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Processo nº 1504311-41.2021.8.26.0222

ID: 319726564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504311-41.2021.8.26.0222

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. C. J. D.

Intimação

Advogados:

MELINA CAROLINA EVA VALENZOLA LUNA (OAB/SP 437.419) CLAUDIA RAQUEL CARDOSO GIGLIOTI (OAB/SP 495.520)

Processo 1504311-41.2021.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - T.C.J.D. - Vistos. F. 373. Aguarde-se decisão pelo E. Superior Tribunal de Justiça, pelo prazo de 60 dias. Após, junte-se extrato, abrindo-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: CLAUDIA RAQUEL CA… Ver mais

H. F. x B. C. S. A.

ID: 335369554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001269-41.2021.8.26.0222

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

H. F.

Polo Passivo:

B. C. S. A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) ANDRÉ RENNÓ L. G. ANDRADE (OAB/MG 78.069)

Processo 1001269-41.2021.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - H.F. - C.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para o fim de: a) DECLARAR a inexistência da relação jurídica descrita na inicial dos autos conexos (feito nº 1001443-50.2021.8.26.0222, contrato… Ver mais

A. M. R. E. x B. B. S. A.

ID: 308321805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001793-50.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. M. R. E.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/SP 385.571) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/SP 385.565)

Processo 0001793-50.2024.8.26.0222 (processo principal 1001657-41.2021.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - A.M.R.E. - B. - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) executada(s), no prazo de 10 dias, acerca da petição juntada pela parte adversa. - ADV: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MAC… Ver mais

Vulcabras Azaleia - Ce, Calçados E Artigos Esportivos S/A x Eduardo & Miguel Escorcio Ltda.

ID: 296703415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000326-41.2021.8.26.0222

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VULCABRAS AZALEIA - CE, CALçADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A

Polo Passivo:

EDUARDO & MIGUEL ESCORCIO LTDA.

Intimação

Advogados:

KARINE DE BACCO GEREMIA (OAB/RS 92.961) DANIELA ZINI BOZARDI (OAB/RS 101.077) CAMILLA CIGANHA (OAB/SP 296.128) BIANCA TRENTIN (OAB/RS 45.553)

Processo 0000326-41.2021.8.26.0222 (processo principal 1002245-19.2019.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Vulcabras Azaleia - Ce, Calçados e Artigos Esportivos S/A - Eduardo & Miguel Escorcio Ltda. - Vista ao exequente acerca do resultado da pesquisa no sistema INFOJUD à fl. 65, m… Ver mais

Processo nº 0000714-41.2021.8.26.0222

ID: 301275607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000714-41.2021.8.26.0222

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL PRADóPOLIS SPE LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO (OAB/SP 379.005)

Processo 0000714-41.2021.8.26.0222 (processo principal 1002255-63.2019.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Residencial Pradópolis Spe Ltda. - Vistos. F. 320. Expeça-se mandado e/ou precatória de avaliação, bem como no sentido de intimar a parte executada do prazo de… Ver mais

L. De M. x B. C. S. A.

ID: 277147980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001851-41.2021.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

L. DE M.

Polo Passivo:

B. C. S. A.

Intimação

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/SP 458.964) REBECA LOPES DE SOUZA (OAB/BA 51.968) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) ALANA LOPES DA SILVA (OAB/BA 71.350)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP), Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB 458964/SP), Alana Lopes da Silva (OAB 71350/BA), Rebeca Lopes de Souza (OAB 51968/BA) Processo 1001851-41.2021.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. de M. - Reqdo: B. C. S. A. - Vistos. Defiro a substit… Ver mais

Processo nº 0000665-33.2022.8.26.0038

ID: 309253544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000665-33.2022.8.26.0038

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB/SP 184.755) GUILHERME ALVARES BORGES (OAB/SP 149.720)

Processo 0000665-33.2022.8.26.0038 (apensado ao processo 1001269-11.2021.8.26.0038) (processo principal 1001269-11.2021.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Manifeste-se o requerente/exequente acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento (AR) devolvido(s… Ver mais

Maia Comercio De Materiais Para Construção Pilar Do Sul Ltda. x Edson Luiz Ribeiro

ID: 292391293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000395-18.2023.8.26.0444

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MAIA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUçãO PILAR DO SUL LTDA.

Polo Passivo:

EDSON LUIZ RIBEIRO

Intimação

Advogados:

MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES (OAB/SP 85.219) DENISE LACERDA ALMEIDA PROENCA (OAB/SP 238.025)

Processo 0000395-18.2023.8.26.0444 (apensado ao processo 1001269-30.2016.8.26.0444) (processo principal 1001269-30.2016.8.26.0444) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Maia Comercio de Materiais para Construção Pilar do Sul Ltda. - Edson Luiz Ribeiro - Fls. 249-251: Manifeste-se a … Ver mais

Maia Comercio De Materiais Para Construção Pilar Do Sul Ltda. x Edson Luiz Ribeiro

ID: 326311247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000395-18.2023.8.26.0444

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MAIA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUçãO PILAR DO SUL LTDA.

Polo Passivo:

EDSON LUIZ RIBEIRO

Intimação

Advogados:

MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES (OAB/SP 85.219) DENISE LACERDA ALMEIDA PROENCA (OAB/SP 238.025)

Processo 0000395-18.2023.8.26.0444 (apensado ao processo 1001269-30.2016.8.26.0444) (processo principal 1001269-30.2016.8.26.0444) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Maia Comercio de Materiais para Construção Pilar do Sul Ltda. - Edson Luiz Ribeiro - Vistas dos autos ao exequente… Ver mais

Município De Bernardino De Campos x Sociedade Recreativa Do Igarapé

ID: 334931737

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Público - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001269-77.2023.8.26.0252

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE BERNARDINO DE CAMPOS

Polo Passivo:

SOCIEDADE RECREATIVA DO IGARAPé

Entrados

Advogados:

MURILO BRUSTOLIN BELLEZA (OAB/SP 366.973) PERSIA MARIA BUGHI FREITAS (OAB/SP 111.646)

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1001269-77.2023.8.26.0252; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ipauçu; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1001269-77.2… Ver mais

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