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Processo 1001269-03.2025.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Paridade Salarial - Tania Aparecida de Souza - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBATUBA - IPMU - Fica o(a) autor(a) intimado(a) para se manifestar, em 15 dias, acerca da contestação ofertada. - ADV: DI… Ver mais
Outros
Processo 4000121-03.2025.8.26.0642 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ubatuba na data de 26/06/2025. Ver mais
Intimação
Processo 1001657-03.2025.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - E.N.V. - Fica o(a) autor(a) intimado(a) para se manifestar, em 15 dias, acerca da contestação ofertada. - ADV: LAERCIO ANTONIO CORONATO (OAB 399052/SP) Ver mais

Processo nº 1002530-03.2025.8.26.0642

ID: 321049352
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002530-03.2025.8.26.0642 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.M.H.A. - - M.M.H.A. - Intimação da parte autora para que se manifeste acerca da certidão retro. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: SERGIO DOMINGOS DE SOUZA (OAB 289953/SP), SERGIO DOMINGOS DE SOUZA (OAB 289953/SP) Ver mais
Processo 1000202-03.2025.8.26.0642 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Silvia Regina Quilici de Oliveira 25301354876 - Dk Materiais para Construcao Ltda - Fls. 63/80: Manifeste-se a exequente. - ADV: JOAO PAULO DOMINGOS DA SILVA SOARES (OAB 483713/SP), CARLOS BOLETINI (OAB 175933/SP… Ver mais
Processo 1001172-03.2025.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Wesley Fernandes dos Santos 21370774850 - Suhai Seguradora - Fica o(a) autor(a) intimado(a) para se manifestar, em 15 dias, acerca da contestação ofertada. - ADV: LUIZ FERNANDO DO VALE DE AL… Ver mais

Processo nº 1001560-03.2025.8.26.0642

ID: 291223080
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001560-03.2025.8.26.0642 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. HOMOLOGO o pedido de desistência da ação para JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, VIII do NCPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se … Ver mais

Deacy Rosa Figueira x Banco Pan S/A e outros

ID: 318963803
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 0001102-03.2025.8.26.0642 (processo principal 1000795-03.2023.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Deacy Rosa Figueira - Itaú Unibanco S/A - - BANCO PAN S/A - Fls. 51/53: Manifeste-se a parte autora sobre a informação de pagamento juntada. Int. - ADV: E… Ver mais

Processo nº 1000008-03.2025.8.26.0642

ID: 305920789
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000008-03.2025.8.26.0642 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cristovao Mendes de Souza - Vistos. Fica indeferido o pedido de justiça gratuita ao autor, posto que não preenchidos os requisit… Ver mais
Processo 1002142-03.2025.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Ronaldo Lopes Rocha - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA e outro - Intimado(a) o(a) autor(a) para recolher o valor das despesas postais de citação/intimação, no valor de R$ 34,35 (A.R. Digital), na gui… Ver mais