Resultados para "1001269-68.2021.5.02.0316" – Página 1 de 170

Gilvani Jose Benedito x Claro S.A.

ID: 260676378

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001269-68.2021.5.02.0316

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

GILVANI JOSE BENEDITO

Polo Passivo:

CLARO S.A.

Notificação

Advogados:

CAMILA MARIANO SODRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA PEREIRA ZANARDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: VALERIA NICOLAU SANCHEZ 1001269-68.2021.5.02.0316 : GILVANI JOSE BENEDITO : CLARO S.A. Cert…

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Gilvani Jose Benedito x Claro S.A.

ID: 260676400

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001269-68.2021.5.02.0316

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

GILVANI JOSE BENEDITO

Polo Passivo:

CLARO S.A.

Notificação

Advogados:

CAMILA MARIANO SODRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA PEREIRA ZANARDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: VALERIA NICOLAU SANCHEZ 1001269-68.2021.5.02.0316 : GILVANI JOSE BENEDITO : CLARO S.A. Cert…

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Andrea Aparecida Guimaraes Lima Dos Santos e outros x Associacao Beneficente Jesus Jose E Maria

ID: 329382032

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000299-68.2021.5.02.0316

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA APARECIDA GUIMARAES LIMA DOS SANTOS RAFAEL ARAUJO MORO VALERIO JOSE DE PAULA VICTOR BRITO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BENEFICENTE JESUS JOSE E MARIA

Notificação

Advogados:

GLEICE TAVARES

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DORA MARTA QUEDAS

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MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS

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ELAINE BARBOZA DA SILVA

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KARINA LEMOS DI PROSPERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ VIEIRA DOS SANTOS CHISTONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA BEATRIZ LAPENTA SGARBI DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA RAMOS DOS SANTOS

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JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR

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TAIANE BARROS COZZATTI COMANDANTE

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ALESSANDRA ALBERTO TOMIATI

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ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000299-68.2021.5.02.0316 RECLAMANTE: ANDREA APARECIDA GUIMARAES LIMA DOS S…

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Andrea Aparecida Guimaraes Lima Dos Santos e outros x Associacao Beneficente Jesus Jose E Maria

ID: 329382045

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000299-68.2021.5.02.0316

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA APARECIDA GUIMARAES LIMA DOS SANTOS RAFAEL ARAUJO MORO VALERIO JOSE DE PAULA VICTOR BRITO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BENEFICENTE JESUS JOSE E MARIA

Notificação

Advogados:

GLEICE TAVARES

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DORA MARTA QUEDAS

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MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS

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ELAINE BARBOZA DA SILVA

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KARINA LEMOS DI PROSPERO

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BEATRIZ VIEIRA DOS SANTOS CHISTONI

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ANA BEATRIZ LAPENTA SGARBI DO AMARAL

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GABRIELA RAMOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR

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TAIANE BARROS COZZATTI COMANDANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA ALBERTO TOMIATI

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ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000299-68.2021.5.02.0316 RECLAMANTE: ANDREA APARECIDA GUIMARAES LIMA DOS S…

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Carlos Jose Da Silva e outros x Carlos Jose Da Silva e outros

ID: 322687489

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001366-68.2021.5.02.0316

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS JOSE DA SILVA GUARULHOS TRANSPORTES S.A.

Polo Passivo:

CARLOS JOSE DA SILVA GUARULHOS TRANSPORTES S.A.

Notificação

Advogados:

JOARA RIBEIRO COELHO

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OSMAR CONCEICAO DA CRUZ

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PAULO ROBERTO ARANTES JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE AP 1001366-68.2021.5.02.0316 AGRAVANTE: CARLOS JOSE DA SI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE AP 1001366-68.2021.5.02.0316 AGRAVANTE: CARLOS JOSE DA SILVA E OUTROS (1) AGRAVADO: CARLOS JOSE DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 72eaba4 proferida nos autos. AP 1001366-68.2021.5.02.0316 - 4ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. GUARULHOS TRANSPORTES S.A. JOARA RIBEIRO COELHO (SP255156) PAULO ROBERTO ARANTES JUNIOR (SP258967) Recorrido: Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA OSMAR CONCEICAO DA CRUZ (SP127174) RECURSO DE: GUARULHOS TRANSPORTES S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 23/05/2025 - Id 1546399; recurso apresentado em 02/06/2025 - Id 16059a6). Regular a representação processual (Id e829fc2). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS A análise da admissibilidade do recurso de revista ficará restrita à indicação de ofensa a dispositivo constitucional, nos termos do art. 896, § 2º, da CLT e da Súmula nº 266 do TST. 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA Como a discussão acerca da incidência da cota patronal diferenciada para os recolhimentos previdenciários reveste-se de caráter nitidamente infraconstitucional (Lei 12.546/2011), eventual afronta aos dispositivos constitucionais mencionados, se existente no caso concreto, seria tão somente reflexa, o que não atende ao disposto no art. 896, § 2º, da CLT e na Súmula 266, do TST. Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EXECUÇÃO. APLICAÇÃO DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - LEI Nº 12.546/2011 - RECOLHIMENTO SOBRE O VALOR DO FATURAMENTO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DIRETA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1. A Corte Regional negou provimento ao agravo de petição da executada, mantendo a sentença pela qual o Juízo de primeiro grau não reconheceu a aplicabilidade de regime diferenciado de tributação para a executada e entendeu preclusa a discussão da matéria. 2. A matéria foi decidida no plano infraconstitucional, situação que afasta a possibilidade de ofensa direta e literal aos arts. 5º, LIII, e 195, § 13, da Carta Magna. 3. No mais, interposto à deriva dos requisitos traçados no art. 896, § 2º, da CLT, não merece processamento o recurso de revista interposto contra acórdão prolatado em fase de execução (Súmula 266 do TST). Agravo de instrumento conhecido e desprovido. (AIRR-1000863-12.2015.5.02.0719, Relator Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, 3ª Turma, DEJT 19/06/2020) DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /dmms SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS JOSE DA SILVA - GUARULHOS TRANSPORTES S.A.

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Carlos Jose Da Silva e outros x Carlos Jose Da Silva e outros

ID: 322687512

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001366-68.2021.5.02.0316

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS JOSE DA SILVA GUARULHOS TRANSPORTES S.A.

Polo Passivo:

CARLOS JOSE DA SILVA GUARULHOS TRANSPORTES S.A.

Notificação

Advogados:

JOARA RIBEIRO COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSMAR CONCEICAO DA CRUZ

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PAULO ROBERTO ARANTES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE AP 1001366-68.2021.5.02.0316 AGRAVANTE: CARLOS JOSE DA SI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE AP 1001366-68.2021.5.02.0316 AGRAVANTE: CARLOS JOSE DA SILVA E OUTROS (1) AGRAVADO: CARLOS JOSE DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 72eaba4 proferida nos autos. AP 1001366-68.2021.5.02.0316 - 4ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. GUARULHOS TRANSPORTES S.A. JOARA RIBEIRO COELHO (SP255156) PAULO ROBERTO ARANTES JUNIOR (SP258967) Recorrido: Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA OSMAR CONCEICAO DA CRUZ (SP127174) RECURSO DE: GUARULHOS TRANSPORTES S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 23/05/2025 - Id 1546399; recurso apresentado em 02/06/2025 - Id 16059a6). Regular a representação processual (Id e829fc2). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS A análise da admissibilidade do recurso de revista ficará restrita à indicação de ofensa a dispositivo constitucional, nos termos do art. 896, § 2º, da CLT e da Súmula nº 266 do TST. 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA Como a discussão acerca da incidência da cota patronal diferenciada para os recolhimentos previdenciários reveste-se de caráter nitidamente infraconstitucional (Lei 12.546/2011), eventual afronta aos dispositivos constitucionais mencionados, se existente no caso concreto, seria tão somente reflexa, o que não atende ao disposto no art. 896, § 2º, da CLT e na Súmula 266, do TST. Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EXECUÇÃO. APLICAÇÃO DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - LEI Nº 12.546/2011 - RECOLHIMENTO SOBRE O VALOR DO FATURAMENTO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DIRETA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1. A Corte Regional negou provimento ao agravo de petição da executada, mantendo a sentença pela qual o Juízo de primeiro grau não reconheceu a aplicabilidade de regime diferenciado de tributação para a executada e entendeu preclusa a discussão da matéria. 2. A matéria foi decidida no plano infraconstitucional, situação que afasta a possibilidade de ofensa direta e literal aos arts. 5º, LIII, e 195, § 13, da Carta Magna. 3. No mais, interposto à deriva dos requisitos traçados no art. 896, § 2º, da CLT, não merece processamento o recurso de revista interposto contra acórdão prolatado em fase de execução (Súmula 266 do TST). Agravo de instrumento conhecido e desprovido. (AIRR-1000863-12.2015.5.02.0719, Relator Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, 3ª Turma, DEJT 19/06/2020) DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /dmms SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS JOSE DA SILVA - GUARULHOS TRANSPORTES S.A.

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Processo nº 0000665-33.2022.8.26.0038

ID: 309253544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000665-33.2022.8.26.0038

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ALVARES BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000665-33.2022.8.26.0038 (apensado ao processo 1001269-11.2021.8.26.0038) (processo principal 1001269-11.2021.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNI…

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Maia Comercio De Materiais Para Construção Pilar Do Sul Ltda. x Edson Luiz Ribeiro

ID: 292391293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000395-18.2023.8.26.0444

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MAIA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUçãO PILAR DO SUL LTDA.

Polo Passivo:

EDSON LUIZ RIBEIRO

Intimação

Advogados:

MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENISE LACERDA ALMEIDA PROENCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000395-18.2023.8.26.0444 (apensado ao processo 1001269-30.2016.8.26.0444) (processo principal 1001269-30.2016.8.26.0444) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Maia Comercio de…

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Maia Comercio De Materiais Para Construção Pilar Do Sul Ltda. x Edson Luiz Ribeiro

ID: 326311247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000395-18.2023.8.26.0444

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MAIA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUçãO PILAR DO SUL LTDA.

Polo Passivo:

EDSON LUIZ RIBEIRO

Intimação

Advogados:

MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENISE LACERDA ALMEIDA PROENCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000395-18.2023.8.26.0444 (apensado ao processo 1001269-30.2016.8.26.0444) (processo principal 1001269-30.2016.8.26.0444) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Maia Comercio de…

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Cristina Aparecida Raimundo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 312833384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001388-61.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CRISTINA APARECIDA RAIMUNDO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

WELLINGTON CARLOS SALLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RIVALDIR D´APARECIDA SIMIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIZANDRA LEITE BARBOSA MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON ROGÉRIO MIOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001388-61.2024.8.26.0368 (apensado ao processo 1001269-54.2022.8.26.0368) (processo principal 1001269-54.2022.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário - Cristina Ap…

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