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Processo nº 1001274-71.2023.8.26.0229

ID: 314085406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001274-71.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA CAMARGO KOMETANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001274-71.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituto Adventista de Ensino - Manifeste-se a parte autora quanto à juntada do A.R Negativo, informando novo …

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Processo nº 1001274-71.2023.8.26.0229

ID: 334744598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001274-71.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA CAMARGO KOMETANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001274-71.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituto Adventista de Ensino - Vistos, Cuida-se de pedido de citação via Whatsapp. A jurisprudência vem camin… Processo 1001274-71.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituto Adventista de Ensino - Vistos, Cuida-se de pedido de citação via Whatsapp. A jurisprudência vem caminhando para a aceitação de citação via aplicativo de mensagens, como forma de conferir maior celeridade ao trâmite processual. Nesse sentido, no acórdão proferido no Habeas Corpus 641.877/SC e publicado em 15/03/2020, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que é cabível a citação via aplicativoWhatsApp. O acórdão analisou em suma, a possibilidade de o Oficial de Justiça obter a identidade do destinatário, por meio da tecnologia do compartilhamento de arquivos de texto e imagens. De acordo com a decisão, é imprescindível considerar três elementos essenciais, a saber: (i) o número de telefone; (ii) a confirmação de escrita e (iii) a foto individual do Réu. Cumpridos os referidos elementos, a citação poderá ser presumida válida. Na hipótese em exame, o número do telefone celular do requerido foi informado pela autora. Assim, defiro a citação via whatsapp no telefone indicado da parte Ré, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital. A citação deverá ser feita por Oficial de Justiça que deverá observar e certificar: 1) a identificação do executado através dos dados qualificativos existentes nos autos e fotografia individual e se possível, a apresentação de cópia do documento de identificação pelo réu; 2) a confirmação do recebimento da mensagem de citação. Ressalto que não observados os requisitos citados na decisão do e. STJ a citação não será considerada válida, devendo, nesse caso, o exequente providenciar o necessário para a citação pessoal. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. - ADV: REGINA CAMARGO KOMETANI (OAB 144355/SP)

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Processo nº 1502085-71.2023.8.26.0229

ID: 323770389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502085-71.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. R. D. S.

Intimação

Advogados:

NAIARA RODRIGUES GODOY GONZAGA

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Processo 1502085-71.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - J.R.S. - Certidão de Honorários Expedida - ADV: NAIARA RODRIGUES …

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B. V. S. A. x A. P. B.

ID: 311795191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1011265-71.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

A. P. B.

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

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ADRIANA ARAÚJO FURTADO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1011265-71.2023.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - A.P.B. - Ciência às partes quanto ao desbloqueio Renajud. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB…

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Processo nº 1001371-71.2023.8.26.0229

ID: 307349718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001371-71.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

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Processo 1001371-71.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Manifeste-se a parte autora quanto à juntada do A.R Negativo, infor…

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Processo nº 1001856-71.2023.8.26.0229

ID: 335009381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001856-71.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

V. M. A. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA

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Processo 1001856-71.2023.8.26.0229 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.M.A.R. - Manifeste-se a parte autora quanto à juntada do A.R Negativo, informando novo e…

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Instituto Educacional Príncipe Encantado Ltda x Caio Vinicius Piccolo

ID: 307015774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006415-71.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL PRíNCIPE ENCANTADO LTDA

Polo Passivo:

CAIO VINICIUS PICCOLO

Intimação

Advogados:

FLAGNER MIOTTI DOS SANTOS

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FABIO FRASATO CAIRES

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Processo 1006415-71.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Instituto Educacional Príncipe Encantado Ltda - Caio Vinicius Piccolo - Manifeste-se o executado sobre a cont…

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Instituto Educacional Príncipe Encantado Ltda x Caio Vinicius Piccolo

ID: 297055462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006415-71.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL PRíNCIPE ENCANTADO LTDA

Polo Passivo:

CAIO VINICIUS PICCOLO

Intimação

Advogados:

FLAGNER MIOTTI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO FRASATO CAIRES

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Processo 1006415-71.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Instituto Educacional Príncipe Encantado Ltda - Caio Vinicius Piccolo - Manifeste-se o autor sobre a petição …

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Processo nº 1006609-71.2023.8.26.0229

ID: 327352624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006609-71.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DAS COLINAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YURI AUGUSTUS BARBOSA VARGAS

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Processo 1006609-71.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Recanto das Colinas - Fica a parte autora intimada a proceder o recolhimento da …

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Processo nº 0002114-30.2025.8.26.0229

ID: 310714841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002114-30.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADAUTO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCINE FRANCISCO DE OLIVEIRA

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Processo 0002114-30.2025.8.26.0229 (processo principal 1009907-71.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Liminar - Adauto Alves - Vistos. Fls.54: defiro. Cadastre-se o advogado da executada e re…

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