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"1001292-02.2024.5.02.0383" - Resultados da Busca – Página 1 de 154

Johnny De Oliveira Silva e outros x Ambev S.A. e outros

ID: 333090309

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001292-02.2024.5.02.0383

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOHNNY DE OLIVEIRA SILVA TRANSPORTES IMEDIATO LTDA

Polo Passivo:

AMBEV S.A. JOHNNY DE OLIVEIRA SILVA TRANSPORTES IMEDIATO LTDA

Notificação

Advogados:

RICARDO NAKAHASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FABIO ESTEVES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: CARLOS ABENER DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO ROT 1001292-02.2024.5.02.0383 RECORRENTE: …

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Johnny De Oliveira Silva e outros x Ambev S.A. e outros

ID: 333090263

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001292-02.2024.5.02.0383

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOHNNY DE OLIVEIRA SILVA TRANSPORTES IMEDIATO LTDA

Polo Passivo:

AMBEV S.A. JOHNNY DE OLIVEIRA SILVA TRANSPORTES IMEDIATO LTDA

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Advogados:

RICARDO NAKAHASHI

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GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO

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FABIO ESTEVES DE CARVALHO

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Johnny De Oliveira Silva e outros x Ambev S.A. e outros

ID: 318213062

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001292-02.2024.5.02.0383

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOHNNY DE OLIVEIRA SILVA TRANSPORTES IMEDIATO LTDA

Polo Passivo:

AMBEV S.A. JOHNNY DE OLIVEIRA SILVA TRANSPORTES IMEDIATO LTDA

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Advogados:

RICARDO NAKAHASHI

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GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO

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FABIO ESTEVES DE CARVALHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: CARLOS ABENER DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO ROT 1001292-02.2024.5.02.0383 RECORRENTE: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: CARLOS ABENER DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO ROT 1001292-02.2024.5.02.0383 RECORRENTE: JOHNNY DE OLIVEIRA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: JOHNNY DE OLIVEIRA SILVA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 70b264d proferida nos autos. ROT 1001292-02.2024.5.02.0383 - 6ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. JOHNNY DE OLIVEIRA SILVA RICARDO NAKAHASHI (SP307176) Recorrido: Advogado(s): AMBEV S.A. GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO (PE19382) Recorrido: Advogado(s): TRANSPORTES IMEDIATO LTDA FABIO ESTEVES DE CARVALHO (SP247666) RECURSO DE: JOHNNY DE OLIVEIRA SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 13/05/2025 - Id 67df8f1; recurso apresentado em 23/05/2025 - Id c3f4ae8). Regular a representação processual (Id 55b7c77). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL 1.2 DANO MORAL / JORNADA EXTENUANTE / AFRONTA AO ART. 5º, V E X DA CF / DIVERGÊNCIA JURISPRUDÊNCIAL Nos termos do artigo 896, § 1º-A, da CLT, é indispensável a transcrição do trecho exato da decisão recorrida que consubstancie o prequestionamento da matéria objeto do recurso de revista, cabendo à parte indicar, de forma clara e objetiva, os fundamentos de fato e de direito constantes da decisão regional no tema debatido. Como se depreende das razões recursais, a parte recorrente reproduziu de maneira integral o trecho do v. acórdão regional, sem fazer nenhum destaque ou indicação precisa das teses adotadas pela decisão recorrida, o que não atende à exigência legal, pois não se verifica, in casu, determinação precisa da tese regional combatida no apelo, tampouco o imprescindível cotejo analítico de teses. Nesse sentido, vale conferir o seguinte julgado da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis do Tribunal Superior do Trabalho: "RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. NECESSIDADE DE INDICAÇÃO DO TRECHO DO ACÓRDÃO REGIONAL QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA OBJETO DO RECURSO DE REVISTA. TRANSCRIÇÃO DA INTEGRALIDADE DA DECISÃO RECORRIDA EM RELAÇÃO AO TEMA DEVOLVIDO À APRECIAÇÃO DO TST. INSUFICIÊNCIA. A teor do art. 896, § 1º-A, I, da CLT, é exigência legal a indicação do trecho do acórdão regional que consubstancia o prequestionamento da matéria devolvida à apreciação do Tribunal Superior do Trabalho, não sendo suficiente, para esse fim, a transcrição, quanto ao tema devolvido à apreciação do TST, da decisão recorrida em seu inteiro teor, sem qualquer destaque em relação ao ponto em discussão. Recurso de embargos conhecido e não provido." (E-ED-RR-1720-69.2012.5.15.0153, Relator Ministro Hugo Carlos Scheuermann, DEJT de 22/9/2017) Outros precedentes da SBDI-1: AgR-E-ED-RR-1458-45.2012.5.04.0018, Relator Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, DEJT 16.3.2018; E-ED-RR-60300-98.2013.5.21.0021, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 25/05/2018; AgR-E-Ag-RR-116-50.2013.5.04.0022, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, DEJT 11/05/2018; AgR-E-ED-ED-ARR-556-25.2013.5.12.0054, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, DEJT 19/12/2017; E-ED-RR-172500-89.2013.5.17.0011, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, DEJT 24/11/2017; E-ED-RR-10902-83.2014.5.15.0129, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, DEJT 31/10/2017; E-ED-ARR-69700-30.2013.5.21.0024, Relator Ministro João Batista Brito Pereira, DEJT 6/10/2017; E-RR-1144-40.2013.5.15.0089, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT 8/09/2017; E-ED-RR-20013-14.2012.5.20.0003, Relator Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, DEJT 12/05/2017. Destarte, inviável o seguimento do apelo, porquanto olvidado o disposto no art. 896, § 1º-A, I, da CLT. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /gcm SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTES IMEDIATO LTDA - AMBEV S.A. - JOHNNY DE OLIVEIRA SILVA

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Johnny De Oliveira Silva e outros x Ambev S.A. e outros

ID: 318213051

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001292-02.2024.5.02.0383

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOHNNY DE OLIVEIRA SILVA TRANSPORTES IMEDIATO LTDA

Polo Passivo:

AMBEV S.A. JOHNNY DE OLIVEIRA SILVA TRANSPORTES IMEDIATO LTDA

Notificação

Advogados:

RICARDO NAKAHASHI

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GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO

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FABIO ESTEVES DE CARVALHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: CARLOS ABENER DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO ROT 1001292-02.2024.5.02.0383 RECORRENTE: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: CARLOS ABENER DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO ROT 1001292-02.2024.5.02.0383 RECORRENTE: JOHNNY DE OLIVEIRA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: JOHNNY DE OLIVEIRA SILVA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 70b264d proferida nos autos. ROT 1001292-02.2024.5.02.0383 - 6ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. JOHNNY DE OLIVEIRA SILVA RICARDO NAKAHASHI (SP307176) Recorrido: Advogado(s): AMBEV S.A. GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO (PE19382) Recorrido: Advogado(s): TRANSPORTES IMEDIATO LTDA FABIO ESTEVES DE CARVALHO (SP247666) RECURSO DE: JOHNNY DE OLIVEIRA SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 13/05/2025 - Id 67df8f1; recurso apresentado em 23/05/2025 - Id c3f4ae8). Regular a representação processual (Id 55b7c77). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL 1.2 DANO MORAL / JORNADA EXTENUANTE / AFRONTA AO ART. 5º, V E X DA CF / DIVERGÊNCIA JURISPRUDÊNCIAL Nos termos do artigo 896, § 1º-A, da CLT, é indispensável a transcrição do trecho exato da decisão recorrida que consubstancie o prequestionamento da matéria objeto do recurso de revista, cabendo à parte indicar, de forma clara e objetiva, os fundamentos de fato e de direito constantes da decisão regional no tema debatido. Como se depreende das razões recursais, a parte recorrente reproduziu de maneira integral o trecho do v. acórdão regional, sem fazer nenhum destaque ou indicação precisa das teses adotadas pela decisão recorrida, o que não atende à exigência legal, pois não se verifica, in casu, determinação precisa da tese regional combatida no apelo, tampouco o imprescindível cotejo analítico de teses. Nesse sentido, vale conferir o seguinte julgado da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis do Tribunal Superior do Trabalho: "RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. NECESSIDADE DE INDICAÇÃO DO TRECHO DO ACÓRDÃO REGIONAL QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA OBJETO DO RECURSO DE REVISTA. TRANSCRIÇÃO DA INTEGRALIDADE DA DECISÃO RECORRIDA EM RELAÇÃO AO TEMA DEVOLVIDO À APRECIAÇÃO DO TST. INSUFICIÊNCIA. A teor do art. 896, § 1º-A, I, da CLT, é exigência legal a indicação do trecho do acórdão regional que consubstancia o prequestionamento da matéria devolvida à apreciação do Tribunal Superior do Trabalho, não sendo suficiente, para esse fim, a transcrição, quanto ao tema devolvido à apreciação do TST, da decisão recorrida em seu inteiro teor, sem qualquer destaque em relação ao ponto em discussão. Recurso de embargos conhecido e não provido." (E-ED-RR-1720-69.2012.5.15.0153, Relator Ministro Hugo Carlos Scheuermann, DEJT de 22/9/2017) Outros precedentes da SBDI-1: AgR-E-ED-RR-1458-45.2012.5.04.0018, Relator Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, DEJT 16.3.2018; E-ED-RR-60300-98.2013.5.21.0021, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 25/05/2018; AgR-E-Ag-RR-116-50.2013.5.04.0022, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, DEJT 11/05/2018; AgR-E-ED-ED-ARR-556-25.2013.5.12.0054, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, DEJT 19/12/2017; E-ED-RR-172500-89.2013.5.17.0011, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, DEJT 24/11/2017; E-ED-RR-10902-83.2014.5.15.0129, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, DEJT 31/10/2017; E-ED-ARR-69700-30.2013.5.21.0024, Relator Ministro João Batista Brito Pereira, DEJT 6/10/2017; E-RR-1144-40.2013.5.15.0089, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT 8/09/2017; E-ED-RR-20013-14.2012.5.20.0003, Relator Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, DEJT 12/05/2017. Destarte, inviável o seguimento do apelo, porquanto olvidado o disposto no art. 896, § 1º-A, I, da CLT. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /gcm SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTES IMEDIATO LTDA - JOHNNY DE OLIVEIRA SILVA

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Johnny De Oliveira Silva e outros x Ambev S.A. e outros

ID: 257006327

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001292-02.2024.5.02.0383

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JOHNNY DE OLIVEIRA SILVA TRANSPORTES IMEDIATO LTDA

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AMBEV S.A. JOHNNY DE OLIVEIRA SILVA TRANSPORTES IMEDIATO LTDA

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Advogados:

RICARDO NAKAHASHI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: CARLOS ABENER DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO 1001292-02.2024.5.02.0383 : JOHNNY DE OLIVEIRA SILVA…

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ID: 257006334

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001292-02.2024.5.02.0383

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JOHNNY DE OLIVEIRA SILVA TRANSPORTES IMEDIATO LTDA

Polo Passivo:

AMBEV S.A. JOHNNY DE OLIVEIRA SILVA TRANSPORTES IMEDIATO LTDA

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Advogados:

RICARDO NAKAHASHI

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GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: CARLOS ABENER DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO 1001292-02.2024.5.02.0383 : JOHNNY DE OLIVEIRA SILVA…

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Johnny De Oliveira Silva e outros x Ambev S.A. e outros

ID: 257006344

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001292-02.2024.5.02.0383

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JOHNNY DE OLIVEIRA SILVA TRANSPORTES IMEDIATO LTDA

Polo Passivo:

AMBEV S.A. JOHNNY DE OLIVEIRA SILVA TRANSPORTES IMEDIATO LTDA

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Advogados:

RICARDO NAKAHASHI

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ID: 257006350

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001292-02.2024.5.02.0383

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JOHNNY DE OLIVEIRA SILVA TRANSPORTES IMEDIATO LTDA

Polo Passivo:

AMBEV S.A. JOHNNY DE OLIVEIRA SILVA TRANSPORTES IMEDIATO LTDA

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RICARDO NAKAHASHI

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ID: 257006354

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001292-02.2024.5.02.0383

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JOHNNY DE OLIVEIRA SILVA TRANSPORTES IMEDIATO LTDA

Polo Passivo:

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Notificação

Advogados:

RICARDO NAKAHASHI

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Ariane Edna Machado x Amplavisao - Centro Oftalmologico - Eireli

ID: 330016660

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Mauá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000904-02.2024.5.02.0383

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ARIANE EDNA MACHADO

Polo Passivo:

AMPLAVISAO - CENTRO OFTALMOLOGICO - EIRELI

Notificação

Advogados:

DOUGLAS WILLIAM PEREIRA NABARRETE

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LIDIANE CHRISTENSEN NOBRE DI FLORIO KISS

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GUSTAVO BEZERRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 1000904-02.2024.5.02.0383 RECLAMANTE: ARIANE EDNA MACHADO RECLAMADO: AMPLAVISAO…

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