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Sophia Vitoria De Melo Matos x Estado De São Paulo e outros

ID: 276991270

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001274-11.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SOPHIA VITORIA DE MELO MATOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO LABORATóRIO PFIZER LTDA

Despacho

Advogados:

THÉRA VAN SWAAY DE MARCHI

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GABRIELA DE MORAES LIGABUE

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MARIA SILVIA LOUREIRO DE ANDRADE MARQUES

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MAXIMILIAN FIERRO PASCHOAL

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DOCLACIO DIAS BARBOSA

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GUILHERME POSSIDONIO TRINETTE

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DESPACHO Nº 1001274-11.2023.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Sophia Vitoria De Melo Matos x Estado De São Paulo e outros

ID: 311985976

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001274-11.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SOPHIA VITORIA DE MELO MATOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO LABORATóRIO PFIZER LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

THÉRA VAN SWAAY DE MARCHI

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GABRIELA DE MORAES LIGABUE

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MARIA SILVIA LOUREIRO DE ANDRADE MARQUES

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MAXIMILIAN FIERRO PASCHOAL

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DOCLACIO DIAS BARBOSA

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GUILHERME POSSIDONIO TRINETTE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001274-11.2023.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001274-11.2023.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupã - Apelante: Sophia Vitoria de Melo Matos (Menor(es) representado(s)) - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Laboratório Pfizer Ltda - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente a Dra. Maria Silvia Loureiro de Andrade Marques - ORDINÁRIA - RESPONSABILIDADE CIVIL - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRÊNCIA - ELEMENTOS PROBATÓRIOS CONTIDOS NOS AUTOS SUFICIENTES PARA INTELECÇÃO PLENA DA CONTROVÉRSIA - DECISUM DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO - PREJUDICIAL REPELIDA.APELAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL -AÇÃO INDENIZATÓRIA - DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS - ALEGAÇÃO DE PROBLEMAS DE SAÚDE PROVOCADOS POR VACINA DA COVID-19 REJEIÇÃO NEXO DE CAUSALIDADE NÃO COMPROVADO RECONHECIMENTO DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO, INCLUSIVE EM RELAÇÃO À FABRICANTE DA VACINA (PFIZER), POIS, CONFORME JURISPRUDÊNCIA RECENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, A SIMPLES OCORRÊNCIA DE REAÇÃO ADVERSA EM VIRTUDE DA APLICAÇÃO DE VACINA, “NÃO CONSTITUI, POR SI SÓ, MOTIVO SUFICIENTE PARA CONFIGURAR A RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR DO MEDICAMENTO, SEM QUE SE DEMONSTRE O DEFEITO DO PRODUTO” (AGRAVO INTERNO NOS EDCL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N. 2.326.248/SP, REL. MINª MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, J. 08/04/2025) PRECEDENTES DO EG. STJ E DESTA C. CORTE SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Possidonio Trinette (OAB: 465245/SP) - Joice Marcela Meira de Melo Matos - Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) (Procurador) - Maximilian Fierro Paschoal (OAB: 131209/SP) - Maria Silvia Loureiro de Andrade Marques (OAB: 211385/SP) - Gabriela de Moraes Ligabue (OAB: 490019/SP) - Théra Van Swaay De Marchi (OAB: 124527/SP) - 1º andar

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Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento x Marcia Lopes Parrilha

ID: 278277878

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012429-11.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

MARCIA LOPES PARRILHA

Entrados

Advogados:

MAYCON LIDUENHA CARDOSO

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ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1012429-11.2023.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Vanderlei Correia Lima x Banco Bmg S/A

ID: 332302151

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009907-11.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI CORREIA LIMA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Entrados

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

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PABLO BATISTA REGO

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ORLANDO DOS SANTOS FILHO

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PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1009907-11.2023.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1003494-79.2023.8.26.0637

ID: 291226346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 3ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003494-79.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

N. R. DE B. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA TAVES ROMERO GOUVÊA

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Processo 1003494-79.2023.8.26.0637 (apensado ao processo 1002244-11.2023.8.26.0637) - Interdição/Curatela - Nomeação - N.R.B.V. - Fls. 121: Vista à parte autora. - ADV: PATRICIA TAVES ROMERO GOUVÊA (…

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Processo nº 1006803-11.2023.8.26.0637

ID: 313471628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006803-11.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TELA FORMATURAS E EVENTOS DE TUPA LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALES APORTA CATELLI

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Processo 1006803-11.2023.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Tela Formaturas e Eventos de Tupa Ltda Me - *Diga o autor em termos de prosseguimento. - ADV: THALES APORTA …

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Processo nº 1006512-11.2023.8.26.0637

ID: 280051648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006512-11.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TELA FORMATURAS E EVENTOS - RODRIGO PAGLIUSO ASCENCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALES APORTA CATELLI

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ADV: Thales Aporta Catelli (OAB 440986/SP) Processo 1006512-11.2023.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Tela Formaturas e Eventos - Rodrigo Pagliuso Ascencio - Diga a parte exequen…

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Processo nº 1005639-11.2023.8.26.0637

ID: 279649009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005639-11.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR TAKESHI SATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARUAN MILLER FÉLIX GUIMARÃES

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ADV: Aruan Miller Félix Guimarães (OAB 288678/SP) Processo 1005639-11.2023.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Julio Cesar Takeshi Sato - Diga a parte autora sobre o resultado da p…

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L. G. Dos R. x R. M. F. Dos R.

ID: 325743839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003047-11.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

L. G. DOS R.

Polo Passivo:

R. M. F. DOS R.

Intimação

Advogados:

THIAGO MOREIRA DA SILVA

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LUIS FERNANDO PERES BOTAN

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EMERSON SADAYUKI IWAMI

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Processo 0003047-11.2023.8.26.0637 (apensado ao processo 1009726-83.2018.8.26.0637) (processo principal 1009726-83.2018.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.G.R. - R.M.F.R. - Fls 232/…

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Processo nº 1010877-11.2023.8.26.0637

ID: 295001168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010877-11.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

IMPéRIO FORMATURAS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO LUIS SCOMBATTI ZAIA

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Processo 1010877-11.2023.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Império Formaturas Ltda - Me - Considerando o que consta dos autos, traga o autor no prazo de 30 dias o novo…

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