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R. V. De O. R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 295430668

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500250-42.2024.8.26.0252

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

R. V. DE O. R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

MARCIO EDUARDO PERES MUNHOS (OAB/SP 280.168)

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1500250-42.2024.8.26.0252; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ipauçu; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº… Ver mais

R. V. De O. R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 300288526

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500250-42.2024.8.26.0252

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

R. V. DE O. R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

MARCIO EDUARDO PERES MUNHOS (OAB/SP 280.168)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1500250-42.2024.8.26.0252; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO; Foro de Ipauçu; Vara Únic… Ver mais

Processo nº 1001282-42.2024.8.26.0252

ID: 292788842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipaussu - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001282-42.2024.8.26.0252

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALINE GORETI FERREIRA DORIVAL APARECIDO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO FONTES DORES (OAB/SP 380.023)

Processo 1001282-42.2024.8.26.0252 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Aline Goreti Ferreira - - Dorival Aparecido Nascimento - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do ar… Ver mais

Valéria Zeca x Itaú Unibanco S/A e outros

ID: 330370011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipaussu - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000048-42.2024.8.26.0252

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VALéRIA ZECA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A MERCADO PAGO INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875) FABIOLA STAURENGHI (OAB/SP 195.525) ALVARO JOSE DE MORAES JUNIOR (OAB/SP 145.781)

Processo 0000048-42.2024.8.26.0252 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Valéria Zeca - Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda. - - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Recebo o recurso inominado do(a) requerido(a) tão somente no efeito devolutivo. Processe-se. vista à… Ver mais

José Edivaldo Gomes De Oliveira x Casa De Carne Big Boi Ourinhos Eireli

ID: 314182881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipaussu - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000339-42.2024.8.26.0252

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSé EDIVALDO GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CASA DE CARNE BIG BOI OURINHOS EIRELI

Intimação

Advogados:

BARBARA GAMA DE OLIVEIRA (OAB/SP 493.322) AFONSO CELSO DE PAULA LIMA (OAB/SP 143.821)

Processo 0000339-42.2024.8.26.0252 (processo principal 1001766-91.2023.8.26.0252) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - José Edivaldo Gomes de Oliveira - Casa de Carne Big Boi Ourinhos Eireli - Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, prepare… Ver mais

Processo nº 0000533-42.2024.8.26.0252

ID: 314841330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipaussu - Vara Única Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000533-42.2024.8.26.0252

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. H. D. O.

Intimação

Advogados:

RENATA BRANDINI FIGUEIRA (OAB/SP 265.472)

Processo 0000533-42.2024.8.26.0252 (apensado ao processo 1500177-62.2024.8.26.0578) (processo principal 1500177-62.2024.8.26.0578) - Insanidade Mental do Acusado - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - L.H.O. - Vistos. Homologo o laudo pericial de … Ver mais

Processo nº 0000630-42.2024.8.26.0252

ID: 319837019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipaussu - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000630-42.2024.8.26.0252

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CELIO CANDIDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA DE ALMEIDA SALVADOR (OAB/SP 274.992)

Processo 0000630-42.2024.8.26.0252 (processo principal 1000623-43.2018.8.26.0252) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) - Celio Candido - Vistos. O INSS apresentou os cálculos do montante que entende devido (fls. 53/5… Ver mais

Valéria Zeca x Itaú Unibanco S/A e outros

ID: 308535128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipaussu - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000048-42.2024.8.26.0252

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VALéRIA ZECA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A MERCADO PAGO INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875) FABIOLA STAURENGHI (OAB/SP 195.525) ALVARO JOSE DE MORAES JUNIOR (OAB/SP 145.781)

Processo 0000048-42.2024.8.26.0252 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Valéria Zeca - Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda. - - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Proferida a sentença de págs. 454/458, a parte autora opôs embargos de declaração, sob alegação de o… Ver mais

Processo nº 0000168-73.2024.8.26.0450

ID: 307729017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000168-73.2024.8.26.0450

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

R. S. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LINDICE CORREA NOGUEIRA (OAB/SP 276.806) FLÁVIA CÁSSIA DA SILVA (OAB/SP 451.623)

Processo 0000168-73.2024.8.26.0450 (apensado ao processo 1001282-35.2021.8.26.0450) (processo principal 1001282-35.2021.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Revisão - R.S.D. - Fls. 134/140 (Resultado SISBAJUD). Ficam as partes intimadas acerca do bloqueio realizado, bem como do prazo legal para e… Ver mais

Processo nº 0000168-73.2024.8.26.0450

ID: 307729062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000168-73.2024.8.26.0450

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

R. S. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LINDICE CORREA NOGUEIRA (OAB/SP 276.806) FLÁVIA CÁSSIA DA SILVA (OAB/SP 451.623)

Processo 0000168-73.2024.8.26.0450 (apensado ao processo 1001282-35.2021.8.26.0450) (processo principal 1001282-35.2021.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Revisão - R.S.D. - Fls. 134/140 (Resultado SISBAJUD). Ficam as partes intimadas acerca do bloqueio realizado, bem como do prazo legal para e… Ver mais

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