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Processo nº 1001282-03.2024.8.26.0459

ID: 309357393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001282-03.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001282-03.2024.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leandro Cardoso - Considerando a juntada do laudo pericial: (i) fica o INSS citado, na pessoa de seu repre…

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Juízo Ex Officio x Dgb Engenharia E Construções Ltda.

ID: 314094867

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1001767-03.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

DGB ENGENHARIA E CONSTRUçõES LTDA.

Entrados

Advogados:

CARLOS ALBERTO SALERNO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA BORGES MORANDO UEHARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1001767-03.2024.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001282-03.2024.8.26.0459

ID: 275846751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001282-03.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LEANDRO CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Murilo Henrique Balsalobre (OAB 331520/SP) Processo 1001282-03.2024.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leandro Cardoso - Analisando os autos, entendo que o feito não está apto para ju… ADV: Murilo Henrique Balsalobre (OAB 331520/SP) Processo 1001282-03.2024.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leandro Cardoso - Analisando os autos, entendo que o feito não está apto para julgamento. O autor, na petição inicial, narrou que sofreu acidente de trabalho, em 21.7.13, quando exercia o cargo de auxiliar de brigada de incêndio, cuja função era "preparar, plantar e colher gramíneas, insumos, mudas, sementes e preparar o solo" e, em razão do acidente, apresentou transtornos internos do joelho (CID 10 - M23), que seriam causa da redução da capacidade para o trabalho. O laudo pericial (fls. 120/146), concluiu pela ausência de redução da capacidade ou incapacidade para a atividade de motorista, que é exercida desde 2017. Contudo, como se sabe, para fins de análise da concessão de benefício previdenciário acidentário é necessário levar em conta a atividade habitual, ou seja, aquela exercida no momento do acidente, a fim de se verificar se houve redução da capacidade ou incapacidade para a referida função devido ao infortúnio laboral sofrido. Nesse sentido, o artigo 86, da Lei 8213/90 dispõe: "O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem seqüelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia". Portanto, é de se complementar o laudo pericial, para que o Expert responda: A) as sequelas de limitação de flexão e extensão no joelho esquerdo causam a incapacidade do autor para o exercício da atividade de auxiliar de brigada de incêndio, cuja função era "preparar, plantar e colher gramíneas, insumos, mudas, sementes e preparar o solo"; B) as sequelas de limitação de flexão e extensão no joelho esquerdo causam a redução da capacidade do autor para o exercício da atividade de auxiliar de brigada de incêndio, cuja função era "preparar, plantar e colher gramíneas, insumos, mudas, sementes e preparar o solo"; C) as sequelas de limitação de flexão e extensão no joelho esquerdo exigem maior esforço do autor para o exercício da atividade de auxiliar de brigada de incêndio, cuja função era "preparar, plantar e colher gramíneas, insumos, mudas, sementes e preparar o solo"; Intime-se o perito para que apresente o laudo complementar, respondendo os quesitos anteriores, no prazo de 15 (quinze) dias.

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Processo nº 0000921-03.2024.8.26.0459

ID: 308558149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000921-03.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

INARA LUIZA GONçALVES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAN CLEBERSON JULIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000921-03.2024.8.26.0459 (processo principal 1001262-51.2020.8.26.0459) - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - Inara Luiza Gonçalves Pereira - Fls. 108/109: Apresentado ne…

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Processo nº 0000921-03.2024.8.26.0459

ID: 316558589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0000921-03.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

INARA LUIZA GONçALVES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAN CLEBERSON JULIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000921-03.2024.8.26.0459/01 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Inara Luiza Gonçalves Pereira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim…

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Processo nº 0001212-03.2024.8.26.0459

ID: 298327801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001212-03.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE FIDALGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001212-03.2024.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Banco Safra S/A - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico da quantia depositada à fl. …

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R. M. G. x M. D. G.

ID: 314319833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000021-03.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

R. M. G.

Polo Passivo:

M. D. G.

Intimação

Advogados:

ISADORA PRATES RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA DE ARAUJO SALVIANO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALINE ORLANDIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000021-03.2024.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.M.G. - M.D.G. - Ciência às partes do ofício retro juntado, designando data para realização da(o) perícia/ estudo deter…

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Processo nº 0000921-03.2024.8.26.0459

ID: 292352454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000921-03.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JEAN CLEBERSON JULIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAN CLEBERSON JULIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000921-03.2024.8.26.0459/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Jean Cleberson Juliano - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será enc…

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Processo nº 0000921-03.2024.8.26.0459

ID: 292364497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0000921-03.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INARA LUIZA GONçALVES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAN CLEBERSON JULIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000921-03.2024.8.26.0459/01 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Inara Luiza Gonçalves Pereira - No cadastro do incidente consta que a parte credora é isenta ao pagamento de imposto …

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Copercana Cooperativa Dos Plantadores De Cana Do Oeste Do Estado De São Paulo x Fábio Gomes Andrade

ID: 306348698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000048-03.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

COPERCANA COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FáBIO GOMES ANDRADE

Intimação

Advogados:

OSCAR LUIS BISSON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA DE CASSIA FRANCISCO DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ FERNANDO MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000048-03.2024.8.26.0459 (processo principal 0003081-55.2011.8.26.0459) - Cumprimento de sentença - Cheque - Copercana Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo -…

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