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"1001266-24.2024.5.02.0441" - Resultados da Busca – Página 1 de 146

Kleberson Cesar Da Silva x Stolthaven Santos Ltda

ID: 257042813

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001266-24.2024.5.02.0441

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

KLEBERSON CESAR DA SILVA

Polo Passivo:

STOLTHAVEN SANTOS LTDA

Notificação

Advogados:

VITOR RODRIGUES MARQUES

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HEITOR EMILIANO LOPES DE MORAES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS 1001266-24.2024.5.02.0441 : KLEBERSON CESAR DA SILVA : STOLTHAVEN SANTOS LTDA INT…

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Ulysses Schiavi Grem Pereira x Central - Cooperativa Dos Trabalhadores Na Area Da Saude e outros

ID: 257714163

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001557-24.2024.5.02.0441

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ULYSSES SCHIAVI GREM PEREIRA

Polo Passivo:

CENTRAL - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES NA AREA DA SAUDE COOPS SAUDE - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS NA AREA DA SAUDE HOME DOCTOR FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE APOIO E ASSISTENCIA AO PACIENTE EM DOMICILIO LTDA. HOME LIFE - ASSISTENCIA DOMICILIAR EM SAUDE LTDA. HOME VIDA SAUDE COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME

Edital

Advogados:

NATALIA CRISTINA VITORAZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REBECCA LOUREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELE CAMPOS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE RIBEIRO GAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO FOGAROLLI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA SIQUEIRA CASSAB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS LOPES CAMPOS FERNANDES

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Kleberson Cesar Da Silva x Stolthaven Santos Ltda

ID: 325998694

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001266-24.2024.5.02.0441

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

KLEBERSON CESAR DA SILVA

Polo Passivo:

STOLTHAVEN SANTOS LTDA

Notificação

Advogados:

VITOR RODRIGUES MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HEITOR EMILIANO LOPES DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1001266-24.2024.5.02.0441 RECLAMANTE: KLEBERSON CESAR DA SILVA RECLAMADO: STO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1001266-24.2024.5.02.0441 RECLAMANTE: KLEBERSON CESAR DA SILVA RECLAMADO: STOLTHAVEN SANTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5cc5bd4 proferido nos autos. Vistos. Determino a liquidação e cumprimento da sentença da seguinte forma: 1. O(a) devedor(a) fará a liquidação da sentença, compreendendo indicação dos tributos (Súmula nº 368 do TST, com a redação da Resolução nº 219/2017), no prazo de 8 (oito) dias (CLT 879, § 1º-B, c/c § 2º), preferencialmente no formato PJeCalc. Interpreto o art. 878 da CLT em conformidade com as garantias constitucionais da efetividade e da razoável duração do processo (CF 5º, XXXV e LXXVIII), bem como com a determinação constitucional de execução de ofício das contribuições previdenciárias, acessórias das obrigações trabalhistas (CF 114, VIII). A apuração da correção monetária e dos juros de mora seguirá as diretrizes da decisão proferida na ADC 58/STF. 2. No mesmo prazo, o(a) devedor(a) principal pagará à(ao) reclamante o valor incontroverso da dívida, com oportuna comprovação do recolhimento das contribuições sociais devidas (CLT 889-A). Facultada a dedução do valor correspondente a eventual(is) depósito(s) recursal(is) (CLT 899, § 1º). 3. Faculto à(ao) reclamante a indicação objetiva de eventual divergência ou (re)apresentação de cálculos, também preferencialmente no formato PJeCalc, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias (CLT 879, § 1º-B, c/c § 2º), independentemente de nova notificação. 4. Por medida de celeridade processual, faculto, também, à(s) parte(s) interessada(s) a indicação da eventual ausência de controvérsia de natureza contábil por intermédio de petição protocolada sob a nomenclatura "LIQUIDAÇÃO/SEM CONTROVÉRSIA". 5. Eventual divergência contábil ou ausência de cálculos será dirimida com auxílio de contador, encargo que atribuo ao(à) perito(a) LEANDRO RAMOS BARBOSA, com prazo de 30 (trinta) dias, a contar imediatamente após o término do prazo do(a) reclamante, também independentemente de nova notificação (CLT 765). Para viabilizar a célere tramitação do processo, no PJe, o(a) perito(a) apresentará quadro resumo em expediente autônomo sob a nomenclatura "LIQUIDAÇÃO/RESUMO", inclusive quando não necessária a elaboração do laudo. Exorto as partes a que estabeleçam imediatas tratativas para resolver eventuais questões remanescentes do conflito de forma conciliada, inclusive para evitar outros ônus processuais (CLT 765). Intimem-se as partes e o(a) perito(a). SANTOS/SP, 14 de julho de 2025. WILDNER IZZI PANCHERI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - STOLTHAVEN SANTOS LTDA

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Kleberson Cesar Da Silva x Stolthaven Santos Ltda

ID: 325998701

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001266-24.2024.5.02.0441

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

KLEBERSON CESAR DA SILVA

Polo Passivo:

STOLTHAVEN SANTOS LTDA

Notificação

Advogados:

VITOR RODRIGUES MARQUES

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HEITOR EMILIANO LOPES DE MORAES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1001266-24.2024.5.02.0441 RECLAMANTE: KLEBERSON CESAR DA SILVA RECLAMADO: STO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1001266-24.2024.5.02.0441 RECLAMANTE: KLEBERSON CESAR DA SILVA RECLAMADO: STOLTHAVEN SANTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5cc5bd4 proferido nos autos. Vistos. Determino a liquidação e cumprimento da sentença da seguinte forma: 1. O(a) devedor(a) fará a liquidação da sentença, compreendendo indicação dos tributos (Súmula nº 368 do TST, com a redação da Resolução nº 219/2017), no prazo de 8 (oito) dias (CLT 879, § 1º-B, c/c § 2º), preferencialmente no formato PJeCalc. Interpreto o art. 878 da CLT em conformidade com as garantias constitucionais da efetividade e da razoável duração do processo (CF 5º, XXXV e LXXVIII), bem como com a determinação constitucional de execução de ofício das contribuições previdenciárias, acessórias das obrigações trabalhistas (CF 114, VIII). A apuração da correção monetária e dos juros de mora seguirá as diretrizes da decisão proferida na ADC 58/STF. 2. No mesmo prazo, o(a) devedor(a) principal pagará à(ao) reclamante o valor incontroverso da dívida, com oportuna comprovação do recolhimento das contribuições sociais devidas (CLT 889-A). Facultada a dedução do valor correspondente a eventual(is) depósito(s) recursal(is) (CLT 899, § 1º). 3. Faculto à(ao) reclamante a indicação objetiva de eventual divergência ou (re)apresentação de cálculos, também preferencialmente no formato PJeCalc, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias (CLT 879, § 1º-B, c/c § 2º), independentemente de nova notificação. 4. Por medida de celeridade processual, faculto, também, à(s) parte(s) interessada(s) a indicação da eventual ausência de controvérsia de natureza contábil por intermédio de petição protocolada sob a nomenclatura "LIQUIDAÇÃO/SEM CONTROVÉRSIA". 5. Eventual divergência contábil ou ausência de cálculos será dirimida com auxílio de contador, encargo que atribuo ao(à) perito(a) LEANDRO RAMOS BARBOSA, com prazo de 30 (trinta) dias, a contar imediatamente após o término do prazo do(a) reclamante, também independentemente de nova notificação (CLT 765). Para viabilizar a célere tramitação do processo, no PJe, o(a) perito(a) apresentará quadro resumo em expediente autônomo sob a nomenclatura "LIQUIDAÇÃO/RESUMO", inclusive quando não necessária a elaboração do laudo. Exorto as partes a que estabeleçam imediatas tratativas para resolver eventuais questões remanescentes do conflito de forma conciliada, inclusive para evitar outros ônus processuais (CLT 765). Intimem-se as partes e o(a) perito(a). SANTOS/SP, 14 de julho de 2025. WILDNER IZZI PANCHERI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - KLEBERSON CESAR DA SILVA

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Andryw Ferreira Souza e outros x Hidrovias Do Brasil Administracao Portuaria Santos S.A. e outros

ID: 276007061

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001363-24.2024.5.02.0441

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANDRYW FERREIRA SOUZA PAULO EDUARDO MUNIZ BAKHOS

Polo Passivo:

HIDROVIAS DO BRASIL ADMINISTRACAO PORTUARIA SANTOS S.A. TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A

Notificação

Advogados:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEBER DINIZ BISPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AFONSO PACILEO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1001363-24.2024.5.02.0441 RECLAMANTE: ANDRYW FERREIRA SOUZA RECLAMADO: TOP SE…

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Andryw Ferreira Souza e outros x Hidrovias Do Brasil Administracao Portuaria Santos S.A. e outros

ID: 255786379

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001363-24.2024.5.02.0441

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ANDRYW FERREIRA SOUZA PAULO EDUARDO MUNIZ BAKHOS

Polo Passivo:

HIDROVIAS DO BRASIL ADMINISTRACAO PORTUARIA SANTOS S.A. TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A

Notificação

Advogados:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEBER DINIZ BISPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AFONSO PACILEO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS 1001363-24.2024.5.02.0441 : ANDRYW FERREIRA SOUZA : TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMA…

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Andryw Ferreira Souza e outros x Hidrovias Do Brasil Administracao Portuaria Santos S.A. e outros

ID: 276007064

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001363-24.2024.5.02.0441

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANDRYW FERREIRA SOUZA PAULO EDUARDO MUNIZ BAKHOS

Polo Passivo:

HIDROVIAS DO BRASIL ADMINISTRACAO PORTUARIA SANTOS S.A. TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A

Notificação

Advogados:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEBER DINIZ BISPO

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AFONSO PACILEO NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1001363-24.2024.5.02.0441 RECLAMANTE: ANDRYW FERREIRA SOUZA RECLAMADO: TOP SE…

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Andryw Ferreira Souza e outros x Hidrovias Do Brasil Administracao Portuaria Santos S.A. e outros

ID: 276007069

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001363-24.2024.5.02.0441

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANDRYW FERREIRA SOUZA PAULO EDUARDO MUNIZ BAKHOS

Polo Passivo:

HIDROVIAS DO BRASIL ADMINISTRACAO PORTUARIA SANTOS S.A. TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A

Notificação

Advogados:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEBER DINIZ BISPO

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AFONSO PACILEO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1001363-24.2024.5.02.0441 RECLAMANTE: ANDRYW FERREIRA SOUZA RECLAMADO: TOP SE…

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Nicolas Ribeiro Fernandes x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 278477562

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001460-24.2024.5.02.0441

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NICOLAS RIBEIRO FERNANDES

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE LEANDRO

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RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1001460-24.2024.5.02.0441 RECLAMANTE: NICOLAS RIBEIRO FERNANDES RECLAMADO: CO…

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Nicolas Ribeiro Fernandes x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 278477574

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001460-24.2024.5.02.0441

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NICOLAS RIBEIRO FERNANDES

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE LEANDRO

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RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1001460-24.2024.5.02.0441 RECLAMANTE: NICOLAS RIBEIRO FERNANDES RECLAMADO: CO…

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Relator Dos Embargos De Dec…

Jose Altemir Ottoni

Kleberson Cesar Da Silva x Stolthaven Santos Ltda

Ulysses Schiavi Grem Pereira x Central - Cooperativa Dos Trabalhadores Na Area Da Saude e outros

Kleberson Cesar Da Silva x Stolthaven Santos Ltda

Kleberson Cesar Da Silva x Stolthaven Santos Ltda

Andryw Ferreira Souza e outros x Hidrovias Do Brasil Administracao Portuaria Santos S.A. e outros

Andryw Ferreira Souza e outros x Hidrovias Do Brasil Administracao Portuaria Santos S.A. e outros

Andryw Ferreira Souza e outros x Hidrovias Do Brasil Administracao Portuaria Santos S.A. e outros

Andryw Ferreira Souza e outros x Hidrovias Do Brasil Administracao Portuaria Santos S.A. e outros

Nicolas Ribeiro Fernandes x Companhia Brasileira De Distribuicao

Nicolas Ribeiro Fernandes x Companhia Brasileira De Distribuicao