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Processo nº 1001276-91.2025.8.26.0222

ID: 292848947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001276-91.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. A. L. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO APARECIDO VENTURA TREVELIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001276-91.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.A.L.P. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gra…

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Processo nº 1001276-91.2025.8.26.0222

ID: 300976691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001276-91.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C. A. L. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO APARECIDO VENTURA TREVELIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001276-91.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.A.L.P. - Vistos. 1. Recebo a petição de fl. 20 como emenda à inicial. 2. À míngua de maiores informações para análise qu… Processo 1001276-91.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.A.L.P. - Vistos. 1. Recebo a petição de fl. 20 como emenda à inicial. 2. À míngua de maiores informações para análise quanto ao binômio necessidade-possibilidade, arbitro alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo, em caso de desemprego do requerido, ou em 30% de sua remuneração líquida (salário bruto, descontando-se apenas contribuição previdenciária e imposto sobre a renda), se trabalhar formalmente, devendo o desconto recair ainda sobre o 13º salário e o terço constitucional de férias. Se informado, oficie-se ao empregador para desconto dos alimentos, desde que indicado o número da conta para depósito. 3. Deixo para momento oportuno a designação de sessão virtual de conciliação e mediação, uma vez que necessários os meios (telefone e endereço eletrônico - e-mail), a fim de viabilizá-la. 4. Cite-se e intime-se a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da juntada do AR. Ademais, intime-se a parte requerida para apresentar, no prazo da contestação, endereço eletrônico (e-mail) e telefone de contato para possibilitar a realização de sessão de conciliação e mediação virtual, considerando o atendimento exclusivamente remoto pelo CEJUSC em razão da pandemia, autorizado pelo Ato Normativo do NUPEMEC nº 01/2020. Deverá a parte autora informar estes dados (bem como seu(sua) procurador(a) constituído(a), no prazo de 15 dias. 5. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: FABIO APARECIDO VENTURA TREVELIN (OAB 253266/SP)

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Processo nº 4000031-91.2025.8.26.0222

ID: 291450993

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guariba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000031-91.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

P BRITO LIMA CONSTRUCOES LTDA PEDRO BRITO LIMA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ADRIANA DE MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000031-91.2025.8.26.0222 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guariba na data de 04/06/2025.

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Processo nº 4000031-91.2025.8.26.0222

ID: 291450994

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guariba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000031-91.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

P BRITO LIMA CONSTRUCOES LTDA PEDRO BRITO LIMA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ADRIANA DE MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000031-91.2025.8.26.0222 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guariba na data de 04/06/2025.

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Elaine Divina Soares De Oliveira x Banco Inbursa S.A.

ID: 332776951

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guariba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000128-91.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE DIVINA SOARES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO INBURSA S.A.

Outros

Processo 4000128-91.2025.8.26.0222 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guariba na data de 08/07/2025.

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Processo nº 0001012-91.2025.8.26.0222

ID: 335500188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001012-91.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSé LUIZ DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO BASAGLIA DALPINO

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Processo 0001012-91.2025.8.26.0222 (processo principal 1003152-18.2024.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Servidores Inativos - José Luiz de Araujo - "Autos com vista ao autor - manifestar-se qua…

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Processo nº 1000985-91.2025.8.26.0222

ID: 295552982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000985-91.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA GARCIA ZAMBON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÁLVARO JOSÉ LOUZADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000985-91.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriela Garcia Zambon - Autos com vista a autora- decorreu o prazo sem ap…

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Processo nº 1000403-91.2025.8.26.0222

ID: 320974022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000403-91.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

STILLY CALçADOS LTDA-EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CESAR FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000403-91.2025.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Stilly Calçados Ltda-epp - Os autos encontram-se com vista para a parte exequente manifestar-se diante do ce…

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Valdemar Caitano Alves x Cebap Centro De Estudos Dos Benefícios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 323598836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001082-91.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMAR CAITANO ALVES

Polo Passivo:

CEBAP CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFíCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

JOANA VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIELA DI FOGI CAROSIO

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DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1001082-91.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Valdemar Caitano Alves - Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas …

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Maria Alice Pereira De Castro Me x Forte-Metal Servicos Industriais

ID: 337270249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001373-91.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ALICE PEREIRA DE CASTRO ME

Polo Passivo:

FORTE-METAL SERVICOS INDUSTRIAIS

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIS CAROTINI DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001373-91.2025.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Maria Alice Pereira de Castro ME - Forte-Metal Servicos Industriais - Autos com vista a exequente- manifestar sobre …

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