Resultados para "1001276-83.2021.5.02.0373" – Página 1 de 108

21 Tabeliao De Notas Da Capital e outros x Anderson Do Nascimento Dias Nunes e outros

ID: 319232154

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001276-83.2021.5.02.0373

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

21 TABELIAO DE NOTAS DA CAPITAL AUGUSTO AURELIANO DOS SANTOS NG CONSTRUCOES LTDA OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS E TABELIAO DE NOTAS DE FERRAZ DE VASCONCELOS-COMARCA DE POA-SP OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS E TABELIAO DE NOTAS DO DISTRITO DE SAO MIGUEL PAULISTA - SAO PAULO SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS TABELIONATO DE NOTAS E DE PROTESTOS DE CARAGUATATUBA UNIÃO FEDERAL (PGF) ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.

Polo Passivo:

ANDERSON DO NASCIMENTO DIAS NUNES DECOLAGEM CONSTRUCAO LTDA NOVA DIAS CONSTRUCOES LTDA RENOVA DIAS CONSTRUCOES LTDA ROSANGELA TEIXEIRA DO NASCIMENTO SERGIO ROSA DOS SANTOS VALDERI DIAS NUNES

Notificação

Advogados:

MARCELO AKIO IAMANAKA

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PATRICIA APARECIDA TEIXEIRA DE ARAUJO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1001276-83.2021.5.02.0373 RECLAMANTE: AUGUSTO AURELIANO DOS SANTOS R…

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21 Tabeliao De Notas Da Capital e outros x Anderson Do Nascimento Dias Nunes e outros

ID: 257166670

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001276-83.2021.5.02.0373

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

21 TABELIAO DE NOTAS DA CAPITAL AUGUSTO AURELIANO DOS SANTOS OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS E TABELIAO DE NOTAS DE FERRAZ DE VASCONCELOS-COMARCA DE POA-SP OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS E TABELIAO DE NOTAS DO DISTRITO DE SAO MIGUEL PAULISTA - SAO PAULO SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS TABELIONATO DE NOTAS E DE PROTESTOS DE CARAGUATATUBA UNIÃO FEDERAL (PGF) ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.

Polo Passivo:

ANDERSON DO NASCIMENTO DIAS NUNES DECOLAGEM CONSTRUCAO LTDA NOVA DIAS CONSTRUCOES LTDA RENOVA DIAS CONSTRUCOES LTDA ROSANGELA TEIXEIRA DO NASCIMENTO SERGIO ROSA DOS SANTOS VALDERI DIAS NUNES

Notificação

Advogados:

MARCELO AKIO IAMANAKA

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PATRICIA APARECIDA TEIXEIRA DE ARAUJO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES 1001276-83.2021.5.02.0373 : AUGUSTO AURELIANO DOS SANTOS : NOVA DIAS CONS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES 1001276-83.2021.5.02.0373 : AUGUSTO AURELIANO DOS SANTOS : NOVA DIAS CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2abaa40 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao MM. Juiz da 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes, dr. Leonardo Aliaga Betti, ante as manifestações de IDs 95bff83 e 6f26d02 e resultado da pesquisa CRCJUD. Mogi das Cruzes, data abaixo. Erica T. A. Moraes Tec. Jud. DESPACHO Vistos. Ciência ao autor acerca do resultado do convênio CRC-JUD, ID 253cf97, bem assim, da resposta da empresa Zurich Seguros, ID 95bff83. A exequente requer a penhora do salário dos executados Valderi Nunes e Anderson Nunes. Tendo em vista que o vínculo de Valderi Nunes apesar de constar em aberto na pesquisa CAGED, teve seu último recolhimento em 01/1998, conforme extrato CNIS de ID 454745b, sendo assim, indefiro o pedido. Com relação ao vínculo em aberto do executado Anderson Nascimento D. Nunes, a jurisprudência atualizada vem entendendo que a impenhorabilidade descrita no art. 833, IV, CPC/15, não é absoluta, devendo ser interpretada em conformidade com os demais princípios referentes à execução, como a satisfação do crédito do exequente e a menor onerosidade para o devedor. Destaco que os fundamentos jurídicos para o privilégio da impenhorabilidade, quais sejam, a dignidade da pessoa humana e a proteção da família (artigos 1º, III, e 226 da Constituição da República), são os mesmos fundamentos que justificam as exceções legais previstas no parágrafo 2º do artigo 833 do CPC. A regra geral da impenhorabilidade de salários pode ser excepcionada, se ficar comprovada a inexistência de outros bens ou valores a serem penhorados e desde que a constrição não comprometa o sustento do devedor e de sua família. As pesquisas patrimoniais resultaram negativas e não constam dependentes ou alimentandos na declaração de imposto de renda dos executados, dito isto, defiro o pleito e determino a penhora do salário do executado. Determino a penhora de quantia equivalente a 15% (quinze por cento) da remuneração líquida, descontados a contribuição previdenciária, o imposto de renda e incidirá inclusive sobre o 13º salário, férias e verbas rescisórias do executado ANDERSON DO NASCIMENTO DIAS NUNES, CPF: 518.839.698-08, até o limite da execução, tendo a presente ordem, acompanhada de informativo detalhado e atualizado da dívida, FORÇA DE OFÍCIO para a empresa NG CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 57.801.554/0001-05, a fim de que a quantia mencionada seja retida dos valores devidos ao executado e depositada judicialmente, à disposição desta 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP, mês a mês, até a integralização da execução. Os valores penhorados deverão ser depositados em conta judicial, do Banco do Brasil, disponível na pagina do Tribunal: https://alvaraeletronico.trt2.jus.br/siscondj/pages/guia/publica/, vinculando os depósitos aos presentes autos. O presente OFÍCIO segue assinado digitalmente, que poderá ser consultado pelo acesso à página eletrônica https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao. Providencie a Secretara da Vara o encaminhamento dos ofícios por oficial de justiça, anexando-se cópia da presente e do demonstrativo de cálculo atualizado. Cumpra-se, MOGI DAS CRUZES/SP, 14 de abril de 2025. LEONARDO ALIAGA BETTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AUGUSTO AURELIANO DOS SANTOS

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21 Tabeliao De Notas Da Capital e outros x Anderson Do Nascimento Dias Nunes e outros

ID: 257166678

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001276-83.2021.5.02.0373

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

21 TABELIAO DE NOTAS DA CAPITAL AUGUSTO AURELIANO DOS SANTOS OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS E TABELIAO DE NOTAS DE FERRAZ DE VASCONCELOS-COMARCA DE POA-SP OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS E TABELIAO DE NOTAS DO DISTRITO DE SAO MIGUEL PAULISTA - SAO PAULO SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS TABELIONATO DE NOTAS E DE PROTESTOS DE CARAGUATATUBA UNIÃO FEDERAL (PGF) ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.

Polo Passivo:

ANDERSON DO NASCIMENTO DIAS NUNES DECOLAGEM CONSTRUCAO LTDA NOVA DIAS CONSTRUCOES LTDA RENOVA DIAS CONSTRUCOES LTDA ROSANGELA TEIXEIRA DO NASCIMENTO SERGIO ROSA DOS SANTOS VALDERI DIAS NUNES

Notificação

Advogados:

MARCELO AKIO IAMANAKA

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PATRICIA APARECIDA TEIXEIRA DE ARAUJO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES 1001276-83.2021.5.02.0373 : AUGUSTO AURELIANO DOS SANTOS : NOVA DIAS CONS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES 1001276-83.2021.5.02.0373 : AUGUSTO AURELIANO DOS SANTOS : NOVA DIAS CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2abaa40 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao MM. Juiz da 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes, dr. Leonardo Aliaga Betti, ante as manifestações de IDs 95bff83 e 6f26d02 e resultado da pesquisa CRCJUD. Mogi das Cruzes, data abaixo. Erica T. A. Moraes Tec. Jud. DESPACHO Vistos. Ciência ao autor acerca do resultado do convênio CRC-JUD, ID 253cf97, bem assim, da resposta da empresa Zurich Seguros, ID 95bff83. A exequente requer a penhora do salário dos executados Valderi Nunes e Anderson Nunes. Tendo em vista que o vínculo de Valderi Nunes apesar de constar em aberto na pesquisa CAGED, teve seu último recolhimento em 01/1998, conforme extrato CNIS de ID 454745b, sendo assim, indefiro o pedido. Com relação ao vínculo em aberto do executado Anderson Nascimento D. Nunes, a jurisprudência atualizada vem entendendo que a impenhorabilidade descrita no art. 833, IV, CPC/15, não é absoluta, devendo ser interpretada em conformidade com os demais princípios referentes à execução, como a satisfação do crédito do exequente e a menor onerosidade para o devedor. Destaco que os fundamentos jurídicos para o privilégio da impenhorabilidade, quais sejam, a dignidade da pessoa humana e a proteção da família (artigos 1º, III, e 226 da Constituição da República), são os mesmos fundamentos que justificam as exceções legais previstas no parágrafo 2º do artigo 833 do CPC. A regra geral da impenhorabilidade de salários pode ser excepcionada, se ficar comprovada a inexistência de outros bens ou valores a serem penhorados e desde que a constrição não comprometa o sustento do devedor e de sua família. As pesquisas patrimoniais resultaram negativas e não constam dependentes ou alimentandos na declaração de imposto de renda dos executados, dito isto, defiro o pleito e determino a penhora do salário do executado. Determino a penhora de quantia equivalente a 15% (quinze por cento) da remuneração líquida, descontados a contribuição previdenciária, o imposto de renda e incidirá inclusive sobre o 13º salário, férias e verbas rescisórias do executado ANDERSON DO NASCIMENTO DIAS NUNES, CPF: 518.839.698-08, até o limite da execução, tendo a presente ordem, acompanhada de informativo detalhado e atualizado da dívida, FORÇA DE OFÍCIO para a empresa NG CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 57.801.554/0001-05, a fim de que a quantia mencionada seja retida dos valores devidos ao executado e depositada judicialmente, à disposição desta 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP, mês a mês, até a integralização da execução. Os valores penhorados deverão ser depositados em conta judicial, do Banco do Brasil, disponível na pagina do Tribunal: https://alvaraeletronico.trt2.jus.br/siscondj/pages/guia/publica/, vinculando os depósitos aos presentes autos. O presente OFÍCIO segue assinado digitalmente, que poderá ser consultado pelo acesso à página eletrônica https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao. Providencie a Secretara da Vara o encaminhamento dos ofícios por oficial de justiça, anexando-se cópia da presente e do demonstrativo de cálculo atualizado. Cumpra-se, MOGI DAS CRUZES/SP, 14 de abril de 2025. LEONARDO ALIAGA BETTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NOVA DIAS CONSTRUCOES LTDA

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Processo nº 0017346-61.2024.8.26.0506

ID: 310750005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017346-61.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ AUGUSTO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYRA CRISTINA DE OLIVEIRA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017346-61.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1001276-88.2020.8.26.0506) (processo principal 1001276-88.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Licença Prêmio - Luiz Augusto Pereira - …

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Jovelino Rocha Guimarães x Banco Votorantims/A

ID: 310533744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Borborema - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000121-50.2025.8.26.0067

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOVELINO ROCHA GUIMARãES

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIMS/A

Intimação

Advogados:

SUZIDARLY DE ARAUJO GALVAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIEL CAMPOS MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0000121-50.2025.8.26.0067 (apensado ao processo 1001276-42.2023.8.26.0067) (processo principal 1001276-42.2023.8.26.0067) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Jovelino Rocha Gui…

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Zenir Aparecida Clarindo x Banco Agibank S.A.

ID: 323073053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003081-80.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ZENIR APARECIDA CLARINDO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

MAYCON ZULIANI MAZZIERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 0003081-80.2024.8.26.0077 (apensado ao processo 1001276-75.2024.8.26.0077) (processo principal 1001276-75.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Zenir Aparecida Clar…

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Zenir Aparecida Clarindo x Banco Agibank S.A.

ID: 291575465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003081-80.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ZENIR APARECIDA CLARINDO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

MAYCON ZULIANI MAZZIERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003081-80.2024.8.26.0077 (apensado ao processo 1001276-75.2024.8.26.0077) (processo principal 1001276-75.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Zenir Aparecida Clar…

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Misael Rodrigues Da Silva x Creditas Sociedade De Crédito Direto S/A

ID: 292700628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006870-67.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MISAEL RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

CREDITAS SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S/A

Intimação

Advogados:

LENNON DO NASCIMENTO SAAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0006870-67.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1001276-89.2023.8.26.0019) (processo principal 1001276-89.2023.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Mi…

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Processo nº 0010969-56.2019.8.26.0019

ID: 307784174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010969-56.2019.8.26.0019

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE RODRIGUES DE ARAúJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME BISPO MARCHESIN

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Processo 0010969-56.2019.8.26.0019 (apensado ao processo 1001276-02.2017.8.26.0019) (processo principal 1001276-02.2017.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Al…

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M. De V. x A. L. A. De A. e outros

ID: 305664635

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1001276-75.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. DE V.

Polo Passivo:

A. L. A. DE A. J. E. O.

Entrados

Advogados:

IGOR RUZANOWSKY GRILLO

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ALEXANDRE VIEIRA KUHN

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PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1001276-75.2024.8.26.0659; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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