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Processo nº 1001282-34.2024.8.26.0481

ID: 301113853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001282-34.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA VELOZO GOMES MAURINO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARISTELA GOMES TALAVERA THEODORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO CELESTINO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001282-34.2024.8.26.0481 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maurino Gomes - - Maria de Fatima Velozo Gomes - Feito nº 2024/000687 Recebo a(s) petição(ões) de fls. 133/135 como emend… Processo 1001282-34.2024.8.26.0481 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maurino Gomes - - Maria de Fatima Velozo Gomes - Feito nº 2024/000687 Recebo a(s) petição(ões) de fls. 133/135 como emenda à inicial. Citem-se via carta precatória o(a,s) requerido(a,s) Sonia Maria por carta precatória e via mandado o(s) confinante(s)/confrontantes (Aparecido Ribeiro da Silva, Shalom Veiculos Ltda, Edilson Marcos da Silva e Elisabeth Rodrigues Machado Susuki, constante(s) na folha de rosto, inclusive cônjuge/companheiro(a) se casado(a,s) ou união estável, de que contam com o prazo de 15 (quinze) dias para oferecer contestação quanto ao imóvel usucapiendo (Rua/Av. Gustavo Weber, 2-135, quadra 16, lote 02, Presidente Epitácio-SP), sob pena de presumir-se verdadeiros os fatos alegados na inicial. Havendo mais de um endereço e não sendo locais vizinhos, poderá o Oficial de Justiça, se o caso, margear mais de 01 (um) ato. Caso o Oficial de Justiça constate que o proprietário do imóvel usucapiendo, bem como os proprietários dos imóveis confrontantes não sejam aqueles inseridos no mandado, deverá descrever tal fato pormenorizadamente por meio de certidão, indicando, inclusive, os atuais proprietários dos respectivos imóveis, com a qualificação completa, ou, ainda, a que título estão ali residindo (locatário, usufrutuário, legatário, comodatário etc), e, se falecido, o local do falecimento e a data provável de tal ocorrência, e, ainda, se possível fotografar a certidão de óbito, nome do cônjuge e/ou herdeiros, sucessores e endereços residenciais destes. Intimem-se/Notifiquem-se o Município de Presidente Epitácio/SP por meio do Portal Eletrônico para que em 15 (quinze) dias informe se possui interesse na lide. Para o mesmo fim especificado no item anterior, ou seja, se possuem interesse na lide, a Fazenda do Estado de São Paulo e a União Federal, as quais deverão ser intimadas/notificadas por meio do Portal Eletrônico, devendo a serventia judicial, se o caso, proceder o cadastrado destas no sistema SAJ como Terceiras Interessadas (quanto à União, Comunicado Conjunto nº 667/2021, DJe de 15/03/2021, Caderno Administrativo, pgs. 04/05). Oportunamente deliberarei sobre a citação dos ausentes e terceiros interessados. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. - ADV: LUCIANO CELESTINO DE SOUZA (OAB 470849/SP), LUCIANO CELESTINO DE SOUZA (OAB 470849/SP), MARISTELA GOMES TALAVERA THEODORO (OAB 264336/SP), MARISTELA GOMES TALAVERA THEODORO (OAB 264336/SP)

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Processo nº 1001282-34.2024.8.26.0481

ID: 301136281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001282-34.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA VELOZO GOMES MAURINO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARISTELA GOMES TALAVERA THEODORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO CELESTINO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001282-34.2024.8.26.0481 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maurino Gomes - - Maria de Fatima Velozo Gomes - Feito nº 2024/000687 Recebo a(s) petição(ões) de fls. 133/135 como emend… Processo 1001282-34.2024.8.26.0481 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maurino Gomes - - Maria de Fatima Velozo Gomes - Feito nº 2024/000687 Recebo a(s) petição(ões) de fls. 133/135 como emenda à inicial. Citem-se via carta precatória o(a,s) requerido(a,s) Sonia Maria por carta precatória e via mandado o(s) confinante(s)/confrontantes (Aparecido Ribeiro da Silva, Shalom Veiculos Ltda, Edilson Marcos da Silva e Elisabeth Rodrigues Machado Susuki, constante(s) na folha de rosto, inclusive cônjuge/companheiro(a) se casado(a,s) ou união estável, de que contam com o prazo de 15 (quinze) dias para oferecer contestação quanto ao imóvel usucapiendo (Rua/Av. Gustavo Weber, 2-135, quadra 16, lote 02, Presidente Epitácio-SP), sob pena de presumir-se verdadeiros os fatos alegados na inicial. Havendo mais de um endereço e não sendo locais vizinhos, poderá o Oficial de Justiça, se o caso, margear mais de 01 (um) ato. Caso o Oficial de Justiça constate que o proprietário do imóvel usucapiendo, bem como os proprietários dos imóveis confrontantes não sejam aqueles inseridos no mandado, deverá descrever tal fato pormenorizadamente por meio de certidão, indicando, inclusive, os atuais proprietários dos respectivos imóveis, com a qualificação completa, ou, ainda, a que título estão ali residindo (locatário, usufrutuário, legatário, comodatário etc), e, se falecido, o local do falecimento e a data provável de tal ocorrência, e, ainda, se possível fotografar a certidão de óbito, nome do cônjuge e/ou herdeiros, sucessores e endereços residenciais destes. Intimem-se/Notifiquem-se o Município de Presidente Epitácio/SP por meio do Portal Eletrônico para que em 15 (quinze) dias informe se possui interesse na lide. Para o mesmo fim especificado no item anterior, ou seja, se possuem interesse na lide, a Fazenda do Estado de São Paulo e a União Federal, as quais deverão ser intimadas/notificadas por meio do Portal Eletrônico, devendo a serventia judicial, se o caso, proceder o cadastrado destas no sistema SAJ como Terceiras Interessadas (quanto à União, Comunicado Conjunto nº 667/2021, DJe de 15/03/2021, Caderno Administrativo, pgs. 04/05). Oportunamente deliberarei sobre a citação dos ausentes e terceiros interessados. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. - ADV: LUCIANO CELESTINO DE SOUZA (OAB 470849/SP), LUCIANO CELESTINO DE SOUZA (OAB 470849/SP), MARISTELA GOMES TALAVERA THEODORO (OAB 264336/SP), MARISTELA GOMES TALAVERA THEODORO (OAB 264336/SP)

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Marcia Da Cunha Dias x Ampla Energia E Serviços S/A

ID: 322629224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001311-67.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA DA CUNHA DIAS

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIçOS S/A

Intimação

Advogados:

NAYARA DIAS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FERREIRA LOFFLER

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS FRANCISCO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001311-67.2025.8.26.0481 (processo principal 1004192-34.2024.8.26.0481) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Marcia da Cunha Dias - Ampla Energia e Serviços S/A - Fe…

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J. L. D. S. x L. R. X. S. D. S.

ID: 330704863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0002085-34.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

J. L. D. S.

Polo Passivo:

L. R. X. S. D. S.

Intimação

Advogados:

VALDIR BLINI

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

LUCAS RENATO GIROTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002085-34.2024.8.26.0481 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.L.S. - L.R.X.S.S. - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo pericial/esclarecimentos do perit…

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Processo nº 1004677-34.2024.8.26.0481

ID: 277979864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004677-34.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ELIAS DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO DOS SANTOS SOBRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruno dos Santos Sobral (OAB 400875/SP) Processo 1004677-34.2024.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Elias de Jesus - A contestação apresentada pelo INSS está com erro, portanto c…

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Processo nº 1001185-34.2024.8.26.0481

ID: 320424288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001185-34.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

INGá SOLUçõES E COBRANçAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ALBERTO VALERIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1001185-34.2024.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ingá Soluções e Cobranças Ltda - Manifeste-se a parte requerente/exequente sobre a certidão negativa do oficial de…

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Processo nº 1004386-34.2024.8.26.0481

ID: 293364002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004386-34.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IRIS SOUZA DE AZEVEDO SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004386-34.2024.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Iris Souza de Azevedo Soares - Fica o requerente intimado para que se manifeste, no prazo de…

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Processo nº 0000436-34.2024.8.26.0481

ID: 280886447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000436-34.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

E. DA S. P. K. R. DA S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO LOURENÇO CAVICHIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Leonardo Lourenço Cavichioli (OAB 372114/SP) Processo 0000436-34.2024.8.26.0481 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: E. da S. P. , K. R. da S. P. - Manifeste-se …

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Jose Pelegrino x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 276542595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006035-34.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSE PELEGRINO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

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ALINE HEIDERICH BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Aline Heiderich Bastos (OAB 516085/SP), Fabiano Coutinho Barros da Silva (OAB 109658/RJ) Processo 1006035-34.2024.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jose Pelegrino - Req…

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Jose Pelegrino x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 275944565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006035-34.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSE PELEGRINO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALINE HEIDERICH BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Aline Heiderich Bastos (OAB 516085/SP), Fabiano Coutinho Barros da Silva (OAB 109658/RJ) Processo 1006035-34.2024.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jose Pelegrino - Req…

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