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Solange Moreira Soares Dos Santos x Fazenda Do Estado De São Paulo - Procuradoria Regional De Sao Jose Do Rio Preto

ID: 280183339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001261-90.2017.8.26.0097

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SOLANGE MOREIRA SOARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SãO PAULO - PROCURADORIA REGIONAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Intimação

Advogados:

OTAVIANO VALENTIM MACIEL FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS BOZZELLA RODRIGUES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BENILSON GOMES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcus Vinicius Bozzella Rodrigues Alves (OAB 226187/SP), Benilson Gomes Costa (OAB 240946/SP), Otaviano Valentim Maciel Filho (OAB 389309/SP) Processo 1001261-90.2017.8.26.0097 - Procedimento d… ADV: Marcus Vinicius Bozzella Rodrigues Alves (OAB 226187/SP), Benilson Gomes Costa (OAB 240946/SP), Otaviano Valentim Maciel Filho (OAB 389309/SP) Processo 1001261-90.2017.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Solange Moreira Soares dos Santos - Reqdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Procuradoria Regional de Sao Jose do Rio Preto - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil o pedido inicial formulado por Solange Moreira Soares dos Santos contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Incabíveis custas e honorários advocatícios na espécie, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95. Ficam as partes devidamente cientificadas de que em caso de interposição de recurso, no sistema dos Juizados Especiais, o valor do PREPARO RECURSAL a ser recolhido pela parte recorrente deve englobar as seguintes despesas : a) taxa judiciária relativa às custas iniciais (1,5% do valor da causa devidamente atualizado ou 5 UFESP's, o que for de quantia mais expressiva), a ser recolhido na guia DARE; b) taxa judiciária referente às custas de preparo (4% do valor da condenação devidamente atualizado ou 5 UFESP's, o que for de quantia mais expressiva, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado da causa na ausência de pedido condenatório), a ser recolhido na guia DARE; c) despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, etc), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos, independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos, tudo conforme previsto no artigo 54, parágrafo único, da lei 9.099/95 c.c. artigo 4º, incisos I e II da lei Estadual n.º 11.608/2003, e finalmente os Comunicados CG n.º 1530/2021, 489/2022, 373 e 374/2023. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe. P.R.I.C.

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Processo nº 1001261-98.2017.8.11.0003

ID: 281001966

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001261-98.2017.8.11.0003

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CASSIO THALLIS GOMES FERREIRA

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Endereço: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (65) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS -… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Endereço: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (65) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE INTIMAÇÃO PENHORA ON-LINE DE VALORES EM CONTAS BANCÁRIAS PRAZO: 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ANTONIO SARI PROCESSO n. 1001261-98.2017.8.11.0003 Valor da Causa: R$ 45.158,82 ESPÉCIE: [Contratos Bancários]->EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADOS DO(A) EXEQUENTE: DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS - RJ218605, MARLI TEREZINHA MELLO DE OLIVEIRA - MT5134-O POLO PASSIVO: EXECUTADO: CASSIO THALLIS GOMES FERREIRA PESSOA INTIMADA: CASSIO THALLIS GOMES FERREIRA (atualmente em lugar incerto e não sabido) FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO acima qualificado(a), atualmente em lugar incerto e não sabido deste Juízo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados do término do prazo deste edital, manifestar-se sobre a penhora on-line de valores em contas bancárias efetivada nos autos, podendo, em consonância com o disposto no artigo 854, § 2º e § 3º do Código de Processo Civil, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, tudo conforme despacho, e eventuais documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste documento. VALOR PENHORADO: R$ 923,74 (novecentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos) E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será publicado na forma da Lei. Rondonópolis/MT, 26 de maio de 2025. PARA VISUALIZAR A DECISÃO E A CONSTRIÇÃO REALIZADA NO PROCESSO, ACESSE O LINK: https://pje.tjmt.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" digite a CHAVE DE ACESSO respectiva, conforme relação abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 17022812193513400000004927556 PETIÇÃO INICIAL Petição inicial em pdf 17022812153329900000004927558 ATOS CONSTITUTIVOS Documento de Identificação 17022812161635400000004927561 PROCURAÇÃO Procuração 17022812163539800000004927562 CONTRATO Documento de comprovação 17022812173781900000004927564 NOTIFICACAO Documento de comprovação 17022812182097900000004927565 PLANILHA 05 Documento de comprovação 17022812184032900000004927566 PLANILHA 06 Documento de comprovação 17022812185431000000004927567 CUSTA E TAXA - DILIGÊNCIA Petição 17030113483014800000004929889 CUSTA E TAXA - DILIGÊNCIA Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 17030113480269400000004929896 Decisão Decisão 17032017290604100000005497508 Citação Citação 17041110071699400000005984853 Diligência Diligência 17051208122155800000006731065 Intimação Intimação 17062810234157000000008219327 Petição Desentranhamento/Diligencia Petição 17070717454924900000008669003 DESENTRANHAMENTO-DILIGENCIA Manifestação 17070717451538200000008669018 Citação Citação 17071710570766200000008920111 Diligência Diligência 17080716391056700000009221632 Manifestação Manifestação 17091916022026100000009817083 DESENTRANHAMENTO Manifestação 17091916015318000000009817127 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 17101109283192500000010135272 Citação Citação 17071710570766200000008920111 Diligência Diligência 17112619554936100000010690057 Petição Desentranhamento Petição 18012915134620000000011348502 DESENTRANHAMENTO 29-01 Manifestação 18012915132094200000011348520 Citação Citação 18031417595778100000012021125 Diligência Diligência 18053017041867100000013215627 Petição Desentranhamento Petição 18071315461439800000013903608 DESENTRANHAMENTO 13-07-2018 Manifestação 18071315445930500000013903632 Suspensão do Processo Petição 18092008583920200000015138429 SUSPENSÃO Manifestação 18092008583933300000015138430 Emenda da inicial - substituição da garantia Petição 19021815364031400000017706824 EMENDA DA INICIAL Manifestação 19021815364050200000017706828 TERMO ADITAMENTO Documento de comprovação 19021815364059900000017707234 DETRAN MT - ALIENAÇÃO PUNTO Documento de comprovação 19021815364069900000017707236 Despacho Despacho 19052417182980200000019829407 Juntada de Aditivo Manifestação 19060308491622500000020095634 JUNTADA TERMO DE ADITIVO Manifestação 19060308491635400000020095642 TERMO DE ADITAMENTO - Documento de comprovação 19060308491646200000020095635 Conversão da ação - planilha de débito Manifestação 19091012161030800000020095647 CONVERSÃO DO FEITO - 05.09.2019 Manifestação 19091012161068700000023144516 Decisão Decisão 19093014035493900000023784319 Complementação - Desentranhamento do mandado - diligencia Manifestação 19100416111488300000024026737 JUNTADA DE CUSTAS TAXAS E DILIGÊNCIA Manifestação 19100416111525400000024026740 Intimação Intimação 19102113563627800000024597604 EXPEDIÇÃO DE MANDADO, INDICAÇÃO ENDEREÇO Manifestação 19103116230540000000025001989 EXPEDIÇÃO DE MANDADO PARA CITAÇÃO DO EXECUTADO Manifestação 19103116230565100000025001990 Citação Citação 19110515445137400000025148665 Diligência Diligência 20012918560947300000027890968 Intimação Intimação 20022310124588100000028837824 EXPEDIÇÃO DE MANDADO Manifestação 20030610231826500000029193899 1001261-98.2017.8.11.0003 - CASSIO THALLIS GOMES FERREIRA - EXPEDIÇÃO DE NOVO MANDADO E DEPÓSITO DE Manifestação 20030610231838400000029193906 Certidão Certidão 20052813071331400000031928956 Citação Citação 20060314245556500000032156305 Diligência Diligência 20093021441791000000039246624 Intimação Intimação 20100111532043800000039275648 Manifestação Manifestação 20100811254609400000039770061 INFOJUD - 07.10.2020 Manifestação 20100811254620300000039770062 Decisão Decisão 20102814554181900000041339879 INFOJUD - 1001261-98.2017 Documento de comprovação 20102814554292800000041339882 Manifestação Manifestação 20110417235948800000041748017 1001261-98.2017.8.11.0003 - CASSIO THALLIS GOMES - ARMP Manifestação 20110417235966500000041748020 Citação Citação 20110517552066800000041832689 Certidão Certidão 21020816572101300000047310512 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21110815165593900000067595199 Certidão Certidão 21110914070542500000067700082 Correspondência devolvida Correspondência devolvida 22011416485379600000071570326 Corresp. 1001261-98.2017.811.0003130120 Correspondência devolvida 22011416485453400000071570329 Intimação Intimação 22020415402825900000072855190 Manifestação Manifestação 22021117560686800000073412154 02 PESQ ENDERÇO - CASSIO THALLIS Manifestação 22021117560775000000073412155 02 CUSTAS-1601713539 Manifestação 22021117560866400000073412164 Decisão Decisão 22072507093162400000087146780 Sisbajud - 1001261-98.2017 Documento de comprovação 22072507093275000000087550039 Sisbajud - extrato - 1001261-98.2017 Documento de comprovação 22072507093342900000087550040 Manifestação Manifestação 22072914543470300000088455485 Manifestação Manifestação 23050821275412700000113509416 Citação Citação 23051014030459000000113680462 Citação Citação 23051014060338600000113680475 Citação Citação 23051014090066200000113683243 Citação Citação 23051014114050700000113683259 Citação Citação 23051014140406900000113683273 Citação Citação 23051014164853100000113685088 Citação Citação 23051014193926100000113685106 Citação Citação 23051014221211000000113685118 Citação Citação 23051014251924900000113687484 Não entregue - destinatário ausente (Ecarta) Não entregue - destinatário ausente (Ecarta) 23060221443100000000115927283 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 23060221474700000000115926965 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 23060222261900000000115927300 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 23060719591700000000116313783 Não entregue - Não existe o número (Ecarta) Não entregue - Não existe o número (Ecarta) 23060800592800000000116318512 Não entregue - Não existe o número (Ecarta) Não entregue - Não existe o número (Ecarta) 23060800594300000000116318514 Não entregue - Endereço insuficiente para entrega (Ecarta) Não entregue - Endereço insuficiente para entrega (Ecarta) 23060811525000000000116327197 Não entregue - Retornado ao remetente (Ecarta) Não entregue - Retornado ao remetente (Ecarta) 23062211320300000000117447143 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 23062211350200000000117447391 Intimação Intimação 23072618351057000000120487089 Manifestação Manifestação 23080215462690900000121065608 CUSTAS-1601713539 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23080215462705300000121065624 Citação Citação 23092510403867900000125840022 Diligência Diligência 23101619113325000000127660539 Intimação Intimação 23102022022151700000128175710 Manifestação Manifestação 23103014225741300000128889122 Decisão Decisão 23121207551981000000132297628 Manifestação Manifestação 23122715081134400000133314574 Citação Citação 24042216035498200000143131323 Manifestação Manifestação 24070209323864900000150069176 Certidão Certidão 24081510142780200000154445140 Intimação Intimação 23121207551981000000132297628 INFORMA A DPE: NÃO VERIFICA SUBSÍDIOS PARA EMBARGOS OU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Petição 24091017594655300000157142171 Intimação Intimação 24091018143000700000157146631 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24091816212502500000157977377 PROCURAÇÃO BRADESCO 2022 Procuração 24091816212588100000157977379 Decisão Decisão 25020516443430600000169824708 Decisão Decisão 25020516443430600000169824708 Recibo - Bloqueio de Valores - 1001261 Documento de comprovação 25020516443497600000169824718 Recibo - Bloqueio de valores [Transferência] - 1001261 Documento de comprovação 25020516443534400000170182945 Renajud - Extrato Geral - 1001261 [1] Documento de comprovação 25020516443573400000170182946 Renajud - Veículo com Restrição - 1001261 [2] Documento de comprovação 25020516443629900000170182950 Renajud - Veículo com Restrição - 1001261 [3] Documento de comprovação 25020516443666200000170182949 Renajud - Veículo com Restrição - 1001261 [4] Documento de comprovação 25020516443703300000170182951 Renajud - Veículo com Restrição - 1001261 [5] Documento de comprovação 25020516443805800000170182952 Renajud - Inclusão de restrição - 1001261 [6] Documento de comprovação 25020516443846800000170182953 AVISO_CREDITO_1500106751835_2_10012619820178110003.pdf Informação Depósitos Judiciais - Guias Pagas 25020701192491900000170483126 AVISO_CREDITO_1500106751835_1_10012619820178110003.pdf Informação Depósitos Judiciais - Guias Pagas 25020703294327200000170487095 Manifestação Manifestação 25021010533828400000170671506 AVISO_CREDITO_1500106751835_3_10012619820178110003.pdf Informação Depósitos Judiciais - Guias Pagas 25021201395406600000170946860 Petição Petição 25021815102359800000171659531 REQUER A DPE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE EXECUTADA Art 841 CPC Manifestação 25021916314400000000171833320 O presente documento foi Assinado Eletronicamente por Servidor(a) Autorizado(a).

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Processo nº 0003784-49.2023.8.26.0011

ID: 337761051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003784-49.2023.8.26.0011

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

B. DE C. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALITA SALGADO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003784-49.2023.8.26.0011 (apensado ao processo 1001261-20.2014.8.26.0704) (processo principal 1001261-20.2014.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.…

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F. N. E. S. x S. C. De O. M.

ID: 305641245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002933-39.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

F. N. E. S.

Polo Passivo:

S. C. DE O. M.

Intimação

Advogados:

RODRIGO GERARDI GONCALVES

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FABIO NORA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002933-39.2025.8.26.0011 (apensado ao processo 1001261-81.2022.8.26.0011) (processo principal 1001261-81.2022.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-P…

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João Paulo Gabriel x Telefonica Brasil S.A.

ID: 306381122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006822-15.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOãO PAULO GABRIEL

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO GABRIEL

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FABIANA BARBASSA LUCIANO

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Processo 0006822-15.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1001261-61.2023.8.26.0071) (processo principal 1001261-61.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-P…

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Jose Carlos Brunhani x Pienza Imoveis

ID: 324516313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001724-58.2022.8.26.0296

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS BRUNHANI

Polo Passivo:

PIENZA IMOVEIS

Intimação

Advogados:

PATRICIA TEIXEIRA

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JULIANA ALVES DE ANDRADE

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ADRIANA GRANCHELLI

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Processo 0001724-58.2022.8.26.0296 (apensado ao processo 1001261-75.2017.8.26.0296) (processo principal 1001261-75.2017.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Jose Carlos Brunh…

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F. N. E. S. x S. C. De O. M.

ID: 335133828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002933-39.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

F. N. E. S.

Polo Passivo:

S. C. DE O. M.

Intimação

Advogados:

RODRIGO GERARDI GONCALVES

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FABIO NORA E SILVA

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Processo 0002933-39.2025.8.26.0011 (apensado ao processo 1001261-81.2022.8.26.0011) (processo principal 1001261-81.2022.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-P…

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João Paulo Gabriel x Telefonica Brasil S.A.

ID: 323839409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006822-15.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOãO PAULO GABRIEL

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO GABRIEL

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FABIANA BARBASSA LUCIANO

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Processo 0006822-15.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1001261-61.2023.8.26.0071) (processo principal 1001261-61.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-P…

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I. M. x L. M. J.

ID: 329611766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Américo Brasiliense - 2ª Vara Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0001527-95.2022.8.26.0040

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

I. M.

Polo Passivo:

L. M. J.

Intimação

Advogados:

WILSON DA SILVA JÚNIOR

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ROBERTO LUIZ CAROSIO

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JOÃO GILBERTO CAPORUSSO

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ANA FLAVIA FERREIRA BARRETO

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Processo 0001527-95.2022.8.26.0040 (apensado ao processo 1001261-62.2020.8.26.0040) (processo principal 1001261-62.2020.8.26.0040) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Indenização por D…

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Concessionária De Rodovias Tebe S/A x Allianz Seguros S/A.

ID: 309611929

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001261-24.2024.8.26.0072

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONáRIA DE RODOVIAS TEBE S/A

Polo Passivo:

ALLIANZ SEGUROS S/A.

Entrados

Advogados:

CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE

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RICARDO AUGUSTO JORGE

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RAFAELA RODRIGUES MUSSUPAPO

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LIVIA MARIA MATTOS PIMENTEL

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PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1001261-24.2024.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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