Resultados para "1001279-04.2022.8.26.0464" – Página 1 de 119

Maria Helena Guandalini Dos Santos x Wagner Aparecido Ricci

ID: 305745342

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001279-04.2022.8.26.0464

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA GUANDALINI DOS SANTOS

Polo Passivo:

WAGNER APARECIDO RICCI

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA JÚLIA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILSON FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROQUE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001279-04.2022.8.26.0464 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001279-04.2022.8.26.0464 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pompéia - Apelante: Maria Helena Guandalini dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Wagner Aparecido Ricci - Magistrado(a) Emerson Sumariva Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. PRETENSÃO EMBASADA EM NEGÓCIO DE CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS SOBRE O IMÓVEL OBJETO DA AÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO AO JUIZ NATURAL, ARGUIDA PELA AUTORA, RECHAÇADA. A CONVOCAÇÃO REGULAR DE JUIZ PARA AUXILIAR O ACÚMULO DE TRABALHO DE OUTRA VARA É REGULAR, VISTO PRIORIZAR A CELERIDADE PROCESSUAL. PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE. ACERVO DOCUMENTAL COLIGIDO AOS AUTOS QUE NÃO COMPROVA A TITULARIDADE DA AUTORA, BEM COMO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA EM SEU NOME. INEXISTÊNCIA DE PROVAS DE QUE O RÉU APENAS CONSTA COMO TITULAR DO IMÓVEL PERANTE A CDHU. TESTEMUNHAS QUE CONFIRMAM SER O RÉU PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, O QUAL PERMITIU QUE A AUTORA MORASSE NO IMÓVEL EM RAZÃO DA IDADE AVANÇADA. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 252 DO RITJSP.RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roque Rodrigues (OAB: 231255/SP) - Wilson Fernandes (OAB: 143741/SP) - Ana Júlia Fernandes (OAB: 379610/SP) - 4º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

L. G. De A. x M. A. P. De A.

ID: 328566683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1000600-04.2022.8.26.0464

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

L. G. DE A.

Polo Passivo:

M. A. P. DE A.

Intimação

Advogados:

SORAIA MARTINS PEREIRA SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO SANTEL TADEU DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO EDUARDO TADEU DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000600-04.2022.8.26.0464 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.G.A. - M.A.P.A. - Vistos. Fls. 251 e 261: Ante a inércia do servidor responsável pela elaboração do estudo psicológico e da …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

J. L. F. G. F. x J. M. G. C. F.

ID: 324165677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cachoeira Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000847-50.2024.8.26.0102

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J. L. F. G. F.

Polo Passivo:

J. M. G. C. F.

Intimação

Advogados:

MARCELO GONÇALVES CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉA MAURA LACERDA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000847-50.2024.8.26.0102 (apensado ao processo 1001279-57.2021.8.26.0102) (processo principal 1001279-57.2021.8.26.0102) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.L.F.G.F. - J.M.G.C.F. - ma…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

F. T. N. B. x O. N.

ID: 332925826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007236-47.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

F. T. N. B.

Polo Passivo:

O. N.

Intimação

Advogados:

RODRIGO NASCIMENTO ARAUJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOÃO VICTOR MOUSSALEM DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEMÉTRIO FIRMINO ALIOTTI SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007236-47.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1001279-53.2022.8.26.0577) (processo principal 1001279-53.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - F.T.N.B. - O.N. - Ten…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Adriano Teixeira Da Silva x Município Da Estância Turística De Itu

ID: 302091413

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001279-82.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO TEIXEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DA ESTâNCIA TURíSTICA DE ITU

Entrados

Advogados:

TATIANE FRANZZINI DE GÓES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO BREGHIROLI DE LELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1001279-82.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Enos Lopes De Assis e outros x Reginaldo Nascimento Abdon e outros

ID: 293614252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000977-14.2021.8.26.0177

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ENOS LOPES DE ASSIS REGIANE DE CARVALHO

Polo Passivo:

REGINALDO NASCIMENTO ABDON TATIANA DOS SANTOS PEREIRA ABDON

Intimação

Advogados:

ELIENAI GOMES SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE ROZANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000977-14.2021.8.26.0177 (apensado ao processo 1001279-94.2019.8.26.0177) (processo principal 1001279-94.2019.8.26.0177) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Enos Lopes …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alexei Macorin Vivan x Carlos Eduardo Cervelatti e outros

ID: 311098587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001205-64.2021.8.26.0637

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXEI MACORIN VIVAN

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO CERVELATTI GERALDO FERNANDES JUNIOR HELENA MARIA STEFANINI CERVELATTI SILVIA REGINA STEFANINI

Intimação

Advogados:

SILVIA REGINA STEFANINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL AUDÁCIO RAMOS FERNANDEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXEI MACORIN VIVAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001205-64.2021.8.26.0637 (apensado ao processo 1001279-14.2015.8.26.0637) (processo principal 1001279-14.2015.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Extinção - Alexei Macorin Vivan - Silvi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Estado De São Paulo x Cleber Ramos Ribeiro

ID: 296637327

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001279-03.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CLEBER RAMOS RIBEIRO

Distribuídos

Advogados:

JULIANA CLARISSE TOPP SILVEIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1001279-03.2025.8.26.0495; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Estado De São Paulo x Layane Guimarães Borges Castrequini

ID: 276203094

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001279-78.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LAYANE GUIMARãES BORGES CASTREQUINI

Distribuídos

Advogados:

JOÃO EDUARDO MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1001279-78.2025.8.26.0664; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fóru…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Bmg S/A x Maria Zelina Dos Santos

ID: 303684401

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001279-86.2022.8.26.0275

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

MARIA ZELINA DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

MATEUS EDUARDO ANDRADE GOTARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001279-86.2022.8.26.0275; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1185 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes