOR DOS SANTOS MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR ALVES BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001261-71.2025.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Maria José Ferreira Borges - " Nos termos da R. Decisão de fls. 26, letra "d", os autos aguardam p…

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Processo nº 1001261-71.2025.8.26.0627

ID: 293398245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001261-71.2025.8.26.0627

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé FERREIRA BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HIGOR DOS SANTOS MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR ALVES BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001261-71.2025.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Maria José Ferreira Borges - Concedo à parte requerente o benefício da gratuidade da Justiça (CPC,… Processo 1001261-71.2025.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Maria José Ferreira Borges - Concedo à parte requerente o benefício da gratuidade da Justiça (CPC, art. 99). Anote-se. O INSS comumente não realiza acordos em ações previdenciárias. Assim, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil. Estando nos autos o requerimento administrativo, passo a analisar o requerimento de concessão de tutela provisória de urgência. A concessão de tutela provisória, dada a irreversibilidade da medida, deve ser reservada aos casos em que o bem da vida perseguido esteja inquestionavelmente demonstrado no cotejo da petição inicial com a documentação carreada. No caso, as alegações unilaterais da parte autora e a documentação produzida não convencem o juízo da necessidade urgente de concessão da medida. Isso porque não está demonstrada a fumaça do bom direito consubstanciada na apresentação de documentação robusta em relação aos fatos alegados. Preferível que se aguarde a manifestação da parte contrária e a angulatura processual para uma melhor avaliação do quadro geral. Ainda, o pagamento de benefício é alimentar e, portanto, irrepetível, colocando em dúvida o quesito da irreversibilidade necessário ao deferimento da tutela provisória. Posto isso, indefiro o pedido de tutela provisória de urgência. Cite-se a parte répara oferecer contestação no prazo de 30 dias úteis (CPC, arts. 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pela parte autora (CPC, art. 344). O termo inicial será a data prevista no art. 231 do CPC, em razão do modo como será feita (CPC, art. 335, III). A seguir,aguarde-se o decurso do prazo para contestação. Decorrido o prazo para contestação: a)havendo revelia,voltem conclusos; ou b)havendo contestação,int.-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação e documentos;c)havendo reconvenção,int.-se a parte reconvinda para, no prazo de 15 dias, contestar a reconvenção, sob pena de revelia. d)após,int.-se as partes para especificar suas provas, no prazo de cinco dias. e)então,se for o casode sua participação no feito,diga o Ministério Público. Feitas as diligências acima,voltem conclusospara sanear ou sentenciar. Intime(m)-se. - ADV: CESAR ALVES BARBOSA (OAB 400416/SP), HIGOR DOS SANTOS MACIEL (OAB 395727/SP)

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Processo nº 1000679-71.2025.8.26.0627

ID: 328236744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1000679-71.2025.8.26.0627

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

M. S. G. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR BARROCAL BAZZO

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Processo 1000679-71.2025.8.26.0627 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.G.R. - Diga o Ministério Público. Então, voltem conclusos. - ADV: VITOR BARROCAL BAZZO (OAB 494106/SP)

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Processo nº 4000016-71.2025.8.26.0627

ID: 319016503

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Teodoro Sampaio Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000016-71.2025.8.26.0627

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE NILTO CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

TIAGO PEREIRA DA ROCHA

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Processo 4000016-71.2025.8.26.0627 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Teodoro Sampaio na data de 04/07/2025.

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Processo nº 1000679-71.2025.8.26.0627

ID: 307357107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1000679-71.2025.8.26.0627

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. S. G. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR BARROCAL BAZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000679-71.2025.8.26.0627 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.G.R. - Aguarda-se, no prazo legal, manifestação dos interessados quanto ao requerido pelo Ministério Púbico, fls. 52. - ADV:…

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Processo nº 0000512-71.2025.8.26.0627

ID: 302216910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000512-71.2025.8.26.0627

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS HENRIQUE SOUZA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS HENRIQUE SOUZA RODRIGUES

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Processo 0000512-71.2025.8.26.0627 (processo principal 1002872-64.2022.8.26.0627) - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - Douglas Henrique Souza Rodrigues - " Fls.52/54: Impugnação p…

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Processo nº 1000970-71.2025.8.26.0627

ID: 292783266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000970-71.2025.8.26.0627

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO DE OLIVEIRA PIZZARIA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FILIPE MARCATTI

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Processo 1000970-71.2025.8.26.0627 - Embargos à Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Fabiano de Oliveira Pizzaria - Me - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da…

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Processo nº 0000221-71.2025.8.26.0627

ID: 305522621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000221-71.2025.8.26.0627

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DE JESUS GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LESLIE CRISTINE MARELLI

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Processo 0000221-71.2025.8.26.0627 (processo principal 1001439-54.2024.8.26.0627) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ana Maria de Jesus Gomes - Pelo presente fica a parte exequente intim…

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Rita De Souza Oliveira x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 314577444

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2200394-18.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Entrados

Advogados:

JOÃO RAPHAEL FERREIRA SILVA

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PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 2200394-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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