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Elizete Dourado De Sa x Sul América Companhia De Seguro Saúde

ID: 321607326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001264-05.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELIZETE DOURADO DE SA

Polo Passivo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA DE SOUZA COUTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001264-05.2025.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Elizete Dourado de Sa - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Parte autora manifestar sobre contestação apres…

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Processo nº 1001264-05.2025.8.26.0634

ID: 294230039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001264-05.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELIZETE DOURADO DE SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA DE SOUZA COUTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001264-05.2025.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Elizete Dourado de Sa - Vistos. Em síntese, alega a parte autora que houve aplicação de reajustes abusivos no val… Processo 1001264-05.2025.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Elizete Dourado de Sa - Vistos. Em síntese, alega a parte autora que houve aplicação de reajustes abusivos no valor das mensalidades do plano. Requer a tutela de urgência consistente em autorizar o pagamento das mensalidades em Juízo, utilizando os índices de reajuste definidos pela ANS. Indefiro o pedido de antecipação da tutela, uma vez que ausentes os requisitos ensejadores à sua concessão, não estando evidentes probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art. 300, CPC). Assim, na hipótese sob julgamento, em que pesem os argumentos daparte autora, entendo que, ao menos por ora, é temerário conceder a antecipação a tutela sem ao menos ouvir a parte requerida. Ainda que se trate de cognição sumária, é prudente oportunizar o contraditório, bem como dilação probatória m razão da matéria discutita, pois envolve cálculos, para que, somente então, possa esta magistrada ter elementos de convicção para uma justa decisão Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, Art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Estando a inicial em aparente regularidade, cite(m)-se o(s) réu(s) para os termos desta ação, convocando(s)-o(s) para integrar a relação processual, sendo que o ato citatório deverá conter as advertências e ressalvas legais, mormente aquelas previstas nos artigos 341 e 344, ambos do Código de Processo Civil, além de constar o prazo legal de 15 dias úteis para contestar. Não sendo requerida justificadamente a citação por Oficial de Justiça, esta deve ser feita pelo correio (com observância do artigo 248 do Código de Processo Civil), salvo se for um dos casos elencados no artigo 247 do Código de Processo Civil. Anoto, porque pertinente, que todas as partes deverão manter atualizados seus respectivos endereços, físico ou eletrônico, sob pena de serem consideradas intimadas quando do ato de comunicação processual no último endereço informado nos autos, atentando-se a z. serventia sobre a escorreita atualização dos dados no sistema SAJ/PG5. Poderá a presente decisão assinada servir como mandado. Expeça-se carta AR-digital para citação do(s) requerido(s). Intime-se. - ADV: GABRIELA DE SOUZA COUTINHO (OAB 502208/SP)

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Estado De São Paulo x Glaucia Moreira De Paula Camargo Amaral

ID: 328649871

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000294-05.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GLAUCIA MOREIRA DE PAULA CAMARGO AMARAL

Distribuídos

Advogados:

PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 1000294-05.2025.8.26.0634; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Tremembé; Juizad…

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Estado De São Paulo x Mônica Aparecida Monteiro Manfredini De Paula

ID: 326363575

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000876-05.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MôNICA APARECIDA MONTEIRO MANFREDINI DE PAULA

Distribuídos

Advogados:

MARIA GABRIELA BICALHO PILAN FÁVERO

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TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1000876-05.2025.8.26.0634; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECUR…

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Processo nº 1000682-05.2025.8.26.0634

ID: 280927317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000682-05.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SPE AXIS 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR GOES LOBATO

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ADV: Igor Goes Lobato (OAB 307482/SP) Processo 1000682-05.2025.8.26.0634 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Spe Axis 1 Empreendimentos Imobiliário Ltda - Citar/intimar na forma e no(s) ende…

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Processo nº 1000682-05.2025.8.26.0634

ID: 339391263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000682-05.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

SPE AXIS 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR GOES LOBATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000682-05.2025.8.26.0634 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Spe Axis 1 Empreendimentos Imobiliário Ltda - Citar/intimar na forma e no(s) endereço(s) decli…

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Processo nº 1000682-05.2025.8.26.0634

ID: 319051637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000682-05.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SPE AXIS 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR GOES LOBATO

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Processo 1000682-05.2025.8.26.0634 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Spe Axis 1 Empreendimentos Imobiliário Ltda - Manifeste-se a parte sobre o(s) Aviso(s) de Rece…

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Processo nº 1000779-05.2025.8.26.0634

ID: 300958196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000779-05.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

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Processo 1000779-05.2025.8.26.0634 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Parte interessada providenciar, no prazo de 15 dias, o recolhimento/complementação d…

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Processo nº 1000779-05.2025.8.26.0634

ID: 275893696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000779-05.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) Processo 1000779-05.2025.8.26.0634 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. e I. S. A. - Ciência à Parte interessada para manifestação, no…

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Processo nº 1000391-05.2025.8.26.0634

ID: 325878433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000391-05.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

S. DE J. P. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELSON RIBEIRO DA SILVA

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Processo 1000391-05.2025.8.26.0634 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.J.P.S. - Vistos. Comprovado o impedimento alegado pela parte requerente, defiro a redesignação da audiência de entrevista do in…

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