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Estado De São Paulo x Luciano Antonio Braga

ID: 313401092

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001269-41.2024.8.26.0673

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUCIANO ANTONIO BRAGA

Intimação de acórdão

Advogados:

EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725) FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB/SP 437.036)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001269-41.2024.8.26.0673 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Flórida Paulista - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Luciano Antonio Braga - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. Por maioria de vo… Ver mais

F. M. Dos S. x A. M. Dos S. N. Do N.

ID: 278453076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000299-41.2024.8.26.0673

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

F. M. DOS S.

Polo Passivo:

A. M. DOS S. N. DO N.

Intimação

Advogados:

FRANCINI ELIZABETE MESSIAS PERSIN (OAB/SP 196.464) BEATRIZ DANTAS DA SILVA (OAB/SP 467.932)

ADV: Francini Elizabete Messias Persin (OAB 196464/SP), Beatriz Dantas da Silva (OAB 467932/SP) Processo 1000299-41.2024.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Reqte: F. M. dos S. - Reqda: A. M. dos S. N. do N. - fls. 106-107: ciência às partes de que a certidão de honorários encontra-se disponível… Ver mais

F. M. Dos S. x A. M. Dos S. N. Do N.

ID: 278282856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000299-41.2024.8.26.0673

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

F. M. DOS S.

Polo Passivo:

A. M. DOS S. N. DO N.

Intimação

Advogados:

FRANCINI ELIZABETE MESSIAS PERSIN (OAB/SP 196.464) BEATRIZ DANTAS DA SILVA (OAB/SP 467.932)

ADV: Francini Elizabete Messias Persin (OAB 196464/SP), Beatriz Dantas da Silva (OAB 467932/SP) Processo 1000299-41.2024.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Reqte: F. M. dos S. - Reqda: A. M. dos S. N. do N. - fls. 106-107: ciência às partes de que a certidão de honorários encontra-se disponível… Ver mais

Processo nº 0000996-12.2024.8.26.0081

ID: 293436864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000996-12.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOANA MARIA DE JESUS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB/SP 164.707) IGOR FERREIRA CARNIATO CESAR (OAB/SP 478.982)

Processo 0000996-12.2024.8.26.0081 (processo principal 1000008-41.2024.8.26.0673) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Joana Maria de Jesus da Silva - Fls. 60/63: Ciência da resposta do oficio. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento - ADV: PA… Ver mais

Processo nº 0000996-12.2024.8.26.0081

ID: 309456760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000996-12.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOANA MARIA DE JESUS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB/SP 164.707) IGOR FERREIRA CARNIATO CESAR (OAB/SP 478.982)

Processo 0000996-12.2024.8.26.0081 (processo principal 1000008-41.2024.8.26.0673) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Joana Maria de Jesus da Silva - Vistos. Fls. 68-69: Indefiro o pedido, visto que já foram prestadas as informações pela CENSEC (fls. 62). Aguarde-se por 10 dias, man… Ver mais

Processo nº 0000279-33.2025.8.26.0673

ID: 302521426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000279-33.2025.8.26.0673

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MáRCIO ALéCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB/SP 181.057) DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB/SP 105.648)

Processo 0000279-33.2025.8.26.0673 (processo principal 1001172-41.2024.8.26.0673) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Antonio Márcio Alécio - Vistos. Verifica-se que a requerida comprovou a obrigação de fazer, com o apostilament… Ver mais

Processo nº 0000137-29.2025.8.26.0673

ID: 312603266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000137-29.2025.8.26.0673

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. A. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO NEVES DOS SANTOS (OAB/SP 466.304) GUILHERME MACHADO BITENCURTI (OAB/SP 465.955)

Processo 0000137-29.2025.8.26.0673 (processo principal 1000687-41.2024.8.26.0673) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - M.A.E. - Vistos. Verifica-se que a requ… Ver mais

Processo nº 1001172-41.2024.8.26.0673

ID: 278464252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001172-41.2024.8.26.0673

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MáRCIO ALéCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB/SP 181.057) DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB/SP 105.648)

ADV: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB 105648/SP), Richardson Augusto Garcia (OAB 181057/SP) Processo 1001172-41.2024.8.26.0673 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Antonio Márcio Alécio - Vistos. Verifica-se que a requerida comprovou, nestes autos de conhecimento, … Ver mais

Celina Maria De Deus Silva x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 303411702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001075-41.2024.8.26.0673

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CELINA MARIA DE DEUS SILVA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) DAVI ROGÉRIO SILVEIRA (OAB/SP 487.658)

Processo 1001075-41.2024.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Celina Maria de Deus Silva - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. Considerando o quanto estabelece o Art. 1.010, § 3º, do CPC o juízo de admissibilidade do recurso será feito oportunamente pela Superior … Ver mais

Processo nº 0000665-33.2022.8.26.0038

ID: 309253544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000665-33.2022.8.26.0038

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB/SP 184.755) GUILHERME ALVARES BORGES (OAB/SP 149.720)

Processo 0000665-33.2022.8.26.0038 (apensado ao processo 1001269-11.2021.8.26.0038) (processo principal 1001269-11.2021.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Manifeste-se o requerente/exequente acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento (AR) devolvido(s… Ver mais

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