Resultados para "1001284-53.2024.8.26.0400" – Página 1 de 143

L & L Beauty Industria Cosmetica E Comercio Ltda. x Itaú Unibanco S/A

ID: 337463603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001284-53.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

L & L BEAUTY INDUSTRIA COSMETICA E COMERCIO LTDA.

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO NEGRAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS RODRIGUES ROSA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001284-53.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - L & L Beauty Industria Cosmetica e Comercio Ltda. - Itaú Unibanco S/A - 1. Nos termos do §2º, do Art.1.023 do C…

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L & L Beauty Industria Cosmetica E Comercio Ltda. x Itaú Unibanco S/A

ID: 322496937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001284-53.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

L & L BEAUTY INDUSTRIA COSMETICA E COMERCIO LTDA.

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO NEGRAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS RODRIGUES ROSA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001284-53.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - L & L Beauty Industria Cosmetica e Comercio Ltda. - Itaú Unibanco S/A - III. DISPOSITIVO: Nos termos da fundame… Processo 1001284-53.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - L & L Beauty Industria Cosmetica e Comercio Ltda. - Itaú Unibanco S/A - III. DISPOSITIVO: Nos termos da fundamentação acima, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES em parte os pedidos autorais para reduzir a taxa de juros fixada para a taxa média divulgada pelo Banco Central para o período, no percentual de 1,51 % ao mês. Como consequência, a parte requerida deverá proceder a revisão do saldo contratual, recalculando as parcelas e o valor devido, substituindo a taxa de juros mensal de 4,48 % ao mês para o percentual de 1,51 ao mês. A taxa anual deverá ser calculada com base no parâmetro da taxa média de 1,51 ao mês . O Banco Réu deverá restituir ao autor, de forma simples, o valor cobrado a maior, o qual deverá ser devidamente corrigido monetariamente desde a data do efetivo pagamento e acrescido de juros de mora a contar da citação. Para o cálculo da correção monetária, deverá ser utilizado o índice divulgado pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Até 27/08/2024, os juros de mora são calculados no importe de 1% ao mês, considerando o termo inicial acima indicado (indicar o termo inicial). A partir de 28/08/2024 (inclusive),os juros moratórios correspondem à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), que consiste na taxa legal prevista no artigo 406, caput, do Código Civil, deduzido o índice de atualização monetária (artigo 406, § 1º do Código Civil). Caso a taxa legal apresente resultado negativo, este será considerado igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência (artigo 406, § 3º do Código Civil). Nos termos acima, julgo improcedentes os demais pedidos formulados. Ante a sucumbência e por força do princípio da causalidade, condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios em favor do patrono da requerente, que fixo em 10% (dez por cento) do valor cobrado a maior. Após o trânsito em julgado, na ausência de outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), LUIZ CARLOS RODRIGUES ROSA JUNIOR (OAB 167422/SP)

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Companhia Paulista De Força E Luz x Liberty Seguros S/A

ID: 307061196

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003418-53.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Polo Passivo:

LIBERTY SEGUROS S/A

Distribuídos

Advogados:

CARLOS ALBERTO PEREIRA

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LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA

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DIRCEU CARREIRA JUNIOR

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ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1003418-53.2024.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Companhia Paulista De Força E Luz x Liberty Seguros S/A

ID: 297926194

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003418-53.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Polo Passivo:

LIBERTY SEGUROS S/A

Entrados

Advogados:

CARLOS ALBERTO PEREIRA

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LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1003418-53.2024.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000671-16.2025.8.26.0400

ID: 314171754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000671-16.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDREI RAIA FERRANTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREI RAIA FERRANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000671-16.2025.8.26.0400 (processo principal 1001478-53.2024.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Andrei Raia Ferranti - Promova o exequente o recolhimento das despesas sisba…

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Processo nº 1505490-53.2024.8.26.0400

ID: 306250379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505490-53.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO WILTON DE SOUZA BARBOSA

Intimação

Advogados:

CAIO RENAN DE SOUZA GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505490-53.2024.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FRANCISCO WILTON DE SOUZA BARBOSA - Expedição de certidão de honorários advocatícios. -…

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M. R. O. Dos S. x R. B. Dos S.

ID: 307712275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003542-53.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. R. O. DOS S.

Polo Passivo:

R. B. DOS S.

Intimação

Advogados:

GISELI DA CRUZ PADILHA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA REGINA DE MARQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003542-53.2024.8.26.0400 (processo principal 1004558-30.2021.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.R.O.S. - R.B.S. - Manifeste-se o exequente sobre a impugnação juntada, n…

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Processo nº 1000993-53.2024.8.26.0400

ID: 320303742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1000993-53.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL RENATO SACCHETIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL RENATO SACCHETIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000993-53.2024.8.26.0400 - Habeas Corpus Criminal - Apropriação indébita - Daniel Renato Sacchetin - Vistos. Fls. 793/852 (cópias AgResp nº 2837648 - SP): Mantidas as decisões que denegaram…

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Processo nº 1004582-53.2024.8.26.0400

ID: 333840405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004582-53.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUIZA ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA CONSóRCIO LUIZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ZAITTER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1004582-53.2024.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Luiza Administradora de Consórcios Ltda Consórcio Luiza - Vista dos autos ao(s) autor(es) para: manifest…

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Processo nº 1006231-53.2024.8.26.0400

ID: 312977448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006231-53.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES TEIXEIRA VANZEI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA CRISTINA MORAES CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006231-53.2024.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Maria de Lourdes Teixeira Vanzei - O(a) autor(a) deverá se manifestar sobre a(s) cont…

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