Resultados para "1001270-34.2025.8.26.0659" – Página 1 de 158

Adamilton Ricardo Seraphim x Flavio Aparecido Grosso 26810817859

ID: 332760282

Tribunal: TJSP Órgão: CEJUSC da Comarca de Vinhedo Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 4000219-34.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ADAMILTON RICARDO SERAPHIM

Polo Passivo:

FLAVIO APARECIDO GROSSO 26810817859

Outros

Processo 4000219-34.2025.8.26.0659 distribuido para CEJUSC da Comarca de Vinhedo na data de 04/07/2025.

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Juliana De Souza Mendes Francioni Barbosa x Paulo Rogerio Da Silva

ID: 332688249

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Vinhedo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000122-34.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA DE SOUZA MENDES FRANCIONI BARBOSA

Polo Passivo:

PAULO ROGERIO DA SILVA

Outros

Processo 4000122-34.2025.8.26.0659 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Vinhedo na data de 05/06/2025.

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Processo nº 1001270-34.2025.8.26.0659

ID: 291242727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001270-34.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. DA S. F. DOS S. M. E. S. S. M. S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME VIEIRA DE CARVALHO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001270-34.2025.8.26.0659 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.F.S. - - M.S.S. - - M.E.S.S. - Vistos. M.E.S.S., J.S.F. e M.S.S., o primeiro, menor, representado pelos de… Processo 1001270-34.2025.8.26.0659 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.F.S. - - M.S.S. - - M.E.S.S. - Vistos. M.E.S.S., J.S.F. e M.S.S., o primeiro, menor, representado pelos demais requerentes, ingressaram com pedido consensual de fixação de alimentos, guarda e regulamentação de visitas. Alegam que os requerentes J.S.F. e M.S.S. mantiveram relação afetiva da qual adveio o nascimento do requerente menor, M.E.S.S., o qual, após o término do relacionamento dos genitores passou a residir exclusivamente com a genitora, J.S.F., de modo que os requerentes pretendem estabelecer as questões relativas ao menor. E, havendo chegado a termo, pretendem a homologação judicial do quanto avençado. O representante do Ministério Público manifestou-se favoravelmente às págs. 19. É o relatório. Decido. Recebo o pedido como de Homologação de Acordo Extrajudicial e defiro a gratuidade da justiça aos requerentes. Anote-se. Não há qualquer óbice à homologação do acordo nos termos requeridos, pois estão presentes os requisitos necessários: os requerentes têm legitimidade para o pedido, uma vez que são titulares dos direitos que dispõem e estão representados nos autos, não se verifica a presença de dolo, erro ou qualquer vício que possa acarretar a nulidade da transação e o pedido foi interposto a juízo competente. A propósito da possibilidade de homologação por este juízo: TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL - Homologação. Possibilidade jurídica. Aplicação do art. 57 da Lei nº 9.099, de 1995. É possível a homologação de acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, no Juízo Comum Cível, valendo a sentença como título executivo judicial. Inteligência do art. 57 da Lei nº 9.099, de 1995. (2TACSP - AP s/Rev 632.076-00/8 - 6ª C. - Rel. Juiz Gilberto Souza Moreira - J. 12.09.2000) Isso posto e considerando a concordância do representante do Ministério Público, HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes às págs. 1/7, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no artigo 57 da Lei nº 9099/1995, julgando EXTINTO este processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil, Tratando-se de decisão homologatória, em face da consensualidade, esta sentença transita em julgado nesta data, dispensando-se a certificação pelo cartório. Caso o requerente M.S.S. encontre-se regularmente empregado, atualmente ou no futuro, a apresentação desta sentença e do acordo de págs. 1 a 7 à sua empregadora SERVIRÁ como determinação judicial para a implementação do desconto das prestações de alimentos em folha de pagamento, observando-se os dados para crédito informados no acordo ou outros que venham a ser diretamente informados pela representante legal do menor. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: GUILHERME VIEIRA DE CARVALHO SILVA (OAB 507091/SP), GUILHERME VIEIRA DE CARVALHO SILVA (OAB 507091/SP), GUILHERME VIEIRA DE CARVALHO SILVA (OAB 507091/SP)

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Processo nº 1002046-34.2025.8.26.0659

ID: 309747908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1002046-34.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO BORGES PAULINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO DA SILVA GONÇALVES DE AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002046-34.2025.8.26.0659 - Petição Cível - Indenização por Dano Moral - Fabiano Borges Paulino - Dispositivo. Ante o exposto, julgo extinta a demanda. Sem ônus de sucumbência nesta primeira…

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N. S. A. x C. G. J.

ID: 310573818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 3ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001173-34.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

N. S. A.

Polo Passivo:

C. G. J.

Intimação

Advogados:

RAFAEL BECKER MARSON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON CARLOS FRANCO DE CAMARGO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001173-34.2025.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - N.S.A. - C.G.J. - Fica a parte requerente intimada a se manifestar em réplica, no prazo legal. - ADV: R…

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Processo nº 1001561-34.2025.8.26.0659

ID: 293963721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001561-34.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA REGINA CUCHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO DA SILVA GONÇALVES DE AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001561-34.2025.8.26.0659 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Regina Cuchi - Fl.65.Ciência à parte autora de que tal procedimento já fora realizado …

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Processo nº 1001561-34.2025.8.26.0659

ID: 275847598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001561-34.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA REGINA CUCHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO DA SILVA GONÇALVES DE AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio da Silva Gonçalves de Aguiar (OAB 327846/SP) Processo 1001561-34.2025.8.26.0659 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Regina Cuchi - Vistos. Trata-se de petição inicial e…

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Processo nº 1001367-34.2025.8.26.0659

ID: 297817840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 3ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001367-34.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JAQUIELE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMÍLIA MARTINS CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001367-34.2025.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Jaquiele dos Santos - Intimo a parte autora a se manifestar, no prazo legal, informando se houve o cumpr…

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N. S. A. x C. G. J.

ID: 326640202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 3ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001173-34.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

N. S. A.

Polo Passivo:

C. G. J.

Intimação

Advogados:

RAFAEL BECKER MARSON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON CARLOS FRANCO DE CAMARGO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001173-34.2025.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - N.S.A. - C.G.J. - Fls. 119/121: Suspendo o feito, por convenção das partes, pelo período de 30 (trinta)…

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Processo nº 1001367-34.2025.8.26.0659

ID: 280865049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 3ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001367-34.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JAQUIELE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMÍLIA MARTINS CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Emília Martins Cavalcante (OAB 498150/SP) Processo 1001367-34.2025.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jaquiele dos Santos - Fls. 112/113: Informo que a r.Decisão para célere cumprimen…

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