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Processo nº 1500041-21.2024.8.26.0334

ID: 281269997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500041-21.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGERIO DOS SANTOS LOPES

Intimação

Advogados:

JOSE ANDRE FREIRE NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Andre Freire Neto (OAB 216604/SP) Processo 1500041-21.2024.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ROGERIO DOS SANTOS LOPES - Ante o exposto, com fundamento no que dispõe o a…

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Humberto Bonifácio Mendes x Banco Bnp Paribas Brasil S/A

ID: 316347182

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000588-21.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO BONIFáCIO MENDES

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINÍCIUS MATHEUS PUGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONALDO FERREIRA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000588-21.2024.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Humberto Bonifácio Mendes x Banco Bnp Paribas Brasil S/A

ID: 335033753

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000588-21.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO BONIFáCIO MENDES

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINÍCIUS MATHEUS PUGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONALDO FERREIRA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000588-21.2024.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Humberto Bonifácio Mendes x Banco Bnp Paribas Brasil S/A

ID: 312022313

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000588-21.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO BONIFáCIO MENDES

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINÍCIUS MATHEUS PUGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONALDO FERREIRA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1000588-21.2024.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Lais Choucair Bonfim x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 298157061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001267-21.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LAIS CHOUCAIR BONFIM

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

LAIS CHOUCAIR BONFIM

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001267-21.2024.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lais Choucair Bonfim - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, JULGO PA… Processo 1001267-21.2024.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lais Choucair Bonfim - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC, para CONFIRMAR a tutela de urgência, determinando o restabelecimento definitivo da conta da autora na plataforma Instagram. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Cabível recurso inominado no prazo dedez dias, mediante preparo a ser recolhido através do Portal deCustas, independentemente de intimação e sob pena dedeserção, nas 48 horas seguintes à interposição do recurso comprovando-se nos autos. (Fica a parte recorrente advertida que em caso de preparo incompleto, o recurso será julgado deserto, não havendo possibilidade de complementação, uma vez que inaplicável em sede deJuizado Especial o disposto no art. 1.007, §2º, do CPC). Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas depreparo, no importe de4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz deDireito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (citação e intimação por Portal Eletrônico, despesas postais, diligências do Oficial deJustiça, taxas para pesquisas deendereço nos sistemas conveniados, custas para publicação deeditais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências deOficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido deacordo com os critérios acima estabelecidos independente decálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos (COMUNICADOS CG n. 1530/2021, n. 489/2022, n. 373/2023 e n. 951/2023). Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos deinterposição deRecurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal deJustiça deSão Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos deCustas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou pelo linkhttps://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls. Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia derecolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências deOficial deJustiça (GRD). Dou por encerrada a fase cognitiva do feito. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LAIS CHOUCAIR BONFIM (OAB 452780/SP)

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Processo nº 1500041-21.2024.8.26.0334

ID: 297798811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500041-21.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGERIO DOS SANTOS LOPES

Intimação

Advogados:

JOSE ANDRE FREIRE NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500041-21.2024.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ROGERIO DOS SANTOS LOPES - Considerando que o réu encontra-se representado por advogado nomeado pela Defensoria Públ…

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Processo nº 1001461-21.2024.8.26.0334

ID: 293421261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001461-21.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HYAGO FORTES DOS SANTOS

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Processo 1001461-21.2024.8.26.0334 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL - Considerando a certidão de fls. 43 e resposta negativa do sisbaj…

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Processo nº 1001073-21.2024.8.26.0334

ID: 335255736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001073-21.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CICERA PESTANA DA COSTA PEREIRA WALTER ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELCIO PADOVEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001073-21.2024.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Walter Alves Pereira - - Cicera Pestana da Costa Pereira - Manifeste-se o(a) requerente/exequente, no…

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D. A. Da S. A. x A. A. Dos A. E P. N.

ID: 300491520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000105-71.2025.8.26.0334

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

D. A. DA S. A.

Polo Passivo:

A. A. DOS A. E P. N.

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS MATHEUS PUGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONALDO FERREIRA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000105-71.2025.8.26.0334 (processo principal 1000879-21.2024.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Doroti Aparecida da Silva Almeida - A.A.A.P.N. - Manifeste-se o…

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Green Sol Energia Solar e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 297632591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000976-21.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GREEN SOL ENERGIA SOLAR PAULO HENRIQUE DUARTE

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

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ANNY VITORIA PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000976-21.2024.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Paulo Henrique Duarte - - Green Sol Energia Solar - Banco do Brasil S/A - Manifeste-s…

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