Resultados para "1001282-86.2024.5.02.0502" – Página 1 de 109

Beneficencia Hospitalar De Cesario Lange e outros x Sidney Pereira Da Silva

ID: 316992959

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Turma - Cadeira 1 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001282-86.2024.5.02.0502

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BENEFICENCIA HOSPITALAR DE CESARIO LANGE LICIA MAHTUK FREITAS MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA

Polo Passivo:

SIDNEY PEREIRA DA SILVA

Distribuição

Advogados:

THIAGO DE CARVALHO ZINGARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA LANZIERI RADEMAKER GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX ARAUJO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001282-86.2024.5.02.0502 distribuído para 1ª Turma - 1ª Turma - Cadeira 1 na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De Sao Paulo S.A. e outros x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De Sao Paulo S.A. e outros

ID: 322229168

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000894-86.2024.5.02.0502

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. FERNANDO VALENTIM DA SILVA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. FERNANDO VALENTIM DA SILVA MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A

Distribuição

Advogados:

TATTIANY MARTINS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIANE FERREIRA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ENIELDA ALVES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANE ROBERTA ANTUNES DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GESSON NILTON GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000894-86.2024.5.02.0502 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Mariana Da Silva Oliveira e outros x Mariana Da Silva Oliveira e outros

ID: 280982835

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001379-86.2024.5.02.0502

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIANA DA SILVA OLIVEIRA XAMBRE COMERCIO E SERVICOS LTDA.

Polo Passivo:

MARIANA DA SILVA OLIVEIRA XAMBRE COMERCIO E SERVICOS LTDA.

Acórdão

Advogados:

CESAR HENRIQUE URBINA BIANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA PAULINO DE ARAUJO CRUZ DIAS GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO ROT 1001379-86.2024.5.02.0502 RECORRENTE: MARIANA DA SILVA O…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Mariana Da Silva Oliveira e outros x Mariana Da Silva Oliveira e outros

ID: 280982873

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001379-86.2024.5.02.0502

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIANA DA SILVA OLIVEIRA XAMBRE COMERCIO E SERVICOS LTDA.

Polo Passivo:

MARIANA DA SILVA OLIVEIRA XAMBRE COMERCIO E SERVICOS LTDA.

Acórdão

Advogados:

CESAR HENRIQUE URBINA BIANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA PAULINO DE ARAUJO CRUZ DIAS GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO ROT 1001379-86.2024.5.02.0502 RECORRENTE: MARIANA DA SILVA O…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Donizete Cunha Da Silva x Paisagens Residencial Clube e outros

ID: 261583188

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001185-86.2024.5.02.0502

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DONIZETE CUNHA DA SILVA

Polo Passivo:

PAISAGENS RESIDENCIAL CLUBE UNIT4 SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

Notificação

Advogados:

MARINETE JESUS NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIANE VITOR LUDOVICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDNEY DE PAULA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA 1001185-86.2024.5.02.0502 : DONIZETE CUNHA DA SILVA : UNIT4 SERVICOS ESPE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Licia Mahtuk Freitas e outros x Beneficencia Hospitalar De Cesario Lange e outros

ID: 258857726

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001282-86.2024.5.02.0502

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

LICIA MAHTUK FREITAS SIDNEY PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BENEFICENCIA HOSPITALAR DE CESARIO LANGE MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA

Notificação

Advogados:

THIAGO DE CARVALHO ZINGARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA LANZIERI RADEMAKER GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX ARAUJO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA 1001282-86.2024.5.02.0502 : SIDNEY PEREIRA DA SILVA : BENEFICENCIA HOSPIT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA 1001282-86.2024.5.02.0502 : SIDNEY PEREIRA DA SILVA : BENEFICENCIA HOSPITALAR DE CESARIO LANGE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49ec3eb proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta, fica a audiência Instrução, na modalidade PRESENCIAL, redesignada para o dia 13/05/2025 08:30 horas, na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra, à Estrada São Francisco, 1061, Parque Taboão, TABOÃO DA SERRA/SP - CEP: 06765-000, devendo as partes comparecerem nos termos do artigo 844 da CLT, mantendo-se as cominações anteriores. Por oportuno, considerando que o Município de Taboão da Serra figura no polo passivo da presente reclamatória como 2ª Reclamada e diante da manifestação de id b37c03b, intime-se a parte para o comparecimento à audiência designada, sob pena de confissão quanto a matéria fática, nos termos do art. 844, CLT, haja vista o julgamento do Tema 1118 do STF que fixou a seguinte tese: “1. Não há responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento de empresa prestadora de serviços contratada, se amparada exclusivamente na premissa da inversão do ônus da prova, remanescendo imprescindível a comprovação, pela parte autora, da efetiva existência de comportamento negligente ou nexo de causalidade entre o dano por ele invocado e a conduta comissiva ou omissiva do poder público. 2. Haverá comportamento negligente quando a Administração Pública permanecer inerte após o recebimento de notificação formal de que a empresa contratada está descumprindo suas obrigações trabalhistas, enviada pelo trabalhador, sindicato, Ministério do Trabalho, Ministério Público, Defensoria Pública ou outro meio idôneo. 3. Constitui responsabilidade da Administração Pública garantir as condições de segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores, quando o trabalho for realizado em suas dependências ou local previamente convencionado em contrato, nos termos do art. 5º-A, § 3º, da Lei nº 6.019/1974. 4. Nos contratos de terceirização, a Administração Pública deverá: (i) exigir da contratada a comprovação de capital social integralizado compatível com o número de empregados, na forma do art. 4º-B da Lei nº 6.019/1974; e (ii) adotar medidas para assegurar o cumprimento das obrigações trabalhistas pela contratada, na forma do art. 121, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, tais como condicionar o pagamento à comprovação de quitação das obrigações trabalhistas do mês anterior" Assim, tendo o(a) reclamante o ônus de fazer prova contra Administração Pública impossível a dispensa desta do comparecimento em audiência, pois o depoimento pessoal é um meio de prova. Outrossim, melhor analisando a questão, a matéria controvertida não se confunde com o princípio da indisponibilidade e irrenunciabilidade dos bens públicos e o Decreto Lei 779/69 não veda a aplicação de revelia e confissão ao ente público (Neste sentido é a OJ nº 152, da SDI-1). Por fim, o art. 5º da Lei 9.028/1995 dispõe que nas reclamações trabalhistas em que a União Federal for parte, seus prepostos devem comparecer, o que além de reforçar a possibilidade de aplicação da pena de revelia e confissão, permite uma interpretação por analogia quanto a aplicação da penalidade aos demais entes públicos. Intimem-se. TABOAO DA SERRA/SP, 22 de abril de 2025. JULIANA HEREK VALERIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BENEFICENCIA HOSPITALAR DE CESARIO LANGE

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Licia Mahtuk Freitas e outros x Beneficencia Hospitalar De Cesario Lange e outros

ID: 258857739

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001282-86.2024.5.02.0502

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

LICIA MAHTUK FREITAS SIDNEY PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BENEFICENCIA HOSPITALAR DE CESARIO LANGE MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA

Notificação

Advogados:

THIAGO DE CARVALHO ZINGARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA LANZIERI RADEMAKER GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX ARAUJO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA 1001282-86.2024.5.02.0502 : SIDNEY PEREIRA DA SILVA : BENEFICENCIA HOSPIT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA 1001282-86.2024.5.02.0502 : SIDNEY PEREIRA DA SILVA : BENEFICENCIA HOSPITALAR DE CESARIO LANGE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49ec3eb proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta, fica a audiência Instrução, na modalidade PRESENCIAL, redesignada para o dia 13/05/2025 08:30 horas, na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra, à Estrada São Francisco, 1061, Parque Taboão, TABOÃO DA SERRA/SP - CEP: 06765-000, devendo as partes comparecerem nos termos do artigo 844 da CLT, mantendo-se as cominações anteriores. Por oportuno, considerando que o Município de Taboão da Serra figura no polo passivo da presente reclamatória como 2ª Reclamada e diante da manifestação de id b37c03b, intime-se a parte para o comparecimento à audiência designada, sob pena de confissão quanto a matéria fática, nos termos do art. 844, CLT, haja vista o julgamento do Tema 1118 do STF que fixou a seguinte tese: “1. Não há responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento de empresa prestadora de serviços contratada, se amparada exclusivamente na premissa da inversão do ônus da prova, remanescendo imprescindível a comprovação, pela parte autora, da efetiva existência de comportamento negligente ou nexo de causalidade entre o dano por ele invocado e a conduta comissiva ou omissiva do poder público. 2. Haverá comportamento negligente quando a Administração Pública permanecer inerte após o recebimento de notificação formal de que a empresa contratada está descumprindo suas obrigações trabalhistas, enviada pelo trabalhador, sindicato, Ministério do Trabalho, Ministério Público, Defensoria Pública ou outro meio idôneo. 3. Constitui responsabilidade da Administração Pública garantir as condições de segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores, quando o trabalho for realizado em suas dependências ou local previamente convencionado em contrato, nos termos do art. 5º-A, § 3º, da Lei nº 6.019/1974. 4. Nos contratos de terceirização, a Administração Pública deverá: (i) exigir da contratada a comprovação de capital social integralizado compatível com o número de empregados, na forma do art. 4º-B da Lei nº 6.019/1974; e (ii) adotar medidas para assegurar o cumprimento das obrigações trabalhistas pela contratada, na forma do art. 121, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, tais como condicionar o pagamento à comprovação de quitação das obrigações trabalhistas do mês anterior" Assim, tendo o(a) reclamante o ônus de fazer prova contra Administração Pública impossível a dispensa desta do comparecimento em audiência, pois o depoimento pessoal é um meio de prova. Outrossim, melhor analisando a questão, a matéria controvertida não se confunde com o princípio da indisponibilidade e irrenunciabilidade dos bens públicos e o Decreto Lei 779/69 não veda a aplicação de revelia e confissão ao ente público (Neste sentido é a OJ nº 152, da SDI-1). Por fim, o art. 5º da Lei 9.028/1995 dispõe que nas reclamações trabalhistas em que a União Federal for parte, seus prepostos devem comparecer, o que além de reforçar a possibilidade de aplicação da pena de revelia e confissão, permite uma interpretação por analogia quanto a aplicação da penalidade aos demais entes públicos. Intimem-se. TABOAO DA SERRA/SP, 22 de abril de 2025. JULIANA HEREK VALERIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SIDNEY PEREIRA DA SILVA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Joilson Maria De Souza x Lopes Amaral Engenharia E Construcoes Ltda

ID: 259418804

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000991-86.2024.5.02.0502

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOILSON MARIA DE SOUZA

Polo Passivo:

LOPES AMARAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Notificação

Advogados:

CARLOS ANDRE PEDROZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO MAMEDE DE FREITAS JUNIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

CORINA NOVELINO FERRETI PEDROZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA 1000991-86.2024.5.02.0502 : JOILSON MARIA DE SOUZA : LOPES AMARAL ENGENHA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Joilson Maria De Souza x Lopes Amaral Engenharia E Construcoes Ltda

ID: 256591187

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000991-86.2024.5.02.0502

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JOILSON MARIA DE SOUZA

Polo Passivo:

LOPES AMARAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Notificação

Advogados:

CARLOS ANDRE PEDROZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO MAMEDE DE FREITAS JUNIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

CORINA NOVELINO FERRETI PEDROZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA 1000991-86.2024.5.02.0502 : JOILSON MARIA DE SOUZA : LOPES AMARAL ENGENHA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Joilson Maria De Souza x Lopes Amaral Engenharia E Construcoes Ltda

ID: 256591200

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000991-86.2024.5.02.0502

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JOILSON MARIA DE SOUZA

Polo Passivo:

LOPES AMARAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Notificação

Advogados:

CARLOS ANDRE PEDROZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO MAMEDE DE FREITAS JUNIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

CORINA NOVELINO FERRETI PEDROZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA 1000991-86.2024.5.02.0502 : JOILSON MARIA DE SOUZA : LOPES AMARAL ENGENHA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1084 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes