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Processo nº 1001279-54.2023.4.01.3000

ID: 316439153

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001279-54.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

S. L. D. S.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUCIA MARIA RIBEIRO DE LIMA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001279-54.2023.4.01.3000 CLASSE: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001279-54.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: S. L. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIA MARIA RIBEIRO DE LIMA - AC3648 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Rio branco, 3 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1012337-54.2023.4.01.3000

ID: 337808731

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012337-54.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. T. N. T.

Decisão

Advogados:

SAMARA DA SILVA TONELLO

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAC 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC PROCESSO: 1012337-54.2023.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1012337-54.2023.4.01.3000 CLASSE: RECURSO INO…

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Processo nº 1000115-54.2023.4.01.3000

ID: 310041222

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000115-54.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da Primeira Região Seção Judiciária do Estado do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da DA SJAC PROCESSO: 1000115-54.2023.4.01.3000 CLASSE: MONITÓRIA (40)…

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J. L. F. G. F. x J. M. G. C. F.

ID: 324165677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cachoeira Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000847-50.2024.8.26.0102

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J. L. F. G. F.

Polo Passivo:

J. M. G. C. F.

Intimação

Advogados:

MARCELO GONÇALVES CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉA MAURA LACERDA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000847-50.2024.8.26.0102 (apensado ao processo 1001279-57.2021.8.26.0102) (processo principal 1001279-57.2021.8.26.0102) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.L.F.G.F. - J.M.G.C.F. - ma…

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Processo nº 1003219-54.2023.4.01.3000

ID: 301268461

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003219-54.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. H. L. D. H.

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1ª Turma Recursal da SJAC 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC RIO BRANCO, 16 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos RECORRENT…

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I. B. P. P. x J. R. P.

ID: 337709008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000714-54.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

I. B. P. P.

Polo Passivo:

J. R. P.

Intimação

Advogados:

ROGERIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CESAR DE GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA APARECIDA LIXANDRÃO DE BRITTO CATANES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000714-54.2024.8.26.0022 (apensado ao processo 1001279-11.2018.8.26.0022) (processo principal 1001279-11.2018.8.26.0022) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - I.B.P.P. - J.R.…

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F. T. N. B. x O. N.

ID: 332925826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007236-47.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

F. T. N. B.

Polo Passivo:

O. N.

Intimação

Advogados:

RODRIGO NASCIMENTO ARAUJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOÃO VICTOR MOUSSALEM DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEMÉTRIO FIRMINO ALIOTTI SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007236-47.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1001279-53.2022.8.26.0577) (processo principal 1001279-53.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - F.T.N.B. - O.N. - Ten…

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I. B. P. P. x J. R. P.

ID: 333263016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000714-54.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

I. B. P. P.

Polo Passivo:

J. R. P.

Intimação

Advogados:

ROGERIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CESAR DE GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA APARECIDA LIXANDRÃO DE BRITTO CATANES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000714-54.2024.8.26.0022 (apensado ao processo 1001279-11.2018.8.26.0022) (processo principal 1001279-11.2018.8.26.0022) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - I.B.P.P. - J.R.…

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Processo nº 1007356-11.2025.4.01.3000

ID: 334293081

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007356-11.2025.4.01.3000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA LIMA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

ROSELI KNORST SCHAFER

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

. Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1007356-11.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMU…

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Adriano Teixeira Da Silva x Município Da Estância Turística De Itu

ID: 302091413

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001279-82.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO TEIXEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DA ESTâNCIA TURíSTICA DE ITU

Entrados

Advogados:

TATIANE FRANZZINI DE GÓES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO BREGHIROLI DE LELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1001279-82.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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